Portaria da Presidência 2017

Portaria da Presidência Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 645, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispensa e designa servidores para exercer a Função Comissionada de Assistente I FC-1 da 32ª Zona Eleitoral - Ituberá.

PORTARIA Nº 644, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

Designa servidor  para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Orientação e de Processos Originários FC-6, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA Nº 643, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão de sindicância instituída através da Portaria nº 594/2017.

PORTARIA Nº 642, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

Designa os membros da Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais (ETIR) do TRE/BA.

PORTARIA Nº 641, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

Institui a Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais (ETIR) no âmbito do TRE/BA.

PORTARIA Nº 640, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017

Institui grupo de trabalho para formalizar a estrutura e a política de governança institucional do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 629, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispensa e designa servidores para a função de Juiz Eleitoral da 19ª Zona - Salvador.

PORTARIA Nº 627, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispensa e designa servidoras para a função de Juíza Eleitoral da 13ª Zona - Salvador.

PORTARIA Nº 624, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispensa e designa servidor para a função de Juiz Eleitoral da 3ª Zona - Salvador. 

PORTARIA Nº 614, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017

Institui Comissão de Jurisprudência no âmbito do TRE-BA.

PORTARIA Nº 611, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017

Dispõe sobre a adoção, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, da Política de Segurança da Informação (PSI) instituída no âmbito da Justiça Eleitoral por meio da Resolução n.º 23.501/2016 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 608, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017

Regulamenta o procedimento de proposta de edição, revisão e cancelamento de Enunciado da Súmula e dispõe sobre a Comissão de Jurisprudência.

PORTARIA Nº 590, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017

Altera a composição da comissão instituída através da Portaria nº 182/2017.

PORTARIA Nº 584, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017

Dispensa e designa servidores para Funções Comissionadas de Chefe de Cartório e de Assistente I - FC-1 da 127ª Zona Eleitoral - Candeias.

PORTARIA Nº 512, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017

Designa servidora requisitada para exercer a Função Comissionada de Assistente I FC-1 da 124ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Correntina.

PORTARIA Nº 510, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017

Dispõe sobre os procedimentos para elaboração das programações anuais de férias dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Institui o calendário de feriados nacionais, regionais e específicos da Justiça Eleitoral do Estado da Bahia, no ano de 2018, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 465, DE 30 DE AGOSTO DE 2017

Dispensa e designa servidor para exercer a Função Comissionada de Assistente I - FC-1 da 104ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Lapão.

PORTARIA Nº 410, DE 26 DE JULHO DE 2017

Designar servidora para exercer a Função Comissionada de Assistente I FC-1 da 80ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Tucano.

PORTARIA Nº 409, DE 25 DE JULHO DE 2017

Nomeia servidor como substituto do titular da Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos CJ-2. Revoga, parcialmente, a Portaria nº 388/2016.

PORTARIA Nº 371, DE 03 DE JULHO DE 2017

Altera a composição da comissão instituída através da Portaria nº 319/2017.

PORTARIA Nº 335, DE 13 DE JUNHO DE 2017

Designa servidora para exercer a Função Comissionada de Assistente I FC-1 da 123ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Araci.

PORTARIA Nº 319, DE 07 DE JUNHO DE 2017

Institui Grupo de Trabalho para apresentar diagnóstico sobre as adaptações necessárias no âmbito deste Regional para a transmissão de informações por meio do Sistema eSocial, instituído pelo Decreto n.º 8.373/2014.

PORTARIA Nº 303, DE 02 DE JUNHO DE 2017

Atualiza os valores da indenização de despesas com transporte por trecho, previstos no Anexo I da Portaria nº 456, de 19 de setembro de 2012, da Presidência deste Tribunal.

PORTARIA Nº 297, DE 01 DE JUNHO DE 2017

Nomeia servidoras como substitutas do titular da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga a Portaria nº 378/2016.

PORTARIA Nº 210, DE 10 DE MAIO DE 2017

Institui o Grupo de Trabalho do Processo Judicial eletrônico PJe no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dá outras providências.

PORTARIA Nº 183, DE 07 DE ABRIL DE 2017

Institui comissão responsável pelo gerenciamento do Projeto Estratégico Biometria na Bahia. 

PORTARIA Nº 182, DE 29 DE MAIO DE 2017

Institui comissão permanente de revisão do conteúdo da Carta de Serviços de 1º grau, em anos não eleitorais.

PORTARIA Nº 128, DE 21 DE MARÇO DE 2017

Institui o Núcleo Socioambiental/Comissão de Gestão do Plano de Logística Sustentável no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 23, DE 17 DE JANEIRO DE 2017

Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 157ª Zona, com sede na Comarca de Feira de Santana.

PORTARIA Nº 22, DE 16 DE JANEIRO DE 2017

Designa magistrado para exercer a função de Juiz Eleitoral da 144ª Zona, com sede na Comarca de Entre Rios.

PORTARIA Nº 20, DE 16 DE JANEIRO DE 2017

Institui comissão multidisciplinar de elaboração do relatório de gestão. 

PORTARIA Nº 18, DE 16 DE JANEIRO DE 2017

Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 155ª Zona, com sede na Comarca de Feira de Santana.

PORTARIA Nº 18, DE 16 DE JANEIRO DE 2017

Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 185ª Zona, com sede na Comarca de Mata de São João.

PORTARIA Nº 16, DE 13 DE JANEIRO DE 2017

Institui comissão permanente de licitação. 

PORTARIA Nº 13, DE 12 DE JANEIRO DE 2017

Dispensa e designa servidoras para a Função Comissionada de Oficial de Gabinete – FC-5, da Secretaria de Gestão Administrativa do Tribunal.

PORTARIA Nº 12, DE 12 DE JANEIRO DE 2017

Exonera e nomeia servidores para os Cargos em Comissão de Secretário de Gestão de Serviços – CJ-3, da Secretaria do Tribunal e de Coordenador de Gestão de Aquisições, Licitações e Contratos – CJ-2, da Secretaria de Gestão de Serviços do Tribunal.

PORTARIA Nº 11, DE 11 DE JANEIRO DE 2017

Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da comissão instituída através da Portaria nº 558/2016.

PORTARIA Nº 10, DE 11 DE JANEIRO DE 2017

Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da comissão instituída através da Portaria nº 444/2016.

PORTARIA Nº 9, DE 11 DE JANEIRO DE 2017

Convoca Juiz Substituto deste Tribunal, da Classe de Desembargador, para compor a Corte deste Regional.

PORTARIA Nº 8, DE 11 DE JANEIRO DE 2017

Dispensa e designa servidores para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Manutenção dos Cartórios do Interior FC-6, da Coordenadoria de Obras e Manutenção Predial.

PORTARIA Nº 7, DE 10 DE JANEIRO DE 2017

Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 102ª Zona, com sede na Comarca de Euclides da Cunha.

PORTARIA Nº 5, DE 10 DE JANEIRO DE 2017

Prorroga designação de magistrada para responder pela jurisdição eleitoral da 184ª Zona, com sede na Comarca de São Felipe.

PORTARIA Nº 5, DE 10 DE JANEIRO DE 2017

Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 33ª Zona, com sede na Comarca de Simões Filho.

PORTARIA Nº 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2017

Designa servidor para exercer a Função Comissionada de Assistente III FC-3, do Gabinete de Juiz do Tribunal.

PORTARIA Nº 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2017

Dispensa e designa servidores para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Controle de Servidores Requisitados e Oficiais de Justiça – FC-6, da Coordenadoria de Pessoal.

PORTARIA Nº 2, DE 09 DE JANEIRO DE 2017

Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 116ª Zona, com sede na Comarca de Canavieiras.

PORTARIA Nº 1, DE 09 DE JANEIRO DE 2017

Dispensa magistrado da jurisdição eleitoral da 167ª Zona, com sede na Comarca de Jacobina. Designa magistrado para exercer a função de Juiz Eleitoral da 122ª Zona.