Designa servidora como segunda substituta legal do(a) Chefe de Cartório da 155ª Zona Eleitoral.

Aplica aos servidores e às servidoras, relacionados (as) no anexo desta portaria, a(s) progressão(ões) e promoção(ões) funcional(is) nas respectivas carreiras judiciárias.

Designa servidora como primeira substituta legal do(a) Oficial de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.

Designa, excepcionalmente, servidora requisitada, como 2ª substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 144ª Zona Eleitoral.

Designa servidores como primeiro e segundo substitutos legais do(a) Chefe de Cartório da 10ª Zona Eleitoral.

Designa servidora como 1ª substituta legal do (a) Chefe da Seção de Auditoria de Pessoal, nos seus afastamentos legais e ocasionais.

Designa servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal, como segundo substituto legal do(a) Chefe da Seção de Manutenção Predial da Capital - SEMAC.

Designa, excepcionalmente, servidora requisitada como primeira substituta do (a) Chefe de Cartório da 98ª Zona Eleitoral.

Designa servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal como primeira substituta legal do(a) Chefe da Ouvidoria Regional Eleitoral - OUV.

Implementa a adoção do Guia de Contratações de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) do Poder Judiciário, instituído pela Resolução CNJ n.º 468, de 15 de julho de 2022.

Designa servidoras para atuarem como gerente, titular e substituta, respectivamente, do projeto p16 - Adoção de medidas com vistas à ampliação da capacidade de captação e utilização de água da chuva nos imóveis vinculados ao TRE-BA.

Designa servidoras para atuarem como gerente, titular e substituta, respectivamente, do projeto p15 - Adoção de medidas com vistas à ampliação da instalação de usinas fotovoltaicas nos imóveis vinculados ao TRE-BA.

Designa segunda substituta legal do(a) titular do Cartório da 82ª Zona Eleitoral -  Cícero Dantas e torna sem efeito a Portaria n.º 276/2024.

Aplica a servidores e servidoras progressão (ões) e promoção (ões) funcional (is) nas respectivas carreiras judiciárias.

Dispensa e designa primeira substituta do (a) titular do Cartório da 82ª Zona Eleitoral - Cícero Dantas.

Designa, excepcionalmente, servidor requisitado como primeiro substituto do(a) de Chefe de Cartório da 173ª Zona Eleitoral - Ibotirama

Designa 2ª substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 64ª Zona Eleitoral - Guanambi.

Designa substituto do (a) Chefe de Cartório da 173ª Zona Eleitoral - Ibotirama.

Dispensa e designa 2º substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 59ª Zona Eleitoral - Poções.

Dispensa e designa 1º substituto e 2ª substituta legal (is) do (a) Chefe de Cartório da 78ª Zona Eleitoral.

Designa, excepcionalmente, servidor requisitado para segundo substituto do (a) Chefe de Cartório da 109ª Zona Eleitoral - Mutuípe.

Dispensa e designa segundo substituto legal do(a) titular do Cartório da 81ª Zona Eleitoral - Olindina.

Dispensa e designa primeira substituta legal do(a) titular do Cartório da 149ª Zona Eleitora - Itiúba.

Aplica aos servidores e às servidoras progressão (ões) e promoção (ões) funcional (is).

Dispensa e designa primeiro e segundo substituto do(a) Chefe de Cartório e designa  da 37ª Zona Eleitoral.

Designa, excepcionalmente, servidora requisitada para exercer função de Assistente I, da 37ª Zona Eleitoral - Maracás.

Dispensa e designa segunda substituta legal do(a) titular da SEPAGE.

Dispensa e designa substitutos legais do Chefe de Cartório da 116ª Zona Eleitoral - Canavieiras.

Dispensa e designa  Assistente I a 116ª Zona Eleitoral - Canavieiras.

Dispensa e designa primeiro substituto legal do(a) titular do Cartório da 133ª Zona Eleitoral - Camacan.

Dispensa e designa primeira substituta legal do(a) titular do Cartório da 199ª Zona Eleitoral - João Dourado.

Dispensa e designa primeiro substituto legal do(a) titular do Cartório da 24ª Zona Eleitoral - Ipiaú.

Dispensa e designa primeira substituta legal do(a) titular do Cartório da 81ª Zona Eleitoral - Olinda.

Designa gerente titular e gerente substituta do Projeto Tático Operacional "CRE Unizona".

Dispensa e designa 1ª e 2ª Substitutas legais do(a) Chefe de Cartório da 151ª Zona Eleitoral - Gandu.

Dispensa e designa primeira substituta legal do(a) titular da SEJUPE (FC-6).

Dispensar e designa segunda substituta legal do(a) titular do Cartório (FC-6), da 6ª Zona Eleitoral - Salvador.

Designa servidoras para atuarem como gerente, titular e substituta, respectivamente, do projeto tático-operacional CRE Orienta e torna sem efeito a Portaria TRE-BA n.º 159, de 15 de fevereiro de 2024.

Dispensa e designa primeira e segunda substituta legal do(a) titular do Cartório da 141ª Zona Eleitoral - Itaparica.

Redistribui cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal em decorrência do falecimento.

Dispõe sobre o Planejamento de Contratações do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) relativo ao exercício de 2024.

Dispõe sobre o Planejamento de Contratações do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) relativo ao exercício de 2024.

Designa servidoras para atuar como gerente titular e gerente substituta do Projeto Tático Operacional "CRE na Estrada".

Designa servidoras para atuar como gerente titular e gerente substituta do projeto tático-operacional CRE Orienta.

Aplica aos servidores e às servidoras, progressão(ões) e promoção(ões) funcional(is), nas respectivas carreiras.

Instituiu Comissão Provisória de Inventário Anual de Bens - Exercício 2024, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Dispensa e designa primeiro e segundo substituto do Chefe de Cartório da 134ª Zona Eleitoral - Ubatã.

Dispensa e designa primeiro e segundo substituto do Chefe de Cartório da 100ª Zona Eleitoral - São Desidério.

Designa gerente titular  e substituta do Projeto Tático Operacional "CRE Atualiza".

Dispensa e designa 1ª substituta legal do (a) Chefe da Seção de Auditoria de Licitações e Contratos (SEALIC).

Designa segunda substituta do(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 182ª Zona Eleitoral - Riachão das Neves.

Dispensa e designa 2º substituto legal do (a) Chefe da Seção de Comissionamento e Frequência.

Retifica a redação do art. 1º da PORTARIA TRE-BA Nº 50/2024.

Institui Comissão com a finalidade de acompanhar e fiscalizar a pesagem e o recolhimento de material, lacrar o caminhão e emitir a Guia de Transporte de Material (GTM), no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), referente ao Contrato do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n.º 52/2023, relativo a descarte e destinação correta das Urnas Eletrônicas modelo 2009 (UE2009) e demais materiais relacionados.

Designa 1ª substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 1ª Zona Eleitoral.

Dispensa 1ª substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 98ª Zona Eleitoral - COTEGIPE.

Designa primeiro e segunda substitutos do(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 197ª Zona Eleitoral - Wenceslau Guimarães.

Designa 1º substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 13ª Zona Eleitoral - Salvador.

Designa primeiro substituto do(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 63ª Zona Eleitoral - Caetité.

Designa 2ª substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 140ª Zona Eleitoral - Itapetinga.

Designa 1º substituto legal do (a) Chefe da Escola de Formação, Aperfeiçoamento e Desempenho de Servidores.

Retificar a redação dos arts. 1º e 2º, da Portaria TRE-BA n.º 1021/2023.

Designa substituto do (a) Chefe de Cartório da 113ª Zona Eleitoral - Riacho de Santana.

Designa primeiro substituto do(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 183ª Zona Eleitoral - Teixeira de Freitas.

Designa primeiro substituto do(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 61ª Zona Eleitoral - Coribe.

Designa 1ª substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 79ª Zona Eleitoral - Nova Soure.

Designa substituto do (a) Chefe de Cartório da 109ª Zona Eleitoral - Mutuípe.

Designa 1º e 2º substitutos legais do (a) Chefe de Cartório da 59ª Zona Eleitoral - Poções.

Designa 1º substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 161ª Zona Eleitoral - Anagé.