Portaria da Presidência 2019

Portaria da Presidência Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 541, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 74ª Zona, com sede na Comarca de Irará.

PORTARIA Nº 539, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019

Designa Juiz Eleitoral para a 162ª Zona, com sede na Comarca de São Francisco do Conde.

PORTARIA Nº 540, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019

Remove servidor do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais para esta Capital.

PORTARIA Nº 538, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019

Designa Juízos Eleitorais para, a partir de 7 de janeiro de 2020, funcionarem como plantonistas nas dependências da Central de Atendimento ao Público da Capital.

PORTARIA Nº 537, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a  3ª Zona, com sede na Comarca de Salvador.

PORTARIA Nº 536, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019

Altera os artigos 2º e 3º da Portaria nº 625/2015, alterada pela Portaria nº 312/2018.

PORTARIA Nº 534, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispensa e designa servidores para função comissionada de Assistente I, FC-1, da 33ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Simões Filho. Revoga, parcialmente, o Art. 4º da Portaria nº 186, de 16/04/2018.

PORTARIA Nº 533, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019

Nomeia servidor requisitado para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da 24ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Ipiaú.

PORTARIA Nº 532, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019

Nomeia servidor removido para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da 172ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Itamaraju.

PORTARIA Nº 531, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispensa servidor da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 24ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Ipiaú. Revoga, parcialmente, o Art. 4º da Portaria nº 186, de 16/04/2018.

PORTARIA Nº 530, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019

Designa servidor para exercer Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 2ª Zona Eleitoral - Salvador.

PORTARIA Nº 529, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019

Designa servidor requisitado para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 35ª Zona Eleitoral – Mucuri. Revoga a Portaria nº 403, de 17 de outubro de 2019.

PORTARIA Nº 528, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019

Nomeia servidores para exercerem funções comissionadas da 82ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Cícero Dantas. Revoga parcialmente a Portaria nº 186/2018.

PORTARIA Nº 527, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispensa juíza da jurisdição eleitoral da 187ª Zona, com sede na Comarca de Formosa do Rio Preto.

PORTARIA Nº 526, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019

Designa servidora requisitada, em caráter excepcional, para exercer função comissionada da 160ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Santa Bárbara.

PORTARIA Nº 524, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 102ª Zona - Euclides da Cunha.

PORTARIA Nº 523, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 146ª Zona - Iguaí.

PORTARIA Nº 522, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019

Designa servidora para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 31ª Zona Eleitoral - Valença.

PORTARIA Nº 520, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019

Altera incisos da Portaria nº 429/2018.

PORTARIA Nº 518, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispensa e designa Juíza Eleitoral da 176ª Zona, com sede na Comarca de Barra do Mendes.

PORTARIA Nº 517, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 203ª Zona, com sede na Comarca de Eunápolis.

PORTARIA Nº 516, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 113ª Zona, com sede na Comarca de Riacho de Santana.

PORTARIA Nº 515, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispensa e designa servidor requisitado da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 124ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Correntina. Revoga a Portaria nº 512/2017.

PORTARIA Nº 513, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019

Designa magistrados para atuarem no mutirão de apoio à redução do acervo processual, nesta Capital.

PORTARIA Nº 512, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019

Aplica a servidores progressões e promoções funcionais. Torna sem efeito a Portaria n.º 481/2019.

PORTARIA Nº 511, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019

Institui comissão multidisciplinar para elaboração do Relatório de Gestão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e dá outras providências. 

PORTARIA Nº 510, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019

Institui comissão de processo administrativo disciplinar para averiguar os fatos noticiados no Processo Administrativo Digital n.º 19394/2018.

PORTARIA Nº 508, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

Prorroga remoção temporária de servidora da 77ª Zona Eleitoral para a 50ª Zona Eleitoral, com sedes nas Comarcas de Barra e Monte Santo, respectivamente.

PORTARIA Nº 506, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

Designa Juízes Eleitorais para funcionarem como plantonistas nas dependências da Central de Atendimento ao Público da Capital.

PORTARIA Nº 505, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 42ª Zona, com sede na Comarca de Itaberaba.

PORTARIA Nº 504, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019

Concede remoção, mediante permuta, a servidores dos quadros de pessoal do TRE-BA e do TRE-PB.

PORTARIA Nº 503, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispensa e designa Juíza Eleitoral da 59ª Zona, com sede na Comarca de Poções.

PORTARIA Nº 501, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 193ª Zona, com sede na Comarca de Iaçu.

PORTARIA Nº 500, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 82ª Zona, com sede na Comarca de Cícero Dantas.

PORTARIA Nº 499, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 71ª Zona, com sede na Comarca de Bom Jesus da Lapa.

PORTARIA Nº 498, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019

Suspende o expediente do Tribunal Regional Eleitoral e das Zonas Eleitorais da Capital. Prorroga prazos.

PORTARIA Nº 495, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019

Designa magistrada para exercer a função de Juíza Eleitoral da 123ª Zona, com sede na Comarca de Araci.

PORTARIA Nº 494, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019

Remove servidor da 33ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Simões Filho, para esta Capital.

PORTARIA Nº 493, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019

Institui comissão de sindicância para averiguar os fatos noticiados no Processo Administrativo Digital nº 18834/2018.

PORTARIA Nº 491, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019

Altera incisos da Portaria nº 402/2019.

PORTARIA Nº 490, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 191ª Zona, com sede na Comarca de Capim Grosso.

PORTARIA Nº 489, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 44ª Zona, com sede na Comarca de Inhambupe. 

PORTARIA Nº 488, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 106ª Zona, com sede na Comarca de Queimadas.

PORTARIA Nº 487, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019

Designa magistrado para exercer a função de Juiz Eleitoral da 118ª Zona, com sede na Comarca de Cachoeira.

PORTARIA Nº 486, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 129ª Zona, com sede na Comarca de Catu.

PORTARIA Nº 485, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019

Aprova Plano Anual de Auditoria Interna exercício 2020 e quadriênio 2018-2021. 

PORTARIA Nº 484, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 151ª Zona, com sede na Comarca de Gandu.

PORTARIA Nº 483, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019

Convoca Juíza Substituta deste Tribunal para compor a Corte deste Regional.

PORTARIA Nº 481, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019

Aplica a servidores progressões e promoções funcionais.

PORTARIA Nº 480, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019

Designa servidores para compor a Comissão de Segurança e Transporte para as Eleições 2020.

PORTARIA Nº 479, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispensa e designa servidor da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 104ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Lapão. Revoga Portaria nº 465/2017. 

PORTARIA Nº 478, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019

Designa servidor para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 108ª Zona Eleitoral, com sede na comarca de São Gonçalo dos Campos.

PORTARIA Nº 477, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 46ª zona, da função de Juiz Diretor do Fórum Eleitoral de Jacobina.

PORTARIA Nº 476, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019

Institui comissão de elaboração do relatório anual de atividades jurisdicionais e administrativas do TRE-BA, exercício 2019. 

PORTARIA Nº 475, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019

Designa servidor para exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 147ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Itagibá.

PORTARIA Nº 474, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 54ª Zona, com sede na Comarca de Mundo Novo.

PORTARIA Nº 473, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019

Designa servidor requisitado como Assistente-I, FC 1, da 61ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Coribe.

PORTARIA Nº 472, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispensa e designa servidor efetivo da função comissionada de Assistente I FC-1 da 9ª Zona Eleitoral, com sede nesta Capital.

PORTARIA Nº 471, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019

Designa servidora para exercer a Função Comissionada de Assistente I, FC-1, do Gabinete de Juiz do Tribunal 3.

PORTARIA Nº 470, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019

Nomeia servidor como segundo substituto legal do titular do cargo em comissão de Coordenador de Equipamento e Suporte. Revoga a Portaria nº 212/2019.

PORTARIA Nº 469, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019

Designa servidor para exercer a Função Comissionada de Assistente I, FC-1, da 32ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Ituberá.

PORTARIA Nº 468, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

Torna sem efeito designação de magistrado para atuar como Juiz Auxiliar na 203ª Zona, com sede na Comarca de Eunápolis. Designa magistrada para atuar na referida Comarca.

PORTARIA Nº 467, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

Constitui Comissão para apresentação de proposta de Resolução que discipline, permanentemente, a distribuição de competência entre municípios com 02 (duas), 03 (três) e 04 (quatro) zonas eleitorais.

PORTARIA Nº 465, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019

Altera inciso da Portaria nº 382/2019.

PORTARIA Nº 464, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 38ª Zona, com sede na Comarca de Ubaíra.

PORTARIA Nº 460, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 120ª Zona, com sede na Comarca de Valente.

PORTARIA Nº 458, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 53ª Zona, com sede na Comarca de Campo Formoso.

PORTARIA Nº 457, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 80ª Zona, com sede na Comarca de Tucano.

PORTARIA Nº 455, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

Nomeia servidora para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da 185ª Zona Eleitoral -  Mata de São João.

PORTARIA Nº 454, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

Nomeia servidor para exercer a função comissionada de Assistente I - FC 1, da 123ª Zona Eleitoral -  Araci.

PORTARIA Nº 453, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

Nomeia servidora para exercer a função comissionada de Assistente I, FC 1, da 110ª Zona Eleitoral - Ribeira do Pombal.

PORTARIA Nº 452, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

Nomeia servidor para exercer a função comissionada de Assistente I, FC 1, da 146ª Zona Eleitoral -  Iguaí. Revoga a Portaria nº 525/2018.

PORTARIA Nº 451, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019

Constitui Grupo de Trabalho para realizar estudos e apresentar propostas para harmonização dos normativos internos afetos à gestão documental, aperfeiçoamento dos manuais de procedimento do PAD e PJe e demais orientações esparsas, bem como para a instituição de rotinas afetas à classificação de documentos (físicos e digitais), conforme estabelecido na LAI.

PORTARIA Nº 449, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispensa e designa Juíza Eleitoral da 77ª Zona -  Barra.

PORTARIA Nº 448, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 133ª Zona -  Camacã.

PORTARIA Nº 447, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019

Designa servidor para atuar na prestação de contas de benefício alimentação concedido para a Eleição Suplementar do município de Camamu, integrante da 78ª ZE/BA.

PORTARIA Nº 446, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019

Designa e dispensa servidores de Função Comissionada. Revoga, parcial e integralmente, diversas Portarias.

PORTARIA Nº 445, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispõe sobre o rol de responsáveis no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 444, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019

Altera o artigo 16 da Portaria n.º 350, de 11 de setembro de 2015, que dispõe sobre a cobrança e o parcelamento das multas eleitorais aplicadas e a respectiva atualização monetária.

PORTARIA Nº 443, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 21ª Zona, com sede na Comarca de Esplanada.

PORTARIA Nº 442, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 68ª Zona, com sede na Comarca de Xique-Xique.

PORTARIA Nº 441, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 65ª Zona - Macaúbas.

PORTARIA Nº 440, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2019

Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da comissão instituída através da Portaria nº 314/2019.

PORTARIA Nº 437, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 93ª Zona -  Comarca de Caculé.

PORTARIA Nº 436, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 78ª Zona - Comarca de Camamu.

PORTARIA Nº 435, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 81ª Zona - Comarca de Olindina.

PORTARIA Nº 434, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 195ª Zona, com sede na Comarca de Pilão Arcado.

PORTARIA Nº 433, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 101ª Zona - Livramento de Nossa Senhora.

PORTARIA Nº 191, DE 29 DE MAIO DE 2019

Nomeia servidoras como substitutas legais da titular do cargo em comissão da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga a Portaria nº 297/2017.

PORTARIA Nº 432, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019

Disciplina o procedimento para cobrança de penalidades processuais pecuniárias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 431, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 30ª Zona, com sede na Comarca de Nazaré.

PORTARIA Nº 429, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019

Altera o artigo 7º e inclui o artigo 11-A na Portaria n.º 401, de 16 de outubro de 2019. 

PORTARIA Nº 420, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019

Torna sem efeito designação de juízes para atuarem como Juízes Auxiliares na 203ª Zona / Eunápolis e na 88ª Zona / Seabra. Designa juiz para atuar como Juiz Auxiliar na 203ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Eunápolis.

PORTARIA Nº 416, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019

Institui, no âmbito deste Tribunal, Comissão com vistas à Implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

PORTARIA Nº 414, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019

Retifica o artigo 1º da Portaria nº 361, de 17.9.2019.

PORTARIA Nº 413, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019

Remove servidora por motivo de saúde.

PORTARIA Nº 412, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019

Convoca Juíza Substituta deste Tribunal, da Classe de Desembargador, para compor a Corte deste Regional, no dia 25 de outubro de 2019.

PORTARIA Nº 411, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para 97ª Zona, com sede na Comarca de Santa Rita de Cássia.

PORTARIA Nº 410, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019

Dispensa servidor da Função Comissionada de Assistente I, FC-1, da 172ª Zona Eleitoral Itamaraju. Revoga parcialmente a Portaria nº 186/2018.

PORTARIA Nº 408, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 46ª Zona, com sede na Comarca de Jacobina.

PORTARIA Nº 407, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 75ª Zona, com sede na Comarca de Barreiras.

PORTARIA Nº 406, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019

Dispensa servidor da Função Comissionada de Assistente - I da 2ª Zona Eleitoral de Salvador.

PORTARIA Nº 405, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019

Designa Juíza Eleitoral para a 129ª Zona, com sede na Comarca de Catu, por mais um biênio.

PORTARIA Nº 403, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019

Designa servidor para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 35ª Zona Eleitoral Mucuri.

PORTARIA Nº 402, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019

Institui comissão com a finalidade de adotar as providências necessárias a garantir o exercício do direito de voto, nas Eleições 2020, aos presos provisórios e aos adolescentes internados no Estado da Bahia.

PORTARIA Nº 401, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019

Dispõe sobre os procedimentos para elaboração das programações anuais de férias dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 382, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019

Designa integrantes dos Grupos Executivos instituídos através da Portaria nº 349/2019, responsáveis por executar os projetos que viabilizarão a implantação do Plano de Logística Sustentável-PLS, no âmbito do TRE-BA. 

PORTARIA Nº 381, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019

Designação de novo grupo de trabalho para implantação do Sistema eSocial, instituído pelo Decreto nº 8.373/2014, em razão de mudança das titularidades.

PORTARIA Nº 361, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

Remove servidores por permuta.

PORTARIA Nº 356, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

Nomeia servidoras como primeira e segunda substitutas legais da titular do cargo em comissão da Coordenadoria de Orçamento. Revoga parcialmente a Portaria nº 117/2013. Revoga a Portaria nº 526/2015. 

PORTARIA Nº 331, DE 29 DE AGOSTO DE 2019

Aplica aos servidores relacionados em tabela anexa as progressões e promoções funcionais, nas respectivas carreiras judiciárias.

PORTARIA Nº 314, DE 26 DE AGOSTO DE 2019

Institui Grupo de Trabalho com vista à elaboração do Plano de Tratamento de Riscos de Integridade.

PORTARIA Nº 311, DE 22 DE AGOSTO DE 2019

Altera os artigos 2º e 3º da Portaria n.º 580, de 27 de outubro de 2018, que instituiu comissão permanente para avaliar a divisão territorial do Estado da Bahia em zonas eleitorais.

PORTARIA Nº 291, DE 08 DE AGOSTO DE 2019

Altera o art. 2º da Portaria nº 327/2018.

PORTARIA Nº 279, DE 01 DE AGOSTO DE 2019

Revoga a Portaria nº 275/2019.

PORTARIA Nº 275, DE 30 DE JULHO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para 118ª Zona, com sede na Comarca de Cachoeira.

PORTARIA Nº 198, DE 30 DE MAIO DE 2019

Dispõe sobre a utilização obrigatória do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) para a propositura e a tramitação das ações de competência das Zonas Eleitorais do Estado da Bahia.

PORTARIA Nº 166, DE 13 DE MAIO DE 2019

Define composição do Núcleo de Assessoramento Criminal NAC, no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. 

PORTARIA Nº 137, DE 16 DE ABRIL DE 2019

Altera as Portarias nº 510/2017 e 203/2018.

PORTARIA Nº 114, DE 28 DE MARÇO DE 2019

Dispensa e designa servidores para integrar a comissão responsável pelo gerenciamento do Projeto Estratégico Biometria na Bahia.

PORTARIA Nº 107, DE 27 DE MARÇO DE 2019

Inclui e exclui membros do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Plano de Tratamento de Riscos de Integridade.

PORTARIA Nº 61, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019

Altera as Portarias nº 510/2017 e 203/2018.

PORTARIA Nº 50, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019

Institui Grupo de Trabalho para elaboração do Plano de Tratamento de Riscos de Integridade.