2017 — Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Portarias da Presidência 2017

Portarias da Presidência	Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 257, DE 11 DE JULHO DE 2017	Institui Comissão Permanente de Ética, nos termos da Resolução Administrativa TRE nº 03/2017.
PORTARIA Nº 645, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017	Dispensa e designa servidores para exercer a Função Comissionada de Assistente I FC-1 da 32ª Zona Eleitoral - Ituberá.
PORTARIA Nº 644, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017	Designa servidor para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Orientação e de Processos Originários FC-6, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral.
PORTARIA Nº 643, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017	Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão de sindicância instituída através da Portaria nº 594/2017.
PORTARIA Nº 642, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017	Designa os membros da Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais (ETIR) do TRE/BA.
PORTARIA Nº 641, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017	Institui a Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais (ETIR) no âmbito do TRE/BA.
PORTARIA Nº 640, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017	Institui grupo de trabalho para formalizar a estrutura e a política de governança institucional do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.
PORTARIA Nº 629, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017	Dispensa e designa servidores para a função de Juiz Eleitoral da 19ª Zona - Salvador.
PORTARIA Nº 627, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017	Dispensa e designa servidoras para a função de Juíza Eleitoral da 13ª Zona - Salvador.
PORTARIA Nº 624, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017	Dispensa e designa servidor para a função de Juiz Eleitoral da 3ª Zona - Salvador.
PORTARIA Nº 614, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017	Institui Comissão de Jurisprudência no âmbito do TRE-BA.
PORTARIA Nº 612, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017	Designa servidores para comporem a Comissão de Segurança de Informação deste Tribunal.
PORTARIA Nº 611, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017	Dispõe sobre a adoção, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, da Política de Segurança da Informação (PSI) instituída no âmbito da Justiça Eleitoral por meio da Resolução n.º 23.501/2016 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 608, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017	Regulamenta o procedimento de proposta de edição, revisão e cancelamento de Enunciado da Súmula e dispõe sobre a Comissão de Jurisprudência.
PORTARIA Nº 590, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017	Altera a composição da comissão instituída através da Portaria nº 182/2017.
PORTARIA Nº 584, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017	Dispensa e designa servidores para Funções Comissionadas de Chefe de Cartório e de Assistente I - FC-1 da 127ª Zona Eleitoral - Candeias.
PORTARIA Nº 512, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017	Designa servidora requisitada para exercer a Função Comissionada de Assistente I FC-1 da 124ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Correntina.
PORTARIA Nº 510, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017	Dispõe sobre os procedimentos para elaboração das programações anuais de férias dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Institui o calendário de feriados nacionais, regionais e específicos da Justiça Eleitoral do Estado da Bahia, no ano de 2018, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 465, DE 30 DE AGOSTO DE 2017	Dispensa e designa servidor para exercer a Função Comissionada de Assistente I - FC-1 da 104ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Lapão.
PORTARIA Nº 452, DE 23 DE AGOSTO DE 2017	Designa servidor para exercer a Função Comissionada de Assistente I FC-1 da 36ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Amargosa.
PORTARIA Nº 442, DE 14 DE AGOSTO DE 2017	Remoção por motivo de saúde.
PORTARIA Nº 410, DE 26 DE JULHO DE 2017	Designar servidora para exercer a Função Comissionada de Assistente I FC-1 da 80ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Tucano.
PORTARIA Nº 409, DE 25 DE JULHO DE 2017	Nomeia servidor como substituto do titular da Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos CJ-2. Revoga, parcialmente, a Portaria nº 388/2016.
PORTARIA Nº 385, DE 12 DE JULHO DE 2017	Designa servidor para exercer a Função Comissionada de Assistente I FC-1 da 105ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Piatã.
PORTARIA Nº 371, DE 03 DE JULHO DE 2017	Altera a composição da comissão instituída através da Portaria nº 319/2017.
PORTARIA Nº 364, DE 28 DE JUNHO DE 2017	Regulamenta a gestão de material no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.
PORTARIA Nº 335, DE 13 DE JUNHO DE 2017	Designa servidora para exercer a Função Comissionada de Assistente I FC-1 da 123ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Araci.
PORTARIA Nº 319, DE 07 DE JUNHO DE 2017	Institui Grupo de Trabalho para apresentar diagnóstico sobre as adaptações necessárias no âmbito deste Regional para a transmissão de informações por meio do Sistema eSocial, instituído pelo Decreto n.º 8.373/2014.
PORTARIA Nº 303, DE 02 DE JUNHO DE 2017	Atualiza os valores da indenização de despesas com transporte por trecho, previstos no Anexo I da Portaria nº 456, de 19 de setembro de 2012, da Presidência deste Tribunal.
PORTARIA Nº 297, DE 01 DE JUNHO DE 2017	Nomeia servidoras como substitutas do titular da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga a Portaria nº 378/2016.
PORTARIA Nº 222, DE 15 DE MAIO DE 2017	Institui comissão multidisciplinar responsável por apresentar minuta de resolução com proposta de rezoneamento, bem como plano de ação para execução dos ajustes necessários ao atendimento da Resolução TSE nº 23.422/2014, alterada pela Resolução TSE nº 23.512/2017, no tocante às Zonas Eleitorais do Interior.
PORTARIA Nº 210, DE 10 DE MAIO DE 2017	Institui o Grupo de Trabalho do Processo Judicial eletrônico PJe no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dá outras providências.
PORTARIA N° 187, DE 18 DE ABRIL DE 2017	Regula o processo seletivo de remoção por meio de sistema informatizado no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.
PORTARIA Nº 183, DE 07 DE ABRIL DE 2017	Institui comissão responsável pelo gerenciamento do Projeto Estratégico Biometria na Bahia.
PORTARIA Nº 182, DE 29 DE MAIO DE 2017	Institui comissão permanente de revisão do conteúdo da Carta de Serviços de 1º grau, em anos não eleitorais.
PORTARIA Nº 155, DE 28 DE MARÇO DE 2017	Designa Juízos Eleitorais para funcionarem como plantonistas nas dependências da Central de Atendimento ao Público da Capital.
PORTARIA Nº 153, DE 27 DE MARÇO DE 2017	Institui comissão multidisciplinar responsável por apresentar minuta de resolução com proposta de rezoneamento, bem como plano de ação para execução dos ajustes necessários ao atendimento da Resolução TSE nº 23.512/2017, no tocante às Zonas Eleitorais da Capital.
PORTARIA Nº 143, DE 20 DE MARÇO DE 2017	Dispensa e designa servidores para as Funções Comissionadas de Chefe de Cartório e de Assistente I FC-1 da 138ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Itarantim.
PORTARIA Nº 142, DE 20 DE MARÇO DE 2017	Dispensa e designa servidores para a Função Comissionada de Assistente I FC-1 da 50ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Monte Santo.
PORTARIA Nº 141, DE 20 DE MARÇO DE 2017	Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 173ª Zona, com sede na Comarca de Ibotirama.
PORTARIA Nº 140, DE 20 DE MARÇO DE 2017	Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 84ª Zona, com sede na Comarca de Paulo Afonso.
PORTARIA Nº 139, DE 20 DE MARÇO DE 2017	Torna sem efeito o artigo 2º da Portaria nº 72/2017. Designa magistrada para exercer a função de Juíza Eleitoral da 114ª Zona, com sede na comarca de Riachão do Jacuípe.
PORTARIA Nº 138, DE 20 DE MARÇO DE 2017	Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 87ª Zona, com sede na Comarca de Ruy Barbosa.
PORTARIA Nº 137, DE 20 DE MARÇO DE 2017	Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 24ª Zona, com sede na Comarca de Ipiaú.
PORTARIA Nº 136, DE 20 DE MARÇO DE 2017	Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 163ª Zona, com sede na Comarca de Alagoinhas.
PORTARIA Nº 135, DE 20 DE MARÇO DE 2017	Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 186ª Zona, com sede na Comarca de Dias D'Ávila.
PORTARIA Nº 134, DE 20 DE MARÇO DE 2017	Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 127ª Zona, com sede na Comarca de Candeias.
PORTARIA Nº 133, DE 21 DE MARÇO DE 2017	Convoca Juiz Substituto deste Tribunal para compor a Corte deste Regional.
PORTARIA Nº 132, DE 20 DE MARÇO DE 2017	Designa magistrado para exercer a função de Juiz Eleitoral da 36ª Zona, com sede na comarca de Amargosa.
PORTARIA Nº 131, DE 20 DE MARÇO DE 2017	Designa magistrado para exercer a função de Juiz Eleitoral da 132ª Zona, com sede em Conceição do Coité.
PORTARIA Nº 128, DE 21 DE MARÇO DE 2017	Institui o Núcleo Socioambiental/Comissão de Gestão do Plano de Logística Sustentável no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.
PORTARIA Nº 127, DE 15 DE MARÇO DE 2017	Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 144ª Zona, com sede na Comarca de Entre Rios.
PORTARIA Nº 126, DE 15 DE MARÇO DE 2017	Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 31ª Zona, com sede na Comarca de Valença.
PORTARIA Nº 124, DE 15 DE MARÇO DE 2017	Dispõe sobre licença para capacitação no âmbito deste Tribunal.
PORTARIA Nº 123, DE 15 DE MARÇO DE 2017	Inclui servidor na Comissão Permanente de Licitação, instituída através da Portaria nº 16/2017.
PORTARIA Nº 122, DE 14 DE MARÇO DE 2017	Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 110ª Zona, com sede na Comarca de Ribeira do Pombal.
PORTARIA Nº 121, DE 14 DE MARÇO DE 2017	Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 77ª Zona, com sede na Comarca de Barra.
PORTARIA Nº 120, DE 13 DE MARÇO DE 2017	Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 120ª Zona, com sede na Comarca de Valente.
PORTARIA Nº 119, DE 13 DE MARÇO DE 2017	Dispensa e designa magistrado para a jurisdição eleitoral da 172ª Zona, com sede na Comarca de Itamaraju.
PORTARIA Nº 118, DE 10 DE MARÇO DE 2017	Dispensa e designa magistradas para a jurisdição eleitoral da 118ª Zona, com sede na Comarca de Cachoeira.
PORTARIA Nº 117, DE 13 DE MARÇO DE 2017	Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 71ª Zona, com sede na Comarca de Bom Jesus da Lapa.
PORTARIA Nº 116, DE 13 DE MARÇO DE 2017	Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 151ª Zona, com sede na Comarca de Gandu.
PORTARIA Nº 115, DE 13 DE MARÇO DE 2017	Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 178ª Zona, com sede na Comarca de Santo Amaro.
PORTARIA Nº 113, DE 13 DE MARÇO DE 2017	Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 174ª Zona, com sede na Comarca de Canarana.
PORTARIA Nº 111, DE 08 DE MARÇO DE 2017	Revoga a Portaria nº 290/2016.
PORTARIA Nº 109, DE 07 DE MARÇO DE 2017	Declara estabilidade de servidora.
PORTARIA Nº 108, DE 07 DE MARÇO DE 2017	Declara estabilidade de servidor.
PORTARIA Nº 107, DE 07 DE MARÇO DE 2017	Declara estabilidade de servidora.
PORTARIA Nº 106, DE 07 DE MARÇO DE 2017	Declara estabilidade de servidora.
PORTARIA Nº 105, DE 07 DE MARÇO DE 2017	Declara estabilidade de servidora.
PORTARIA Nº 104, DE 07 DE MARÇO DE 2017	Declara estabilidade de servidor.
PORTARIA Nº 103, DE 07 DE MARÇO DE 2017	Declara estabilidade de servidor.
PORTARIA Nº 102, DE 07 DE MARÇO DE 2017	Declara estabilidade de servidora.
PORTARIA Nº 101, DE 07 DE MARÇO DE 2017	Declara estabilidade de servidor.
PORTARIA Nº 100, DE 07 DE MARÇO DE 2017	Declara estabilidade de servidor.
PORTARIA Nº 99, DE 07 DE MARÇO DE 2017	Declara estabilidade de servidor.
PORTARIA Nº 98, DE 07 DE MARÇO DE 2017	Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 150ª Zona, com sede na Comarca de Serrinha.
PORTARIA Nº 97, DE 07 DE MARÇO DE 2017	Transforma cargos vagos de Analista Judiciário-Taquigrafia em outros cargos.
PORTARIA Nº 96, DE 07 DE MARÇO DE 2017	Designa Juíza Membro do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia para exercer a função de Diretora da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia.
PORTARIA Nº 94, DE 06 DE MARÇO DE 2017	Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 69ª Zona, com sede na Comarca de Utinga.
PORTARIA Nº 93, DE 08 DE MARÇO DE 2017	Institui comissão de processo administrativo disciplinar para averiguar os fatos noticiados no Processo Administrativo Digital nº 14931/2015.
PORTARIA Nº 92, DE 06 DE MARÇO DE 2017	Institui comissão para atualizar as pendências no registro de imóveis construídos por este Tribunal e criar rotina de procedimento com vistas ao cumprimento do quanto disposto no art. 57, IX, da Resolução Administrativa TRE nº 05/2013.
PORTARIA Nº 91, DE 03 DE MARÇO DE 2017	Dispensa e designa servidores para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 68ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Xique-Xique.
PORTARIA Nº 90, DE 03 DE MARÇO DE 2017	Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 68ª Zona, com sede na Comarca de Xique-Xique.
PORTARIA Nº 89, DE 03 DE MARÇO DE 2017	Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 65ª Zona, com sede na Comarca de Macaúbas.
PORTARIA Nº 88, DE 03 DE MARÇO DE 2017	Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 94ª Zona, com sede na Comarca de Oliveira dos Brejinhos.
PORTARIA Nº 85, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017	Designa Juízos Eleitorais para funcionarem como plantonistas nas dependências da Central de Atendimento ao Público da Capital.
PORTARIA Nº 82, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017	Altera a composição do grupo de trabalho instituído através da Portaria nº 444/2016. Prorroga prazo de atuação.
PORTARIA Nº 81, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017	Dispensa e designa servidores para a Função Comissionada de Assistente I FC-1 da 102ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Euclides da Cunha.
PORTARIA Nº 80, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017	Altera o expediente do Tribunal Regional Eleitoral, da Central de Atendimento ao Público e das Zonas Eleitorais da Capital, no dia 22 de fevereiro de 2017.
PORTARIA Nº 79, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017	Dispensa e designa servidores para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 149ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Itiúba.
PORTARIA Nº 78, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017	Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 201ª Zona, com sede na Comarca de Itambé.
PORTARIA Nº 77, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017	Nomeia servidores como substitutos do titular da Coordenadoria de Gestão de Auditoria, Acompanhamento e Orientação da Gestão CJ-2. Revoga a portaria nº 379/2016.
PORTARIA Nº 76, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017	Dispensa e designa servidores para a Função Comissionada de Assistente I FC-1 da 149ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Itiúba.
PORTARIA Nº 75, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017	Nomeia servidores como substitutos do titular da Coordenadoria de Gestão de Aquisições, Licitações e Contratos CJ-2. Revoga a portaria nº 467/2016.
PORTARIA Nº 74, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017	Nomeia servidores como substitutos do titular da Secretaria de Gestão de Serviços CJ-3. Revoga a portaria nº 380/2016.
PORTARIA Nº 73, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017	Dispensa e designa servidores para as Funções Comissionadas de Chefe de Cartório e Assistente I da 186ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Dias D'Ávila.
PORTARIA Nº 72, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017	Dispensa e designa magistradas para a jurisdição eleitoral da 114ª Zona, com sede na Comarca de Riachão do Jacuípe.
PORTARIA Nº 71, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017	Acrescenta art. 2º à Portaria nº 712/2016, referente à jurisdição eleitoral da 97ª Zona, com sede na Comarca de Santa Rita de Cássia.
PORTARIA Nº 70, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017	Acrescenta art. 2º `a Portaria nº 703/2016, referente à jurisdição eleitoral da 99ª Zona, com sede na Comarca de Santana.
PORTARIA Nº 68, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017	Acrescenta art. 2º à portaria nº 697/2016, referente dispensa de magistrado da jurisdição eleitoral da 133ª Zona, com sede na Comarca de Camacã.
PORTARIA Nº 67, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017	Acrescenta art. 2º à portaria nº 688/2016, referente dispensa de magistrado da jurisdição eleitoral da 186ª Zona, com sede na Comarca de Dias D'Ávila.
PORTARIA Nº 66, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017	Acrescenta artigo 2º à portaria nº 696/2016, referente dispensa de magistrado da jurisdição eleitoral da 24ª Zona, com sede na Comarca de Ipiaú.
PORTARIA Nº 64, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017	Remove servidora lotada na 197ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Wenceslau Guimarães, para a 204ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Lauro de Freitas.
PORTARIA Nº 63, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017	Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 190ª Zona, com sede na Comarca de Serra Dourada.
PORTARIA Nº 61, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017	Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 164ª Zona, com sede na Comarca de Alagoinhas.
PORTARIA Nº 60, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017	Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 30ª Zona, com sede na Comarca de Nazaré.
PORTARIA Nº 60, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017	Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 30ª Zona, com sede na Comarca de Nazaré.
PORTARIA Nº 59, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017	Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 205ª Zona, com sede na Comarca de Luís Eduardo Magalhães.
PORTARIA Nº 58, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017	Dispensa e designa servidores para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Biblioteca, Informação e Memória FC-6, da Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória.
PORTARIA Nº 57, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017	Institui comissão com a finalidade de apurar os fatos noticiados no Processo Administrativo Digital n.º 6872/2016.
PORTARIA Nº 56, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017	Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 96ª Zona, com sede na Comarca de Sento Sé.
PORTARIA Nº 55, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017	Nomeia servidor como substituto do titular da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias CJ-2. Revoga a Portaria nº 524/2015.
PORTARIA Nº 54, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017	Retifica informações da Portaria nº 1/2017, referente a datas de dispensa e designação de magistrados.
PORTARIA Nº 53, DE 31 DE JANEIRO DE 2017	Revoga a Portaria n.º 674/2016, que nomeou servidor como substituto do titular da Chefia de Cartório da 15ª Zona Eleitoral/Salvador.
PORTARIA Nº 51, DE 31 DE JANEIRO DE 2017	Revoga a Portaria n.º 674/2016.
PORTARIA Nº 51, DE 30 DE JANEIRO DE 2017	Acrescenta art. 2º à portaria nº 711/2016.
PORTARIA Nº 50, DE 30 DE JANEIRO DE 2017	Nomeia Coordenadora de Gestão de Aquisições, Licitações e Contratos como 1ª substituta do titular da Secretaria de Gestão Administrativa CJ-3. Revoga parcialmente a Portaria nº 234/2016.
PORTARIA Nº 48, DE 27 DE JANEIRO DE 2017	Acrescenta art. 2º à portaria nº 705/2016.
PORTARIA Nº 47, DE 27 DE JANEIRO DE 2017	Acrescenta art. 2º à portaria nº 695/2016.
PORTARIA Nº 46, DE 27 DE JANEIRO DE 2017	Acrescenta art. 2º à Portaria nº 694/2016.
PORTARIA Nº 45, DE 27 DE JANEIRO DE 2017	Acrescenta art. 2º à portaria nº 692/2016.
PORTARIA Nº 44, DE 27 DE JANEIRO DE 2017	Acrescenta art 2º à portaria nº 690/2016.
PORTARIA Nº 43, DE 27 DE JANEIRO DE 2017	Acrescenta art.2º à portaria nº 708/2016.
PORTARIA Nº 41, DE 27 DE JANEIRO DE 2017	Designa Juízos Eleitorais para funcionarem como plantonistas nas dependências da Central de Atendimento ao Público da Capital.
PORTARIA Nº 40, DE 26 DE JANEIRO DE 2017	Institui comissão com a finalidade de dar suporte à condução dos trabalhos de realização do predito processo de seleção de estagiários de ensino médio.
PORTARIA Nº 39, DE 25 DE JANEIRO DE 2017	Designa servidor para exercer Função Comissionada de Assistente I FC-1 da 13ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Salvador.
PORTARIA Nº 35, DE 25 DE JANEIRO DE 2017	Nomeia servidor como 1º substituto da Coordenadora de Pessoal CJ-2. Revoga a Portaria nº 465/2016.
PORTARIA Nº 34, DE 24 DE JANEIRO DE 2017	Dispensa e designa servidores para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Contas Partidárias FC-6, da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias SCI.
PORTARIA Nº 33, DE 24 DE JANEIRO DE 2017	Dispensa e designa servidores para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Auditoria FC-6, da Coordenadoria de Auditoria, Acompanhamento e Orientação da Gestão SCI.
PORTARIA Nº 30, DE 18 DE JANEIRO DE 2017	Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 18ª Zona, com sede na Comarca de Salvador.
PORTARIA Nº 29, DE 18 DE JANEIRO DE 2017	Institui comissão de processo administrativo disciplinar para averiguar os fatos noticiados no Processo Administrativo Digital nº 16846/2016.
PORTARIA Nº 28, DE 17 DE JANEIRO DE 2017	Revoga a Portaria n.º 81/2016.
PORTARIA Nº 27, DE 17 DE JANEIRO DE 2017	Dispensa e designa magistradas para a jurisdição eleitoral da 9ª Zona, com sede na Comarca de Salvador.
PORTARIA Nº 26, DE 17 DE JANEIRO DE 2017	Designa magistrado para exercer a função de Juiz Eleitoral da 151ª Zona, com sede na Comarca de Gandu.
PORTARIA Nº 25, DE 17 DE JANEIRO DE 2017	Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 27ª Zona, com sede na Comarca de Itabuna.
PORTARIA Nº 24, DE 17 DE JANEIRO DE 2017	Designa magistrado para exercer a função de Juiz Eleitoral da 51ª Zona, com sede na Comarca de Jeremoabo.
PORTARIA Nº 23, DE 17 DE JANEIRO DE 2017	Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 157ª Zona, com sede na Comarca de Feira de Santana.
PORTARIA Nº 22, DE 16 DE JANEIRO DE 2017	Designa magistrado para exercer a função de Juiz Eleitoral da 144ª Zona, com sede na Comarca de Entre Rios.
PORTARIA Nº 21, DE 16 DE JANEIRO DE 2017	Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 185ª Zona, com sede na Comarca de Mata de São João.
PORTARIA Nº 20, DE 16 DE JANEIRO DE 2017	Institui comissão multidisciplinar de elaboração do relatório de gestão.
PORTARIA Nº 19, DE 16 DE JANEIRO DE 2017	Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 180ª Zona, com sede na Comarca de Lauro de Freitas.
PORTARIA Nº 18, DE 16 DE JANEIRO DE 2017	Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 155ª Zona, com sede na Comarca de Feira de Santana.
PORTARIA Nº 18, DE 16 DE JANEIRO DE 2017	Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 185ª Zona, com sede na Comarca de Mata de São João.
PORTARIA Nº 16, DE 13 DE JANEIRO DE 2017	Institui comissão permanente de licitação.
PORTARIA Nº 13, DE 12 DE JANEIRO DE 2017	Dispensa e designa servidoras para a Função Comissionada de Oficial de Gabinete – FC-5, da Secretaria de Gestão Administrativa do Tribunal.
PORTARIA Nº 12, DE 12 DE JANEIRO DE 2017	Exonera e nomeia servidores para os Cargos em Comissão de Secretário de Gestão de Serviços – CJ-3, da Secretaria do Tribunal e de Coordenador de Gestão de Aquisições, Licitações e Contratos – CJ-2, da Secretaria de Gestão de Serviços do Tribunal.
PORTARIA Nº 11, DE 11 DE JANEIRO DE 2017	Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da comissão instituída através da Portaria nº 558/2016.
PORTARIA Nº 10, DE 11 DE JANEIRO DE 2017	Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da comissão instituída através da Portaria nº 444/2016.
PORTARIA Nº 9, DE 11 DE JANEIRO DE 2017	Convoca Juiz Substituto deste Tribunal, da Classe de Desembargador, para compor a Corte deste Regional.
PORTARIA Nº 8, DE 11 DE JANEIRO DE 2017	Dispensa e designa servidores para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Manutenção dos Cartórios do Interior FC-6, da Coordenadoria de Obras e Manutenção Predial.
PORTARIA Nº 7, DE 10 DE JANEIRO DE 2017	Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 102ª Zona, com sede na Comarca de Euclides da Cunha.
PORTARIA Nº 6, DE 10 DE JANEIRO DE 2017	Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 33ª Zona, com sede na Comarca de Simões Filho.
PORTARIA Nº 5, DE 10 DE JANEIRO DE 2017	Prorroga designação de magistrada para responder pela jurisdição eleitoral da 184ª Zona, com sede na Comarca de São Felipe.
PORTARIA Nº 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2017	Designa servidor para exercer a Função Comissionada de Assistente III FC-3, do Gabinete de Juiz do Tribunal.
PORTARIA Nº 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2017	Dispensa e designa servidores para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Controle de Servidores Requisitados e Oficiais de Justiça – FC-6, da Coordenadoria de Pessoal.
PORTARIA Nº 2, DE 09 DE JANEIRO DE 2017	Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 116ª Zona, com sede na Comarca de Canavieiras.
PORTARIA Nº 1, DE 09 DE JANEIRO DE 2017	Dispensa magistrado da jurisdição eleitoral da 167ª Zona, com sede na Comarca de Jacobina. Designa magistrado para exercer a função de Juiz Eleitoral da 122ª Zona.

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