Portaria da Presidência 2017
| Portaria da Presidência | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PORTARIA Nº 60, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017 | Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 30ª Zona, com sede na Comarca de Nazaré. |
| PORTARIA Nº 58, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017 | Dispensa e designa servidores para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Biblioteca, Informação e Memória FC-6, da Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória. |
| PORTARIA Nº 645, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 | Dispensa e designa servidores para exercer a Função Comissionada de Assistente I FC-1 da 32ª Zona Eleitoral - Ituberá. |
| PORTARIA Nº 644, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 | Designa servidor para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Orientação e de Processos Originários FC-6, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 643, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 | Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão de sindicância instituída através da Portaria nº 594/2017. |
| PORTARIA Nº 642, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 | Designa os membros da Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais (ETIR) do TRE/BA. |
| PORTARIA Nº 641, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 | Institui a Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais (ETIR) no âmbito do TRE/BA. |
| PORTARIA Nº 640, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 | Institui grupo de trabalho para formalizar a estrutura e a política de governança institucional do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. |
| PORTARIA Nº 629, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 | Dispensa e designa servidores para a função de Juiz Eleitoral da 19ª Zona - Salvador. |
| PORTARIA Nº 627, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 | Dispensa e designa servidoras para a função de Juíza Eleitoral da 13ª Zona - Salvador. |
| PORTARIA Nº 624, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 | Dispensa e designa servidor para a função de Juiz Eleitoral da 3ª Zona - Salvador. |
| PORTARIA Nº 614, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 | Institui Comissão de Jurisprudência no âmbito do TRE-BA. |
| PORTARIA Nº 612, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 | Designa servidores para comporem a Comissão de Segurança de Informação deste Tribunal. |
| PORTARIA Nº 611, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 | Dispõe sobre a adoção, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, da Política de Segurança da Informação (PSI) instituída no âmbito da Justiça Eleitoral por meio da Resolução n.º 23.501/2016 e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 608, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 | Regulamenta o procedimento de proposta de edição, revisão e cancelamento de Enunciado da Súmula e dispõe sobre a Comissão de Jurisprudência. |
| PORTARIA Nº 590, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017 | Altera a composição da comissão instituída através da Portaria nº 182/2017. |
| PORTARIA Nº 584, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 | Dispensa e designa servidores para Funções Comissionadas de Chefe de Cartório e de Assistente I - FC-1 da 127ª Zona Eleitoral - Candeias. |
| PORTARIA Nº 512, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 | Designa servidora requisitada para exercer a Função Comissionada de Assistente I FC-1 da 124ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Correntina. |
| PORTARIA Nº 510, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 | Dispõe sobre os procedimentos para elaboração das programações anuais de férias dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Institui o calendário de feriados nacionais, regionais e específicos da Justiça Eleitoral do Estado da Bahia, no ano de 2018, e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 465, DE 30 DE AGOSTO DE 2017 | Dispensa e designa servidor para exercer a Função Comissionada de Assistente I - FC-1 da 104ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Lapão. |
| PORTARIA Nº 410, DE 26 DE JULHO DE 2017 | Designar servidora para exercer a Função Comissionada de Assistente I FC-1 da 80ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Tucano. |
| PORTARIA Nº 409, DE 25 DE JULHO DE 2017 | Nomeia servidor como substituto do titular da Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos CJ-2. Revoga, parcialmente, a Portaria nº 388/2016. |
| PORTARIA Nº 385, DE 12 DE JULHO DE 2017 | Designa servidor para exercer a Função Comissionada de Assistente I FC-1 da 105ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Piatã. |
| PORTARIA Nº 371, DE 03 DE JULHO DE 2017 | Altera a composição da comissão instituída através da Portaria nº 319/2017. |
| PORTARIA Nº 335, DE 13 DE JUNHO DE 2017 | Designa servidora para exercer a Função Comissionada de Assistente I FC-1 da 123ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Araci. |
| PORTARIA Nº 319, DE 07 DE JUNHO DE 2017 | Institui Grupo de Trabalho para apresentar diagnóstico sobre as adaptações necessárias no âmbito deste Regional para a transmissão de informações por meio do Sistema eSocial, instituído pelo Decreto n.º 8.373/2014. |
| PORTARIA Nº 303, DE 02 DE JUNHO DE 2017 | Atualiza os valores da indenização de despesas com transporte por trecho, previstos no Anexo I da Portaria nº 456, de 19 de setembro de 2012, da Presidência deste Tribunal. |
| PORTARIA Nº 297, DE 01 DE JUNHO DE 2017 | Nomeia servidoras como substitutas do titular da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga a Portaria nº 378/2016. |
| PORTARIA Nº 210, DE 10 DE MAIO DE 2017 | Institui o Grupo de Trabalho do Processo Judicial eletrônico PJe no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 183, DE 07 DE ABRIL DE 2017 | Institui comissão responsável pelo gerenciamento do Projeto Estratégico Biometria na Bahia. |
| PORTARIA Nº 182, DE 29 DE MAIO DE 2017 | Institui comissão permanente de revisão do conteúdo da Carta de Serviços de 1º grau, em anos não eleitorais. |
| PORTARIA Nº 128, DE 21 DE MARÇO DE 2017 | Institui o Núcleo Socioambiental/Comissão de Gestão do Plano de Logística Sustentável no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. |
| PORTARIA Nº 51, DE 31 DE JANEIRO DE 2017 | Revoga a Portaria n.º 674/2016. |
| PORTARIA Nº 51, DE 30 DE JANEIRO DE 2017 | Acrescenta art. 2º à portaria nº 711/2016. |
| PORTARIA Nº 50, DE 30 DE JANEIRO DE 2017 | Nomeia Coordenadora de Gestão de Aquisições, Licitações e Contratos como 1ª substituta do titular da Secretaria de Gestão Administrativa CJ-3. Revoga parcialmente a Portaria nº 234/2016. |
| PORTARIA Nº 48, DE 27 DE JANEIRO DE 2017 | Acrescenta art. 2º à portaria nº 705/2016. |
| PORTARIA Nº 47, DE 27 DE JANEIRO DE 2017 | Acrescenta art. 2º à portaria nº 695/2016. |
| PORTARIA Nº 46, DE 27 DE JANEIRO DE 2017 | Acrescenta art. 2º à Portaria nº 694/2016. |
| PORTARIA Nº 45, DE 27 DE JANEIRO DE 2017 | Acrescenta art. 2º à portaria nº 692/2016. |
| PORTARIA Nº 44, DE 27 DE JANEIRO DE 2017 | Acrescenta art 2º à portaria nº 690/2016. |
| PORTARIA Nº 43, DE 27 DE JANEIRO DE 2017 | Acrescenta art.2º à portaria nº 708/2016. |
| PORTARIA Nº 41, DE 27 DE JANEIRO DE 2017 | Designa Juízos Eleitorais para funcionarem como plantonistas nas dependências da Central de Atendimento ao Público da Capital. |
| PORTARIA Nº 40, DE 26 DE JANEIRO DE 2017 | Institui comissão com a finalidade de dar suporte à condução dos trabalhos de realização do predito processo de seleção de estagiários de ensino médio. |
| PORTARIA Nº 39, DE 25 DE JANEIRO DE 2017 | Designa servidor para exercer Função Comissionada de Assistente I FC-1 da 13ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Salvador. |
| PORTARIA Nº 35, DE 25 DE JANEIRO DE 2017 | Nomeia servidor como 1º substituto da Coordenadora de Pessoal CJ-2. Revoga a Portaria nº 465/2016. |
| PORTARIA Nº 34, DE 24 DE JANEIRO DE 2017 | Dispensa e designa servidores para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Contas Partidárias FC-6, da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias SCI. |
| PORTARIA Nº 33, DE 24 DE JANEIRO DE 2017 | Dispensa e designa servidores para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Auditoria FC-6, da Coordenadoria de Auditoria, Acompanhamento e Orientação da Gestão SCI. |
| PORTARIA Nº 30, DE 18 DE JANEIRO DE 2017 | Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 18ª Zona, com sede na Comarca de Salvador. |
| PORTARIA Nº 29, DE 18 DE JANEIRO DE 2017 | Institui comissão de processo administrativo disciplinar para averiguar os fatos noticiados no Processo Administrativo Digital nº 16846/2016. |
| PORTARIA Nº 28, DE 17 DE JANEIRO DE 2017 | Revoga a Portaria n.º 81/2016. |
| PORTARIA Nº 27, DE 17 DE JANEIRO DE 2017 | Dispensa e designa magistradas para a jurisdição eleitoral da 9ª Zona, com sede na Comarca de Salvador. |
| PORTARIA Nº 26, DE 17 DE JANEIRO DE 2017 | Designa magistrado para exercer a função de Juiz Eleitoral da 151ª Zona, com sede na Comarca de Gandu. |
| PORTARIA Nº 25, DE 17 DE JANEIRO DE 2017 | Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 27ª Zona, com sede na Comarca de Itabuna. |
| PORTARIA Nº 24, DE 17 DE JANEIRO DE 2017 | Designa magistrado para exercer a função de Juiz Eleitoral da 51ª Zona, com sede na Comarca de Jeremoabo. |
| PORTARIA Nº 23, DE 17 DE JANEIRO DE 2017 | Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 157ª Zona, com sede na Comarca de Feira de Santana. |
| PORTARIA Nº 22, DE 16 DE JANEIRO DE 2017 | Designa magistrado para exercer a função de Juiz Eleitoral da 144ª Zona, com sede na Comarca de Entre Rios. |
| PORTARIA Nº 21, DE 16 DE JANEIRO DE 2017 | Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 185ª Zona, com sede na Comarca de Mata de São João. |
| PORTARIA Nº 20, DE 16 DE JANEIRO DE 2017 | Institui comissão multidisciplinar de elaboração do relatório de gestão. |
| PORTARIA Nº 19, DE 16 DE JANEIRO DE 2017 | Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 180ª Zona, com sede na Comarca de Lauro de Freitas. |
| PORTARIA Nº 18, DE 16 DE JANEIRO DE 2017 | Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 155ª Zona, com sede na Comarca de Feira de Santana. |
| PORTARIA Nº 18, DE 16 DE JANEIRO DE 2017 | Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 185ª Zona, com sede na Comarca de Mata de São João. |
| PORTARIA Nº 16, DE 13 DE JANEIRO DE 2017 | Institui comissão permanente de licitação. |
| PORTARIA Nº 13, DE 12 DE JANEIRO DE 2017 | Dispensa e designa servidoras para a Função Comissionada de Oficial de Gabinete – FC-5, da Secretaria de Gestão Administrativa do Tribunal. |
| PORTARIA Nº 12, DE 12 DE JANEIRO DE 2017 | Exonera e nomeia servidores para os Cargos em Comissão de Secretário de Gestão de Serviços – CJ-3, da Secretaria do Tribunal e de Coordenador de Gestão de Aquisições, Licitações e Contratos – CJ-2, da Secretaria de Gestão de Serviços do Tribunal. |
| PORTARIA Nº 11, DE 11 DE JANEIRO DE 2017 | Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da comissão instituída através da Portaria nº 558/2016. |
| PORTARIA Nº 10, DE 11 DE JANEIRO DE 2017 | Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da comissão instituída através da Portaria nº 444/2016. |
| PORTARIA Nº 9, DE 11 DE JANEIRO DE 2017 | Convoca Juiz Substituto deste Tribunal, da Classe de Desembargador, para compor a Corte deste Regional. |
| PORTARIA Nº 8, DE 11 DE JANEIRO DE 2017 | Dispensa e designa servidores para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Manutenção dos Cartórios do Interior FC-6, da Coordenadoria de Obras e Manutenção Predial. |
| PORTARIA Nº 7, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 | Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 102ª Zona, com sede na Comarca de Euclides da Cunha. |
| PORTARIA Nº 6, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 | Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 33ª Zona, com sede na Comarca de Simões Filho. |
| PORTARIA Nº 5, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 | Prorroga designação de magistrada para responder pela jurisdição eleitoral da 184ª Zona, com sede na Comarca de São Felipe. |
| PORTARIA Nº 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 | Designa servidor para exercer a Função Comissionada de Assistente III FC-3, do Gabinete de Juiz do Tribunal. |
| PORTARIA Nº 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 | Dispensa e designa servidores para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Controle de Servidores Requisitados e Oficiais de Justiça – FC-6, da Coordenadoria de Pessoal. |
| PORTARIA Nº 2, DE 09 DE JANEIRO DE 2017 | Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 116ª Zona, com sede na Comarca de Canavieiras. |
| PORTARIA Nº 1, DE 09 DE JANEIRO DE 2017 | Dispensa magistrado da jurisdição eleitoral da 167ª Zona, com sede na Comarca de Jacobina. Designa magistrado para exercer a função de Juiz Eleitoral da 122ª Zona. |
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