Portaria da Diretoria Geral 2024

Portaria da Diretoria Geral Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 628, DE 11 DE JUNHO DE 2024

Designa servidora e servidor para atuarem, respectivamente, como gerentes titular e substituto, do projeto tático-operacional "Linguagem Simples Aplicada à Prestação Jurisdicional

PORTARIA Nº 623, DE 10 DE JUNHO DE 2024

Designa servidora e servidor para atuarem, respectivamente, como gerentes titular e substituto, do projeto tático-operacional "TRE PARA TODOS".

PORTARIA Nº 610, DE 05 DE JUNHO DE 2024

Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Provisória de Inventário Anual de Bens - Exercício 2024.

PORTARIA Nº 591, DE 03 DE JUNHO DE 2024

Aplica a servidores e às servidoras a(s) progressão(ões) e promoção(ões) funcional(is) nas respectivas carreiras judiciárias, com efeitos legais e financeiros nas datas nele indicadas.

PORTARIA Nº 583, DE 28 DE MAIO DE 2024

Designa servidores para atuarem, respectivamente, como gerentes titular e substituto, do projeto estratégico p13. Aprimoramento da Ergonomia no ambiente de trabalho, vinculado ao programa pgr.3 Melhoria e adequação das condições de Segurança do Trabalho no TRE-BA (2024.1 a 2026.2).

PORTARIA Nº 561, DE 23 DE MAIO DE 2024

Designa servidoras para atuarem, respectivamente, como gerentes titular e substituta, do projeto estratégico p14. Infraestrutura das instalações do TRE-BA melhoradas, vinculado ao programa pgr. 3 Melhoria e adequação das condições de Segurança do Trabalho no TRE-BA (2024.1 a 2026.2).

PORTARIA Nº 558, DE 22 DE MAIO DE 2024

Exonerar, a pedido, a partir de 30 de abril de 2024, servidor ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Regional, e declarar vago o respectivo cargo, criado pela Lei n.º 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, nos termos do art. 33, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990.

PORTARIA Nº 551, DE 21 DE MAIO DE 2024

Retifica a redação do art. 3º da Portaria TRE-BA n.º 544, DE 17 DE MAIO DE 2024 .

PORTARIA Nº 550, DE 21 DE MAIO DE 2024

Designa servidoras para atuarem como gerente, titular e substituta do Projeto p. 6 Implantação da gestão do desempenho com foco em resultados.

PORTARIA Nº 546, DE 18 DE MAIO DE 2024

Designa, excepcionalmente, servidora requisitada, como 2ª substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 33ª Zona Eleitoral, nos seus afastamentos legais e ocasionais.

PORTARIA Nº 544, DE 17 DE MAIO DE 2024

Designa servidora como 1º substituta legal do (a) Chefe da Seção de Benefícios, nos seus afastamentos legais e ocasionais.

PORTARIA N.º 543, DE 17 DE MAIO DE 2024

Designa servidor como 1º substituto legal do (a) Chefe da Seção de Suporte ao Processo Judicial Eletrônico e Saneamento de Dados Processuais, nos seus afastamentos legais e ocasionais.

PORTARIA Nº 533, DE 16 DE MAIO DE 2024

Designa servidora requisitada como 2ª substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 22ª Zona Eleitoral, nos seus afastamentos legais e ocasionais.

PORTARIA Nº 526, DE 15 DE MAIO DE 2024

Designa servidoras para atuarem como primeira e segunda substitutas do(a) titular (FC-6), do Núcleo de Cerimonial (NCER), em seus afastamentos legais e ocasionais.

PORTARIA Nº 525, DE 15 DE MAIO DE 2024

Designa servidores como 1º e 2º substitutos legais do (a) Chefe da Seção de Suporte ao Usuário, nos seus afastamentos legais e ocasionais.

PORTARIA Nº 524, DE 15 DE MAIO DE 2024

Designa servidores como 1º e 2º substitutos legais do (a) Chefe da Seção de Transporte e Manutenção de Veículos, nos seus afastamentos legais e ocasionais.

PORTARIA Nº 518, DE 14 DE MAIO DE 2024

Designa servidoras integrantes do quadro de pessoal deste TRE-BA, para atuarem como primeira e segunda substitutas do(a) titular (FC-6) da SECAU, em seus afastamentos legais e ocasionais.

PORTARIA Nº 516, DE 14 DE MAIO DE 2024

Designa servidor requisitado para atuar como segundo substituto legal do(a) titular do Cartório (FC-6), da 176ª Zona Eleitoral (Barra do Mendes - BA), em seus afastamentos legais e ocasionais.

PORTARIA Nº 487, DE 09 DE MAIO DE 2024

Designa servidora do quadro de pessoal deste Tribunal, para atuar como primeira substituta legal do(a) titular do GAB-SJU (FC-5), em seus afastamentos legais e ocasionais.

PORTARIA Nº 478, DE 08 DE MAIO DE 2024

Designa servidores efetivos deste Regional como 1º e 2ª substituto (a) legais do (a) Chefe da Seção de Gestão de Eleições, nos seus afastamentos legais e ocasionais.

PORTARIA Nº 476, DE 08 DE MAIO DE 2024

Designa servidora requisitada, como 2ª substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 38ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 473, DE 07 DE MAIO DE 2024

Designa servidores como 1º e 2º substitutos legais do (a) Chefe da Seção de Manutenção Predial do Interior, nos seus afastamentos legais e ocasionais, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria.

PORTARIA Nº 463, DE 01 DE MAIO DE 2024

Designa  servidora, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Taquigrafia, Nível Superior, como primeira substituta legal do(a) Chefe de Cartório da 18ª Zona Eleitoral, nos seus afastamentos legais e ocasionais.

PORTARIA Nº 462, DE 01 DE MAIO DE 2024

Designa servidora, Analista Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, como primeira substituta legal do(a) Chefe da Seção de Gestão de Processos, da Qualidade e de Riscos, nos seus afastamentos legais e ocasionais.

PORTARIA Nº 461, DE 01 DE MAIO DE 2024

Designar servidoras como primeira e segunda substitutas legais do(a) titular da Seção de Planejamento e Monitoramento de Eleição, nos seus afastamentos legais e ocasionais.

PORTARIA Nº 458, DE 01 DE MAIO DE 2024

Designa o servidor, Analista Judiciário - Área Administrativa - Contabilidade, Nível Superior, como segundo substituto legal do(a) Chefe da Seção de Auditoria de Licitações e Contratos - SEALIC, nos seus afastamentos legais e ocasionais..

PORTARIA Nº 453, DE 30 DE ABRIL DE 2024

Designa servidor, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Intermediário, como segundo substituto legal do(a) Chefe da Seção de Pagamento de Servidores Ativos - SEPATI, nos seus afastamentos legais e ocasionais.

PORTARIA Nº 419, DE 24 DE ABRIL DE 2024

Designa servidora como segunda substituta legal do(a) Chefe de Cartório da 155ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 416, DE 24 DE ABRIL DE 2024

Aplica aos servidores e às servidoras, relacionados (as) no anexo desta portaria, a(s) progressão(ões) e promoção(ões) funcional(is) nas respectivas carreiras judiciárias.

PORTARIA Nº 408, DE 23 DE ABRIL DE 2024

Designa servidora como primeira substituta legal do(a) Oficial de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA Nº 397, DE 23 DE ABRIL DE 2024

Designa, excepcionalmente, servidora requisitada, como 2ª substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 144ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 396, DE 22 DE ABRIL DE 2024

Designa servidores como primeiro e segundo substitutos legais do(a) Chefe de Cartório da 10ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 385, DE 17 DE ABRIL DE 2024

Designa servidora como 1ª substituta legal do (a) Chefe da Seção de Auditoria de Pessoal, nos seus afastamentos legais e ocasionais.

PORTARIA Nº 384, DE 16 DE ABRIL DE 2024

Designa servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal, como segundo substituto legal do(a) Chefe da Seção de Manutenção Predial da Capital - SEMAC.

PORTARIA Nº 372, DE 15 DE ABRIL DE 2024

Designa, excepcionalmente, servidora requisitada como primeira substituta do (a) Chefe de Cartório da 98ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 370, DE 15 DE ABRIL DE 2024

Designa servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal como primeira substituta legal do(a) Chefe da Ouvidoria Regional Eleitoral - OUV.

PORTARIA Nº 344, DE 09 DE ABRIL DE 2024

Implementa a adoção do Guia de Contratações de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) do Poder Judiciário, instituído pela Resolução CNJ n.º 468, de 15 de julho de 2022.

PORTARIA Nº 333, DE 04 DE ABRIL DE 2024

Designa servidoras para atuarem como gerente, titular e substituta, respectivamente, do projeto p16 - Adoção de medidas com vistas à ampliação da capacidade de captação e utilização de água da chuva nos imóveis vinculados ao TRE-BA.

PORTARIA Nº 332, DE 04 DE ABRIL DE 2024

Designa servidoras para atuarem como gerente, titular e substituta, respectivamente, do projeto p15 - Adoção de medidas com vistas à ampliação da instalação de usinas fotovoltaicas nos imóveis vinculados ao TRE-BA.

PORTARIA Nº 304, DE 01 DE ABRIL DE 2024

Designa segunda substituta legal do(a) titular do Cartório da 82ª Zona Eleitoral -  Cícero Dantas e torna sem efeito a Portaria n.º 276/2024.

PORTARIA Nº 278, DE 21 DE MARÇO DE 2024

Aplica a servidores e servidoras progressão (ões) e promoção (ões) funcional (is) nas respectivas carreiras judiciárias.

PORTARIA Nº 276, DE 21 DE MARÇO DE 2024

Dispensa e designa primeira substituta do (a) titular do Cartório da 82ª Zona Eleitoral - Cícero Dantas.

PORTARIA Nº 273, DE 18 DE MARÇO DE 2024

Designa, excepcionalmente, servidor requisitado como primeiro substituto do(a) de Chefe de Cartório da 173ª Zona Eleitoral - Ibotirama

PORTARIA Nº 256, DE 12 DE MARÇO DE 2024

Designa 2ª substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 64ª Zona Eleitoral - Guanambi.

PORTARIA Nº 255, DE 11 DE MARÇO DE 2024

Designa substituto do (a) Chefe de Cartório da 173ª Zona Eleitoral - Ibotirama.

PORTARIA Nº 246, DE 07 DE MARÇO DE 2024

Dispensa e designa 2º substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 59ª Zona Eleitoral - Poções.

PORTARIA Nº 245, DE 07 DE MARÇO DE 2024

Dispensa e designa 1º substituto e 2ª substituta legal (is) do (a) Chefe de Cartório da 78ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 242, DE 05 DE MARÇO DE 2024

Designa, excepcionalmente, servidor requisitado para segundo substituto do (a) Chefe de Cartório da 109ª Zona Eleitoral - Mutuípe.

PORTARIA Nº 237, DE 05 DE MARÇO DE 2024

Dispensa e designa segundo substituto legal do(a) titular do Cartório da 81ª Zona Eleitoral - Olindina.

PORTARIA Nº 232, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensa e designa primeira substituta legal do(a) titular do Cartório da 149ª Zona Eleitora - Itiúba.

PORTARIA Nº 231, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

Aplica aos servidores e às servidoras progressão (ões) e promoção (ões) funcional (is).

PORTARIA Nº 230, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensa e designa primeiro e segundo substituto do(a) Chefe de Cartório e designa  da 37ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

Designa, excepcionalmente, servidora requisitada para exercer função de Assistente I, da 37ª Zona Eleitoral - Maracás.

PORTARIA Nº 228, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensa e designa segunda substituta legal do(a) titular da SEPAGE.

PORTARIA Nº 227, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensa e designa substitutos legais do Chefe de Cartório da 116ª Zona Eleitoral - Canavieiras.

PORTARIA Nº 226, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensa e designa  Assistente I a 116ª Zona Eleitoral - Canavieiras.

PORTARIA Nº 215, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensa e designa primeiro substituto legal do(a) titular do Cartório da 133ª Zona Eleitoral - Camacan.

PORTARIA Nº 213, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
PORTARIA Nº 208, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensa e designa primeira substituta legal do(a) titular do Cartório da 199ª Zona Eleitoral - João Dourado.

PORTARIA Nº 206, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensa e designa primeiro substituto legal do(a) titular do Cartório da 24ª Zona Eleitoral - Ipiaú.

PORTARIA Nº 203, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensa e designa primeira substituta legal do(a) titular do Cartório da 81ª Zona Eleitoral - Olinda.

PORTARIA Nº 201, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

Designa gerente titular e gerente substituta do Projeto Tático Operacional "CRE Unizona".

PORTARIA Nº 200, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensa e designa 1ª e 2ª Substitutas legais do(a) Chefe de Cartório da 151ª Zona Eleitoral - Gandu.

PORTARIA Nº 195, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensa e designa primeira substituta legal do(a) titular da SEJUPE (FC-6).

PORTARIA Nº 194, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensar e designa segunda substituta legal do(a) titular do Cartório (FC-6), da 6ª Zona Eleitoral - Salvador.

PORTARIA Nº 193, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

Designa servidoras para atuarem como gerente, titular e substituta, respectivamente, do projeto tático-operacional CRE Orienta e torna sem efeito a Portaria TRE-BA n.º 159, de 15 de fevereiro de 2024.

PORTARIA Nº 191, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensa e designa primeira e segunda substituta legal do(a) titular do Cartório da 141ª Zona Eleitoral - Itaparica.

PORTARIA Nº 184, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

Redistribui cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal em decorrência do falecimento.

PORTARIA Nº 173, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispõe sobre o Planejamento de Contratações do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) relativo ao exercício de 2024.

PORTARIA Nº 173, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024*

Dispõe sobre o Planejamento de Contratações do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) relativo ao exercício de 2024.

PORTARIA Nº 163, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

Designa servidoras para atuar como gerente titular e gerente substituta do Projeto Tático Operacional "CRE na Estrada".

PORTARIA Nº 159, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

Designa servidoras para atuar como gerente titular e gerente substituta do projeto tático-operacional CRE Orienta.

PORTARIA Nº 156, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

Aplica aos servidores e às servidoras, progressão(ões) e promoção(ões) funcional(is), nas respectivas carreiras.

PORTARIA Nº 155, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024

Instituiu Comissão Provisória de Inventário Anual de Bens - Exercício 2024, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

PORTARIA Nº 154, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensa e designa primeiro e segundo substituto do Chefe de Cartório da 134ª Zona Eleitoral - Ubatã.

PORTARIA Nº 152, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensa e designa primeiro e segundo substituto do Chefe de Cartório da 100ª Zona Eleitoral - São Desidério.

PORTARIA Nº 147, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024

Designa gerente titular  e substituta do Projeto Tático Operacional "CRE Atualiza".

PORTARIA Nº 144, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensa e designa 1ª substituta legal do (a) Chefe da Seção de Auditoria de Licitações e Contratos (SEALIC).

PORTARIA Nº 127, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

Designa segunda substituta do(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 182ª Zona Eleitoral - Riachão das Neves.

PORTARIA Nº 117, DE 27 DE JANEIRO DE 2024

Dispensa e designa 2º substituto legal do (a) Chefe da Seção de Comissionamento e Frequência.

PORTARIA Nº 66, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

Retifica a redação do art. 1º da PORTARIA TRE-BA Nº 50/2024.

PORTARIA Nº 63, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

Institui Comissão com a finalidade de acompanhar e fiscalizar a pesagem e o recolhimento de material, lacrar o caminhão e emitir a Guia de Transporte de Material (GTM), no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), referente ao Contrato do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n.º 52/2023, relativo a descarte e destinação correta das Urnas Eletrônicas modelo 2009 (UE2009) e demais materiais relacionados.

PORTARIA Nº 58, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

Designa 1ª substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 1ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 57, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

Dispensa 1ª substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 98ª Zona Eleitoral - COTEGIPE.

PORTARIA Nº 55, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

Designa primeiro e segunda substitutos do(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 197ª Zona Eleitoral - Wenceslau Guimarães.

PORTARIA Nº 51, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

Designa 1º substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 13ª Zona Eleitoral - Salvador.

PORTARIA Nº 50, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

Designa primeiro substituto do(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 63ª Zona Eleitoral - Caetité.

PORTARIA Nº 48, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

Designa 2ª substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 140ª Zona Eleitoral - Itapetinga.

PORTARIA Nº 46, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

Designa 1º substituto legal do (a) Chefe da Escola de Formação, Aperfeiçoamento e Desempenho de Servidores.

PORTARIA Nº 42, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

Retificar a redação dos arts. 1º e 2º, da Portaria TRE-BA n.º 1021/2023.

PORTARIA Nº 40, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

Designa substituto do (a) Chefe de Cartório da 113ª Zona Eleitoral - Riacho de Santana.

PORTARIA Nº 39, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

Designa primeiro substituto do(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 183ª Zona Eleitoral - Teixeira de Freitas.

PORTARIA Nº 37, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

Designa primeiro substituto do(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 61ª Zona Eleitoral - Coribe.

PORTARIA Nº 32, DE 13 DE JANEIRO DE 2024

Designa 1ª substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 79ª Zona Eleitoral - Nova Soure.

PORTARIA Nº 30, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

Designa substituto do (a) Chefe de Cartório da 109ª Zona Eleitoral - Mutuípe.

PORTARIA Nº 29, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

Designa 1º e 2º substitutos legais do (a) Chefe de Cartório da 59ª Zona Eleitoral - Poções.

PORTARIA Nº 26, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

Designa 1º substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 161ª Zona Eleitoral - Anagé.