Portaria da Presidência 2017
| Portaria da Presidência | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PORTARIA Nº 442, DE 14 DE AGOSTO DE 2017 | Remoção por motivo de saúde. |
| PORTARIA Nº 645, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 | Dispensa e designa servidores para exercer a Função Comissionada de Assistente I FC-1 da 32ª Zona Eleitoral - Ituberá. |
| PORTARIA Nº 644, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 | Designa servidor para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Orientação e de Processos Originários FC-6, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 643, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 | Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão de sindicância instituída através da Portaria nº 594/2017. |
| PORTARIA Nº 642, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 | Designa os membros da Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais (ETIR) do TRE/BA. |
| PORTARIA Nº 641, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 | Institui a Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais (ETIR) no âmbito do TRE/BA. |
| PORTARIA Nº 640, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 | Institui grupo de trabalho para formalizar a estrutura e a política de governança institucional do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. |
| PORTARIA Nº 629, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 | Dispensa e designa servidores para a função de Juiz Eleitoral da 19ª Zona - Salvador. |
| PORTARIA Nº 627, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 | Dispensa e designa servidoras para a função de Juíza Eleitoral da 13ª Zona - Salvador. |
| PORTARIA Nº 624, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 | Dispensa e designa servidor para a função de Juiz Eleitoral da 3ª Zona - Salvador. |
| PORTARIA Nº 614, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 | Institui Comissão de Jurisprudência no âmbito do TRE-BA. |
| PORTARIA Nº 612, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 | Designa servidores para comporem a Comissão de Segurança de Informação deste Tribunal. |
| PORTARIA Nº 611, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 | Dispõe sobre a adoção, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, da Política de Segurança da Informação (PSI) instituída no âmbito da Justiça Eleitoral por meio da Resolução n.º 23.501/2016 e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 608, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 | Regulamenta o procedimento de proposta de edição, revisão e cancelamento de Enunciado da Súmula e dispõe sobre a Comissão de Jurisprudência. |
| PORTARIA Nº 590, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017 | Altera a composição da comissão instituída através da Portaria nº 182/2017. |
| PORTARIA Nº 584, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 | Dispensa e designa servidores para Funções Comissionadas de Chefe de Cartório e de Assistente I - FC-1 da 127ª Zona Eleitoral - Candeias. |
| PORTARIA Nº 512, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 | Designa servidora requisitada para exercer a Função Comissionada de Assistente I FC-1 da 124ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Correntina. |
| PORTARIA Nº 510, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 | Dispõe sobre os procedimentos para elaboração das programações anuais de férias dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Institui o calendário de feriados nacionais, regionais e específicos da Justiça Eleitoral do Estado da Bahia, no ano de 2018, e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 465, DE 30 DE AGOSTO DE 2017 | Dispensa e designa servidor para exercer a Função Comissionada de Assistente I - FC-1 da 104ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Lapão. |
| PORTARIA Nº 410, DE 26 DE JULHO DE 2017 | Designar servidora para exercer a Função Comissionada de Assistente I FC-1 da 80ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Tucano. |
| PORTARIA Nº 409, DE 25 DE JULHO DE 2017 | Nomeia servidor como substituto do titular da Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos CJ-2. Revoga, parcialmente, a Portaria nº 388/2016. |
| PORTARIA Nº 385, DE 12 DE JULHO DE 2017 | Designa servidor para exercer a Função Comissionada de Assistente I FC-1 da 105ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Piatã. |
| PORTARIA Nº 371, DE 03 DE JULHO DE 2017 | Altera a composição da comissão instituída através da Portaria nº 319/2017. |
| PORTARIA Nº 335, DE 13 DE JUNHO DE 2017 | Designa servidora para exercer a Função Comissionada de Assistente I FC-1 da 123ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Araci. |
| PORTARIA Nº 319, DE 07 DE JUNHO DE 2017 | Institui Grupo de Trabalho para apresentar diagnóstico sobre as adaptações necessárias no âmbito deste Regional para a transmissão de informações por meio do Sistema eSocial, instituído pelo Decreto n.º 8.373/2014. |
| PORTARIA Nº 303, DE 02 DE JUNHO DE 2017 | Atualiza os valores da indenização de despesas com transporte por trecho, previstos no Anexo I da Portaria nº 456, de 19 de setembro de 2012, da Presidência deste Tribunal. |
| PORTARIA Nº 297, DE 01 DE JUNHO DE 2017 | Nomeia servidoras como substitutas do titular da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga a Portaria nº 378/2016. |
| PORTARIA Nº 210, DE 10 DE MAIO DE 2017 | Institui o Grupo de Trabalho do Processo Judicial eletrônico PJe no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dá outras providências. |
| PORTARIA N° 187, DE 18 DE ABRIL DE 2017 | Regula o processo seletivo de remoção por meio de sistema informatizado no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. |
| PORTARIA Nº 183, DE 07 DE ABRIL DE 2017 | Institui comissão responsável pelo gerenciamento do Projeto Estratégico Biometria na Bahia. |
| PORTARIA Nº 182, DE 29 DE MAIO DE 2017 | Institui comissão permanente de revisão do conteúdo da Carta de Serviços de 1º grau, em anos não eleitorais. |
| PORTARIA Nº 155, DE 28 DE MARÇO DE 2017 | Designa Juízos Eleitorais para funcionarem como plantonistas nas dependências da Central de Atendimento ao Público da Capital. |
| PORTARIA Nº 153, DE 27 DE MARÇO DE 2017 | Institui comissão multidisciplinar responsável por apresentar minuta de resolução com proposta de rezoneamento, bem como plano de ação para execução dos ajustes necessários ao atendimento da Resolução TSE nº 23.512/2017, no tocante às Zonas Eleitorais da Capital. |
| PORTARIA Nº 143, DE 20 DE MARÇO DE 2017 | Dispensa e designa servidores para as Funções Comissionadas de Chefe de Cartório e de Assistente I FC-1 da 138ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Itarantim. |
| PORTARIA Nº 142, DE 20 DE MARÇO DE 2017 | Dispensa e designa servidores para a Função Comissionada de Assistente I FC-1 da 50ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Monte Santo. |
| PORTARIA Nº 141, DE 20 DE MARÇO DE 2017 | Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 173ª Zona, com sede na Comarca de Ibotirama. |
| PORTARIA Nº 140, DE 20 DE MARÇO DE 2017 | Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 84ª Zona, com sede na Comarca de Paulo Afonso. |
| PORTARIA Nº 139, DE 20 DE MARÇO DE 2017 | Torna sem efeito o artigo 2º da Portaria nº 72/2017. Designa magistrada para exercer a função de Juíza Eleitoral da 114ª Zona, com sede na comarca de Riachão do Jacuípe. |
| PORTARIA Nº 138, DE 20 DE MARÇO DE 2017 | Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 87ª Zona, com sede na Comarca de Ruy Barbosa. |
| PORTARIA Nº 137, DE 20 DE MARÇO DE 2017 | Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 24ª Zona, com sede na Comarca de Ipiaú. |
| PORTARIA Nº 136, DE 20 DE MARÇO DE 2017 | Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 163ª Zona, com sede na Comarca de Alagoinhas. |
| PORTARIA Nº 135, DE 20 DE MARÇO DE 2017 | Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 186ª Zona, com sede na Comarca de Dias D'Ávila. |
| PORTARIA Nº 134, DE 20 DE MARÇO DE 2017 | Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 127ª Zona, com sede na Comarca de Candeias. |
| PORTARIA Nº 133, DE 21 DE MARÇO DE 2017 | Convoca Juiz Substituto deste Tribunal para compor a Corte deste Regional. |
| PORTARIA Nº 132, DE 20 DE MARÇO DE 2017 | Designa magistrado para exercer a função de Juiz Eleitoral da 36ª Zona, com sede na comarca de Amargosa. |
| PORTARIA Nº 131, DE 20 DE MARÇO DE 2017 | Designa magistrado para exercer a função de Juiz Eleitoral da 132ª Zona, com sede em Conceição do Coité. |
| PORTARIA Nº 128, DE 21 DE MARÇO DE 2017 | Institui o Núcleo Socioambiental/Comissão de Gestão do Plano de Logística Sustentável no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. |
| PORTARIA Nº 127, DE 15 DE MARÇO DE 2017 | Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 144ª Zona, com sede na Comarca de Entre Rios. |
| PORTARIA Nº 126, DE 15 DE MARÇO DE 2017 | Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 31ª Zona, com sede na Comarca de Valença. |
| PORTARIA Nº 124, DE 15 DE MARÇO DE 2017 | Dispõe sobre licença para capacitação no âmbito deste Tribunal. |
| PORTARIA Nº 123, DE 15 DE MARÇO DE 2017 | Inclui servidor na Comissão Permanente de Licitação, instituída através da Portaria nº 16/2017. |
| PORTARIA Nº 122, DE 14 DE MARÇO DE 2017 | Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 110ª Zona, com sede na Comarca de Ribeira do Pombal. |
| PORTARIA Nº 121, DE 14 DE MARÇO DE 2017 | Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 77ª Zona, com sede na Comarca de Barra. |
| PORTARIA Nº 120, DE 13 DE MARÇO DE 2017 | Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 120ª Zona, com sede na Comarca de Valente. |
| PORTARIA Nº 119, DE 13 DE MARÇO DE 2017 | Dispensa e designa magistrado para a jurisdição eleitoral da 172ª Zona, com sede na Comarca de Itamaraju. |
| PORTARIA Nº 118, DE 10 DE MARÇO DE 2017 | Dispensa e designa magistradas para a jurisdição eleitoral da 118ª Zona, com sede na Comarca de Cachoeira. |
| PORTARIA Nº 117, DE 13 DE MARÇO DE 2017 | Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 71ª Zona, com sede na Comarca de Bom Jesus da Lapa. |
| PORTARIA Nº 116, DE 13 DE MARÇO DE 2017 | Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 151ª Zona, com sede na Comarca de Gandu. |
| PORTARIA Nº 115, DE 13 DE MARÇO DE 2017 | Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 178ª Zona, com sede na Comarca de Santo Amaro. |
| PORTARIA Nº 113, DE 13 DE MARÇO DE 2017 | Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 174ª Zona, com sede na Comarca de Canarana. |
| PORTARIA Nº 111, DE 08 DE MARÇO DE 2017 | Revoga a Portaria nº 290/2016. |
| PORTARIA Nº 109, DE 07 DE MARÇO DE 2017 | Declara estabilidade de servidora. |
| PORTARIA Nº 108, DE 07 DE MARÇO DE 2017 | Declara estabilidade de servidor. |
| PORTARIA Nº 107, DE 07 DE MARÇO DE 2017 | Declara estabilidade de servidora. |
| PORTARIA Nº 106, DE 07 DE MARÇO DE 2017 | Declara estabilidade de servidora. |
| PORTARIA Nº 105, DE 07 DE MARÇO DE 2017 | Declara estabilidade de servidora. |
| PORTARIA Nº 104, DE 07 DE MARÇO DE 2017 | Declara estabilidade de servidor. |
| PORTARIA Nº 103, DE 07 DE MARÇO DE 2017 | Declara estabilidade de servidor. |
| PORTARIA Nº 102, DE 07 DE MARÇO DE 2017 | Declara estabilidade de servidora. |
| PORTARIA Nº 101, DE 07 DE MARÇO DE 2017 | Declara estabilidade de servidor. |
| PORTARIA Nº 100, DE 07 DE MARÇO DE 2017 | Declara estabilidade de servidor. |
| PORTARIA Nº 99, DE 07 DE MARÇO DE 2017 | Declara estabilidade de servidor. |
| PORTARIA Nº 98, DE 07 DE MARÇO DE 2017 | Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 150ª Zona, com sede na Comarca de Serrinha. |
| PORTARIA Nº 97, DE 07 DE MARÇO DE 2017 | Transforma cargos vagos de Analista Judiciário-Taquigrafia em outros cargos. |
| PORTARIA Nº 96, DE 07 DE MARÇO DE 2017 | Designa Juíza Membro do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia para exercer a função de Diretora da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia. |
| PORTARIA Nº 94, DE 06 DE MARÇO DE 2017 | Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 69ª Zona, com sede na Comarca de Utinga. |
| PORTARIA Nº 93, DE 08 DE MARÇO DE 2017 | Institui comissão de processo administrativo disciplinar para averiguar os fatos noticiados no Processo Administrativo Digital nº 14931/2015. |
| PORTARIA Nº 92, DE 06 DE MARÇO DE 2017 | Institui comissão para atualizar as pendências no registro de imóveis construídos por este Tribunal e criar rotina de procedimento com vistas ao cumprimento do quanto disposto no art. 57, IX, da Resolução Administrativa TRE nº 05/2013. |
| PORTARIA Nº 91, DE 03 DE MARÇO DE 2017 | Dispensa e designa servidores para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 68ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Xique-Xique. |
| PORTARIA Nº 90, DE 03 DE MARÇO DE 2017 | Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 68ª Zona, com sede na Comarca de Xique-Xique. |
| PORTARIA Nº 89, DE 03 DE MARÇO DE 2017 | Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 65ª Zona, com sede na Comarca de Macaúbas. |
| PORTARIA Nº 88, DE 03 DE MARÇO DE 2017 | Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 94ª Zona, com sede na Comarca de Oliveira dos Brejinhos. |
| PORTARIA Nº 85, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017 | Designa Juízos Eleitorais para funcionarem como plantonistas nas dependências da Central de Atendimento ao Público da Capital. |
| PORTARIA Nº 82, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 | Altera a composição do grupo de trabalho instituído através da Portaria nº 444/2016. Prorroga prazo de atuação. |
| PORTARIA Nº 81, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017 | Dispensa e designa servidores para a Função Comissionada de Assistente I FC-1 da 102ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Euclides da Cunha. |
| PORTARIA Nº 80, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017 | Altera o expediente do Tribunal Regional Eleitoral, da Central de Atendimento ao Público e das Zonas Eleitorais da Capital, no dia 22 de fevereiro de 2017. |
| PORTARIA Nº 79, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 | Dispensa e designa servidores para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 149ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Itiúba. |
| PORTARIA Nº 78, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 | Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 201ª Zona, com sede na Comarca de Itambé. |
| PORTARIA Nº 77, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 | Nomeia servidores como substitutos do titular da Coordenadoria de Gestão de Auditoria, Acompanhamento e Orientação da Gestão CJ-2. Revoga a portaria nº 379/2016. |
| PORTARIA Nº 76, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 | Dispensa e designa servidores para a Função Comissionada de Assistente I FC-1 da 149ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Itiúba. |
| PORTARIA Nº 75, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017 | Nomeia servidores como substitutos do titular da Coordenadoria de Gestão de Aquisições, Licitações e Contratos CJ-2. Revoga a portaria nº 467/2016. |
| PORTARIA Nº 74, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017 | Nomeia servidores como substitutos do titular da Secretaria de Gestão de Serviços CJ-3. Revoga a portaria nº 380/2016. |
| PORTARIA Nº 73, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017 | Dispensa e designa servidores para as Funções Comissionadas de Chefe de Cartório e Assistente I da 186ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Dias D'Ávila. |
| PORTARIA Nº 72, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 | Dispensa e designa magistradas para a jurisdição eleitoral da 114ª Zona, com sede na Comarca de Riachão do Jacuípe. |
| PORTARIA Nº 71, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 | Acrescenta art. 2º à Portaria nº 712/2016, referente à jurisdição eleitoral da 97ª Zona, com sede na Comarca de Santa Rita de Cássia. |
| PORTARIA Nº 70, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 | Acrescenta art. 2º `a Portaria nº 703/2016, referente à jurisdição eleitoral da 99ª Zona, com sede na Comarca de Santana. |
| PORTARIA Nº 68, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 | Acrescenta art. 2º à portaria nº 697/2016, referente dispensa de magistrado da jurisdição eleitoral da 133ª Zona, com sede na Comarca de Camacã. |
| PORTARIA Nº 67, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 | Acrescenta art. 2º à portaria nº 688/2016, referente dispensa de magistrado da jurisdição eleitoral da 186ª Zona, com sede na Comarca de Dias D'Ávila. |
| PORTARIA Nº 66, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 | Acrescenta artigo 2º à portaria nº 696/2016, referente dispensa de magistrado da jurisdição eleitoral da 24ª Zona, com sede na Comarca de Ipiaú. |
| PORTARIA Nº 64, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 | Remove servidora lotada na 197ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Wenceslau Guimarães, para a 204ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Lauro de Freitas. |
| PORTARIA Nº 63, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 | Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 190ª Zona, com sede na Comarca de Serra Dourada. |
| PORTARIA Nº 61, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017 | Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 164ª Zona, com sede na Comarca de Alagoinhas. |
| PORTARIA Nº 60, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017 | Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 30ª Zona, com sede na Comarca de Nazaré. |
| PORTARIA Nº 60, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017 | Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 30ª Zona, com sede na Comarca de Nazaré. |
| PORTARIA Nº 59, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017 | Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 205ª Zona, com sede na Comarca de Luís Eduardo Magalhães. |
| PORTARIA Nº 58, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017 | Dispensa e designa servidores para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Biblioteca, Informação e Memória FC-6, da Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória. |
| PORTARIA Nº 57, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017 | Institui comissão com a finalidade de apurar os fatos noticiados no Processo Administrativo Digital n.º 6872/2016. |
| PORTARIA Nº 56, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017 | Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 96ª Zona, com sede na Comarca de Sento Sé. |
| PORTARIA Nº 55, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 | Nomeia servidor como substituto do titular da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias CJ-2. Revoga a Portaria nº 524/2015. |
| PORTARIA Nº 54, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 | Retifica informações da Portaria nº 1/2017, referente a datas de dispensa e designação de magistrados. |
| PORTARIA Nº 53, DE 31 DE JANEIRO DE 2017 | Revoga a Portaria n.º 674/2016, que nomeou servidor como substituto do titular da Chefia de Cartório da 15ª Zona Eleitoral/Salvador. |
| PORTARIA Nº 51, DE 31 DE JANEIRO DE 2017 | Revoga a Portaria n.º 674/2016. |
| PORTARIA Nº 51, DE 30 DE JANEIRO DE 2017 | Acrescenta art. 2º à portaria nº 711/2016. |
| PORTARIA Nº 50, DE 30 DE JANEIRO DE 2017 | Nomeia Coordenadora de Gestão de Aquisições, Licitações e Contratos como 1ª substituta do titular da Secretaria de Gestão Administrativa CJ-3. Revoga parcialmente a Portaria nº 234/2016. |
| PORTARIA Nº 48, DE 27 DE JANEIRO DE 2017 | Acrescenta art. 2º à portaria nº 705/2016. |
| PORTARIA Nº 47, DE 27 DE JANEIRO DE 2017 | Acrescenta art. 2º à portaria nº 695/2016. |
| PORTARIA Nº 46, DE 27 DE JANEIRO DE 2017 | Acrescenta art. 2º à Portaria nº 694/2016. |
| PORTARIA Nº 45, DE 27 DE JANEIRO DE 2017 | Acrescenta art. 2º à portaria nº 692/2016. |
| PORTARIA Nº 44, DE 27 DE JANEIRO DE 2017 | Acrescenta art 2º à portaria nº 690/2016. |
| PORTARIA Nº 43, DE 27 DE JANEIRO DE 2017 | Acrescenta art.2º à portaria nº 708/2016. |
| PORTARIA Nº 41, DE 27 DE JANEIRO DE 2017 | Designa Juízos Eleitorais para funcionarem como plantonistas nas dependências da Central de Atendimento ao Público da Capital. |
| PORTARIA Nº 40, DE 26 DE JANEIRO DE 2017 | Institui comissão com a finalidade de dar suporte à condução dos trabalhos de realização do predito processo de seleção de estagiários de ensino médio. |
| PORTARIA Nº 39, DE 25 DE JANEIRO DE 2017 | Designa servidor para exercer Função Comissionada de Assistente I FC-1 da 13ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Salvador. |
| PORTARIA Nº 35, DE 25 DE JANEIRO DE 2017 | Nomeia servidor como 1º substituto da Coordenadora de Pessoal CJ-2. Revoga a Portaria nº 465/2016. |
| PORTARIA Nº 34, DE 24 DE JANEIRO DE 2017 | Dispensa e designa servidores para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Contas Partidárias FC-6, da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias SCI. |
| PORTARIA Nº 33, DE 24 DE JANEIRO DE 2017 | Dispensa e designa servidores para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Auditoria FC-6, da Coordenadoria de Auditoria, Acompanhamento e Orientação da Gestão SCI. |
| PORTARIA Nº 30, DE 18 DE JANEIRO DE 2017 | Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 18ª Zona, com sede na Comarca de Salvador. |
| PORTARIA Nº 29, DE 18 DE JANEIRO DE 2017 | Institui comissão de processo administrativo disciplinar para averiguar os fatos noticiados no Processo Administrativo Digital nº 16846/2016. |
| PORTARIA Nº 28, DE 17 DE JANEIRO DE 2017 | Revoga a Portaria n.º 81/2016. |
| PORTARIA Nº 27, DE 17 DE JANEIRO DE 2017 | Dispensa e designa magistradas para a jurisdição eleitoral da 9ª Zona, com sede na Comarca de Salvador. |
| PORTARIA Nº 26, DE 17 DE JANEIRO DE 2017 | Designa magistrado para exercer a função de Juiz Eleitoral da 151ª Zona, com sede na Comarca de Gandu. |
| PORTARIA Nº 25, DE 17 DE JANEIRO DE 2017 | Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 27ª Zona, com sede na Comarca de Itabuna. |
| PORTARIA Nº 24, DE 17 DE JANEIRO DE 2017 | Designa magistrado para exercer a função de Juiz Eleitoral da 51ª Zona, com sede na Comarca de Jeremoabo. |
| PORTARIA Nº 23, DE 17 DE JANEIRO DE 2017 | Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 157ª Zona, com sede na Comarca de Feira de Santana. |
| PORTARIA Nº 22, DE 16 DE JANEIRO DE 2017 | Designa magistrado para exercer a função de Juiz Eleitoral da 144ª Zona, com sede na Comarca de Entre Rios. |
| PORTARIA Nº 21, DE 16 DE JANEIRO DE 2017 | Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 185ª Zona, com sede na Comarca de Mata de São João. |
| PORTARIA Nº 20, DE 16 DE JANEIRO DE 2017 | Institui comissão multidisciplinar de elaboração do relatório de gestão. |
| PORTARIA Nº 19, DE 16 DE JANEIRO DE 2017 | Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 180ª Zona, com sede na Comarca de Lauro de Freitas. |
| PORTARIA Nº 18, DE 16 DE JANEIRO DE 2017 | Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 155ª Zona, com sede na Comarca de Feira de Santana. |
| PORTARIA Nº 18, DE 16 DE JANEIRO DE 2017 | Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 185ª Zona, com sede na Comarca de Mata de São João. |
| PORTARIA Nº 16, DE 13 DE JANEIRO DE 2017 | Institui comissão permanente de licitação. |
| PORTARIA Nº 13, DE 12 DE JANEIRO DE 2017 | Dispensa e designa servidoras para a Função Comissionada de Oficial de Gabinete – FC-5, da Secretaria de Gestão Administrativa do Tribunal. |
| PORTARIA Nº 12, DE 12 DE JANEIRO DE 2017 | Exonera e nomeia servidores para os Cargos em Comissão de Secretário de Gestão de Serviços – CJ-3, da Secretaria do Tribunal e de Coordenador de Gestão de Aquisições, Licitações e Contratos – CJ-2, da Secretaria de Gestão de Serviços do Tribunal. |
| PORTARIA Nº 11, DE 11 DE JANEIRO DE 2017 | Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da comissão instituída através da Portaria nº 558/2016. |
| PORTARIA Nº 10, DE 11 DE JANEIRO DE 2017 | Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da comissão instituída através da Portaria nº 444/2016. |
| PORTARIA Nº 9, DE 11 DE JANEIRO DE 2017 | Convoca Juiz Substituto deste Tribunal, da Classe de Desembargador, para compor a Corte deste Regional. |
| PORTARIA Nº 8, DE 11 DE JANEIRO DE 2017 | Dispensa e designa servidores para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Manutenção dos Cartórios do Interior FC-6, da Coordenadoria de Obras e Manutenção Predial. |
| PORTARIA Nº 7, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 | Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 102ª Zona, com sede na Comarca de Euclides da Cunha. |
| PORTARIA Nº 6, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 | Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 33ª Zona, com sede na Comarca de Simões Filho. |
| PORTARIA Nº 5, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 | Prorroga designação de magistrada para responder pela jurisdição eleitoral da 184ª Zona, com sede na Comarca de São Felipe. |
| PORTARIA Nº 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 | Designa servidor para exercer a Função Comissionada de Assistente III FC-3, do Gabinete de Juiz do Tribunal. |
| PORTARIA Nº 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 | Dispensa e designa servidores para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Controle de Servidores Requisitados e Oficiais de Justiça – FC-6, da Coordenadoria de Pessoal. |
| PORTARIA Nº 2, DE 09 DE JANEIRO DE 2017 | Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 116ª Zona, com sede na Comarca de Canavieiras. |
| PORTARIA Nº 1, DE 09 DE JANEIRO DE 2017 | Dispensa magistrado da jurisdição eleitoral da 167ª Zona, com sede na Comarca de Jacobina. Designa magistrado para exercer a função de Juiz Eleitoral da 122ª Zona. |
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