Portaria da Diretoria Geral 2024

Portaria da Diretoria Geral Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 200, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensa e designa 1ª e 2ª Substitutas legais do(a) Chefe de Cartório da 151ª Zona Eleitoral - Gandu.

PORTARIA Nº 42, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

Retificar a redação dos arts. 1º e 2º, da Portaria TRE-BA n.º 1021/2023.

PORTARIA Nº 208, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensa e designa primeira substituta legal do(a) titular do Cartório da 199ª Zona Eleitoral - João Dourado.

PORTARIA Nº 203, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensa e designa primeira substituta legal do(a) titular do Cartório da 81ª Zona Eleitoral - Olinda.

PORTARIA Nº 201, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

Designa gerente titular e gerente substituta do Projeto Tático Operacional "CRE Unizona".

PORTARIA Nº 195, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensa e designa primeira substituta legal do(a) titular da SEJUPE (FC-6).

PORTARIA Nº 194, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensar e designa segunda substituta legal do(a) titular do Cartório (FC-6), da 6ª Zona Eleitoral - Salvador.

PORTARIA Nº 193, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

Designa servidoras para atuarem como gerente, titular e substituta, respectivamente, do projeto tático-operacional CRE Orienta e torna sem efeito a Portaria TRE-BA n.º 159, de 15 de fevereiro de 2024.

PORTARIA Nº 191, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensa e designa primeira e segunda substituta legal do(a) titular do Cartório da 141ª Zona Eleitoral - Itaparica.

PORTARIA Nº 173, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispõe sobre o Planejamento de Contratações do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) relativo ao exercício de 2024.

PORTARIA Nº 163, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

Designa servidoras para atuar como gerente titular e gerente substituta do Projeto Tático Operacional "CRE na Estrada". 

PORTARIA Nº 159, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

Designa servidoras para atuar como gerente titular e gerente substituta do projeto tático-operacional CRE Orienta.

PORTARIA Nº 156, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

Aplica aos servidores e às servidoras, progressão(ões) e promoção(ões) funcional(is), nas respectivas carreiras.

PORTARIA Nº 155, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024

Instituiu Comissão Provisória de Inventário Anual de Bens - Exercício 2024, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

PORTARIA Nº 154, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensa e designa primeiro e segundo substituto do Chefe de Cartório da 134ª Zona Eleitoral - Ubatã.

PORTARIA Nº 152, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensa e designa primeiro e segundo substituto do Chefe de Cartório da 100ª Zona Eleitoral - São Desidério.

PORTARIA Nº 147, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024

Designa gerente titular  e substituta do Projeto Tático Operacional "CRE Atualiza".

PORTARIA Nº 144, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensa e designa 1ª substituta legal do (a) Chefe da Seção de Auditoria de Licitações e Contratos (SEALIC).

PORTARIA Nº 127, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

Designa segunda substituta do(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 182ª Zona Eleitoral - Riachão das Neves.

PORTARIA Nº 117, DE 27 DE JANEIRO DE 2024

Dispensa e designa 2º substituto legal do (a) Chefe da Seção de Comissionamento e Frequência.

PORTARIA Nº 66, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

Retifica a redação do art. 1º da PORTARIA TRE-BA Nº 50/2024.

PORTARIA Nº 63, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

Institui Comissão com a finalidade de acompanhar e fiscalizar a pesagem e o recolhimento de material, lacrar o caminhão e emitir a Guia de Transporte de Material (GTM), no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), referente ao Contrato do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n.º 52/2023, relativo a descarte e destinação correta das Urnas Eletrônicas modelo 2009 (UE2009) e demais materiais relacionados.

PORTARIA Nº 58, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

Designa 1ª substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 1ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 57, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

Dispensa 1ª substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 98ª Zona Eleitoral - COTEGIPE.

PORTARIA Nº 55, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

Designa primeiro e segunda substitutos do(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 197ª Zona Eleitoral - Wenceslau Guimarães.

PORTARIA Nº 51, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

Designa 1º substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 13ª Zona Eleitoral - Salvador.

PORTARIA Nº 50, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

Designa primeiro substituto do(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 63ª Zona Eleitoral - Caetité.

PORTARIA Nº 48, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

Designa 2ª substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 140ª Zona Eleitoral - Itapetinga.

PORTARIA Nº 46, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

Designa 1º substituto legal do (a) Chefe da Escola de Formação, Aperfeiçoamento e Desempenho de Servidores.

PORTARIA Nº 40, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

Designa substituto do (a) Chefe de Cartório da 113ª Zona Eleitoral - Riacho de Santana.

PORTARIA Nº 39, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

Designa primeiro substituto do(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 183ª Zona Eleitoral - Teixeira de Freitas.

PORTARIA Nº 37, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

Designa primeiro substituto do(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 61ª Zona Eleitoral - Coribe.

PORTARIA Nº 32, DE 13 DE JANEIRO DE 2024

Designa 1ª substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 79ª Zona Eleitoral - Nova Soure.

PORTARIA Nº 30, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

Designa substituto do (a) Chefe de Cartório da 109ª Zona Eleitoral - Mutuípe.

PORTARIA Nº 29, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

Designa 1º e 2º substitutos legais do (a) Chefe de Cartório da 59ª Zona Eleitoral - Poções.

PORTARIA Nº 26, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

Designa 1º substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 161ª Zona Eleitoral - Anagé.

PORTARIA Nº 1031, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

Designa servidoras como gerente e gerente substituta  titular do Projeto Tático Operacional "CRE Acompanha.