Dispensa e designa servidores para exercer a Função Comissionada de Assistente I FC-1 da 32ª Zona Eleitoral - Ituberá.

Designa servidor  para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Orientação e de Processos Originários FC-6, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral.

Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão de sindicância instituída através da Portaria nº 594/2017.

Designa os membros da Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais (ETIR) do TRE/BA.

Institui a Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais (ETIR) no âmbito do TRE/BA.

Institui grupo de trabalho para formalizar a estrutura e a política de governança institucional do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Dispensa e designa servidores para a função de Juiz Eleitoral da 19ª Zona - Salvador.

Dispensa e designa servidoras para a função de Juíza Eleitoral da 13ª Zona - Salvador.

Dispensa e designa servidor para a função de Juiz Eleitoral da 3ª Zona - Salvador. 

Institui Comissão de Jurisprudência no âmbito do TRE-BA.

Dispõe sobre a adoção, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, da Política de Segurança da Informação (PSI) instituída no âmbito da Justiça Eleitoral por meio da Resolução n.º 23.501/2016 e dá outras providências.

Regulamenta o procedimento de proposta de edição, revisão e cancelamento de Enunciado da Súmula e dispõe sobre a Comissão de Jurisprudência.

Altera a composição da comissão instituída através da Portaria nº 182/2017.

Dispensa e designa servidores para Funções Comissionadas de Chefe de Cartório e de Assistente I - FC-1 da 127ª Zona Eleitoral - Candeias.

Designa servidora requisitada para exercer a Função Comissionada de Assistente I FC-1 da 124ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Correntina.

Dispõe sobre os procedimentos para elaboração das programações anuais de férias dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Institui o calendário de feriados nacionais, regionais e específicos da Justiça Eleitoral do Estado da Bahia, no ano de 2018, e dá outras providências.

Dispensa e designa servidor para exercer a Função Comissionada de Assistente I - FC-1 da 104ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Lapão.

Designar servidora para exercer a Função Comissionada de Assistente I FC-1 da 80ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Tucano.

Nomeia servidor como substituto do titular da Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos CJ-2. Revoga, parcialmente, a Portaria nº 388/2016.

Altera a composição da comissão instituída através da Portaria nº 319/2017.

Designa servidora para exercer a Função Comissionada de Assistente I FC-1 da 123ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Araci.

Institui Grupo de Trabalho para apresentar diagnóstico sobre as adaptações necessárias no âmbito deste Regional para a transmissão de informações por meio do Sistema eSocial, instituído pelo Decreto n.º 8.373/2014.

Atualiza os valores da indenização de despesas com transporte por trecho, previstos no Anexo I da Portaria nº 456, de 19 de setembro de 2012, da Presidência deste Tribunal.

Nomeia servidoras como substitutas do titular da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga a Portaria nº 378/2016.

Institui o Grupo de Trabalho do Processo Judicial eletrônico PJe no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dá outras providências.

Institui comissão responsável pelo gerenciamento do Projeto Estratégico Biometria na Bahia. 

Institui comissão permanente de revisão do conteúdo da Carta de Serviços de 1º grau, em anos não eleitorais.

Institui o Núcleo Socioambiental/Comissão de Gestão do Plano de Logística Sustentável no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 157ª Zona, com sede na Comarca de Feira de Santana.

Designa magistrado para exercer a função de Juiz Eleitoral da 144ª Zona, com sede na Comarca de Entre Rios.

Institui comissão multidisciplinar de elaboração do relatório de gestão. 

Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 155ª Zona, com sede na Comarca de Feira de Santana.

Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 185ª Zona, com sede na Comarca de Mata de São João.

Institui comissão permanente de licitação. 

Dispensa e designa servidoras para a Função Comissionada de Oficial de Gabinete – FC-5, da Secretaria de Gestão Administrativa do Tribunal.

Exonera e nomeia servidores para os Cargos em Comissão de Secretário de Gestão de Serviços – CJ-3, da Secretaria do Tribunal e de Coordenador de Gestão de Aquisições, Licitações e Contratos – CJ-2, da Secretaria de Gestão de Serviços do Tribunal.

Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da comissão instituída através da Portaria nº 558/2016.

Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da comissão instituída através da Portaria nº 444/2016.

Convoca Juiz Substituto deste Tribunal, da Classe de Desembargador, para compor a Corte deste Regional.

Dispensa e designa servidores para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Manutenção dos Cartórios do Interior FC-6, da Coordenadoria de Obras e Manutenção Predial.

Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 102ª Zona, com sede na Comarca de Euclides da Cunha.

Prorroga designação de magistrada para responder pela jurisdição eleitoral da 184ª Zona, com sede na Comarca de São Felipe.

Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 33ª Zona, com sede na Comarca de Simões Filho.

Designa servidor para exercer a Função Comissionada de Assistente III FC-3, do Gabinete de Juiz do Tribunal.

Dispensa e designa servidores para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Controle de Servidores Requisitados e Oficiais de Justiça – FC-6, da Coordenadoria de Pessoal.

Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 116ª Zona, com sede na Comarca de Canavieiras.

Dispensa magistrado da jurisdição eleitoral da 167ª Zona, com sede na Comarca de Jacobina. Designa magistrado para exercer a função de Juiz Eleitoral da 122ª Zona.