Portaria da Presidência 2019

Portaria da Presidência Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 541, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 74ª Zona, com sede na Comarca de Irará.

PORTARIA Nº 540, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019

Remove servidor do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais para esta Capital.

PORTARIA Nº 539, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019

Designa Juiz Eleitoral para a 162ª Zona, com sede na Comarca de São Francisco do Conde.

PORTARIA Nº 538, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019

Designa Juízos Eleitorais para, a partir de 7 de janeiro de 2020, funcionarem como plantonistas nas dependências da Central de Atendimento ao Público da Capital.

PORTARIA Nº 537, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a  3ª Zona, com sede na Comarca de Salvador.

PORTARIA Nº 536, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019

Altera os artigos 2º e 3º da Portaria nº 625/2015, alterada pela Portaria nº 312/2018.

PORTARIA Nº 534, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispensa e designa servidores para função comissionada de Assistente I, FC-1, da 33ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Simões Filho. Revoga, parcialmente, o Art. 4º da Portaria nº 186, de 16/04/2018.

PORTARIA Nº 533, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019

Nomeia servidor requisitado para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da 24ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Ipiaú.

PORTARIA Nº 532, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019

Nomeia servidor removido para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da 172ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Itamaraju.

PORTARIA Nº 531, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispensa servidor da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 24ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Ipiaú. Revoga, parcialmente, o Art. 4º da Portaria nº 186, de 16/04/2018.

PORTARIA Nº 530, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019

Designa servidor para exercer Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 2ª Zona Eleitoral - Salvador.

PORTARIA Nº 529, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019

Designa servidor requisitado para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 35ª Zona Eleitoral – Mucuri. Revoga a Portaria nº 403, de 17 de outubro de 2019.

PORTARIA Nº 528, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019

Nomeia servidores para exercerem funções comissionadas da 82ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Cícero Dantas. Revoga parcialmente a Portaria nº 186/2018.

PORTARIA Nº 527, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispensa juíza da jurisdição eleitoral da 187ª Zona, com sede na Comarca de Formosa do Rio Preto.

PORTARIA Nº 526, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019

Designa servidora requisitada, em caráter excepcional, para exercer função comissionada da 160ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Santa Bárbara.

PORTARIA Nº 524, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 102ª Zona - Euclides da Cunha.

PORTARIA Nº 523, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 146ª Zona - Iguaí.

PORTARIA Nº 522, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019

Designa servidora para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 31ª Zona Eleitoral - Valença.

PORTARIA Nº 521, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019

Altera a redação de artigos e inclui parágrafo único à Portaria n.º 320/2018, alterada pela Portaria 491/2018. 

PORTARIA Nº 520, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019

Altera incisos da Portaria nº 429/2018.

PORTARIA Nº 518, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispensa e designa Juíza Eleitoral da 176ª Zona, com sede na Comarca de Barra do Mendes.

PORTARIA Nº 517, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 203ª Zona, com sede na Comarca de Eunápolis.

PORTARIA Nº 516, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 113ª Zona, com sede na Comarca de Riacho de Santana.

PORTARIA Nº 515, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispensa e designa servidor requisitado da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 124ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Correntina. Revoga a Portaria nº 512/2017.

PORTARIA Nº 514, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispensa e designa servidor da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 148ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Itanhém. Revoga art. 2º da Portaria n.º 525/2016.

PORTARIA Nº 513, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019

Designa magistrados para atuarem no mutirão de apoio à redução do acervo processual, nesta Capital.

PORTARIA Nº 512, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019

Aplica a servidores progressões e promoções funcionais. Torna sem efeito a Portaria n.º 481/2019.

PORTARIA Nº 511, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019

Institui comissão multidisciplinar para elaboração do Relatório de Gestão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e dá outras providências. 

PORTARIA Nº 510, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019

Institui comissão de processo administrativo disciplinar para averiguar os fatos noticiados no Processo Administrativo Digital n.º 19394/2018.

PORTARIA Nº 509, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispensa e designa servidora da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 80ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Tucano. Revoga a Portaria nº 410/2017.

PORTARIA Nº 508, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

Prorroga remoção temporária de servidora da 77ª Zona Eleitoral para a 50ª Zona Eleitoral, com sedes nas Comarcas de Barra e Monte Santo, respectivamente.

PORTARIA Nº 506, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

Designa Juízes Eleitorais para funcionarem como plantonistas nas dependências da Central de Atendimento ao Público da Capital.

PORTARIA Nº 505, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 42ª Zona, com sede na Comarca de Itaberaba.

PORTARIA Nº 504, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019

Concede remoção, mediante permuta, a servidores dos quadros de pessoal do TRE-BA e do TRE-PB.

PORTARIA Nº 503, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispensa e designa Juíza Eleitoral da 59ª Zona, com sede na Comarca de Poções.

PORTARIA Nº 501, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 193ª Zona, com sede na Comarca de Iaçu.

PORTARIA Nº 500, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 82ª Zona, com sede na Comarca de Cícero Dantas.

PORTARIA Nº 499, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 71ª Zona, com sede na Comarca de Bom Jesus da Lapa.

PORTARIA Nº 498, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019

Suspende o expediente do Tribunal Regional Eleitoral e das Zonas Eleitorais da Capital. Prorroga prazos.

PORTARIA Nº 495, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019

Designa magistrada para exercer a função de Juíza Eleitoral da 123ª Zona, com sede na Comarca de Araci.

PORTARIA Nº 494, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019

Remove servidor da 33ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Simões Filho, para esta Capital.

PORTARIA Nº 493, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019

Institui comissão de sindicância para averiguar os fatos noticiados no Processo Administrativo Digital nº 18834/2018.

PORTARIA Nº 491, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019

Altera incisos da Portaria nº 402/2019.

PORTARIA Nº 490, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 191ª Zona, com sede na Comarca de Capim Grosso.

PORTARIA Nº 489, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 44ª Zona, com sede na Comarca de Inhambupe. 

PORTARIA Nº 488, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 106ª Zona, com sede na Comarca de Queimadas.

PORTARIA Nº 487, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019

Designa magistrado para exercer a função de Juiz Eleitoral da 118ª Zona, com sede na Comarca de Cachoeira.

PORTARIA Nº 486, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 129ª Zona, com sede na Comarca de Catu.

PORTARIA Nº 485, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019

Aprova Plano Anual de Auditoria Interna exercício 2020 e quadriênio 2018-2021. 

PORTARIA Nº 484, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 151ª Zona, com sede na Comarca de Gandu.

PORTARIA Nº 483, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019

Convoca Juíza Substituta deste Tribunal para compor a Corte deste Regional.

PORTARIA Nº 481, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019

Aplica a servidores progressões e promoções funcionais.

PORTARIA Nº 480, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019

Designa servidores para compor a Comissão de Segurança e Transporte para as Eleições 2020.

PORTARIA Nº 479, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispensa e designa servidor da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 104ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Lapão. Revoga Portaria nº 465/2017. 

PORTARIA Nº 478, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019

Designa servidor para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 108ª Zona Eleitoral, com sede na comarca de São Gonçalo dos Campos.

PORTARIA Nº 477, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 46ª zona, da função de Juiz Diretor do Fórum Eleitoral de Jacobina.

PORTARIA Nº 476, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019

Institui comissão de elaboração do relatório anual de atividades jurisdicionais e administrativas do TRE-BA, exercício 2019. 

PORTARIA Nº 475, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019

Designa servidor para exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 147ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Itagibá.

PORTARIA Nº 474, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 54ª Zona, com sede na Comarca de Mundo Novo.

PORTARIA Nº 473, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019

Designa servidor requisitado como Assistente-I, FC 1, da 61ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Coribe.

PORTARIA Nº 472, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispensa e designa servidor efetivo da função comissionada de Assistente I FC-1 da 9ª Zona Eleitoral, com sede nesta Capital.

PORTARIA Nº 471, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019

Designa servidora para exercer a Função Comissionada de Assistente I, FC-1, do Gabinete de Juiz do Tribunal 3.

PORTARIA Nº 470, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019

Nomeia servidor como segundo substituto legal do titular do cargo em comissão de Coordenador de Equipamento e Suporte. Revoga a Portaria nº 212/2019.

PORTARIA Nº 469, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019

Designa servidor para exercer a Função Comissionada de Assistente I, FC-1, da 32ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Ituberá.

PORTARIA Nº 468, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

Torna sem efeito designação de magistrado para atuar como Juiz Auxiliar na 203ª Zona, com sede na Comarca de Eunápolis. Designa magistrada para atuar na referida Comarca.

PORTARIA Nº 467, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

Constitui Comissão para apresentação de proposta de Resolução que discipline, permanentemente, a distribuição de competência entre municípios com 02 (duas), 03 (três) e 04 (quatro) zonas eleitorais.

PORTARIA Nº 465, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019

Altera inciso da Portaria nº 382/2019.

PORTARIA Nº 464, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 38ª Zona, com sede na Comarca de Ubaíra.

PORTARIA Nº 463, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

Estabelece as normas e os procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2019, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 462, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

Altera a Portaria n.º 441, de 10 de junho de 2016, que regulamenta a aplicação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, da Resolução Conjunta n.º 4, de 28 de fevereiro de 2014, dos Presidentes do CNJ e do CNMP, que autoriza o porte de arma de fogo pelos Agentes de Segurança Judiciária.

PORTARIA Nº 461, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019

Institui o Banco de Boas Práticas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dá outras providências. 

PORTARIA Nº 460, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 120ª Zona, com sede na Comarca de Valente.

PORTARIA Nº 458, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 53ª Zona, com sede na Comarca de Campo Formoso.

PORTARIA Nº 457, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 80ª Zona, com sede na Comarca de Tucano.

PORTARIA Nº 456, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

Constitui Grupo de Trabalho para realizar estudos e apresentar proposta de atualização do Plano de Classificação das Informações e Documentos e Tabela de Temporalidade afetos aos cartórios eleitorais instituídos por meio da Resolução n.º 14/2003, bem como estabelecer procedimentos para a transferência de documentos para arquivamento intermediário e permanente, no Arquivo Central.

PORTARIA Nº 455, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

Nomeia servidora para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da 185ª Zona Eleitoral -  Mata de São João.

PORTARIA Nº 454, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

Nomeia servidor para exercer a função comissionada de Assistente I - FC 1, da 123ª Zona Eleitoral -  Araci.

PORTARIA Nº 453, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

Nomeia servidora para exercer a função comissionada de Assistente I, FC 1, da 110ª Zona Eleitoral - Ribeira do Pombal.

PORTARIA Nº 452, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

Nomeia servidor para exercer a função comissionada de Assistente I, FC 1, da 146ª Zona Eleitoral -  Iguaí. Revoga a Portaria nº 525/2018.

PORTARIA Nº 451, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019

Constitui Grupo de Trabalho para realizar estudos e apresentar propostas para harmonização dos normativos internos afetos à gestão documental, aperfeiçoamento dos manuais de procedimento do PAD e PJe e demais orientações esparsas, bem como para a instituição de rotinas afetas à classificação de documentos (físicos e digitais), conforme estabelecido na LAI.

PORTARIA Nº 450, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019

Institui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Produzidos e Recebidos.

PORTARIA Nº 449, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispensa e designa Juíza Eleitoral da 77ª Zona -  Barra.

PORTARIA Nº 448, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 133ª Zona -  Camacã.

PORTARIA Nº 447, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019

Designa servidor para atuar na prestação de contas de benefício alimentação concedido para a Eleição Suplementar do município de Camamu, integrante da 78ª ZE/BA.

PORTARIA Nº 446, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019

Designa e dispensa servidores de Função Comissionada. Revoga, parcial e integralmente, diversas Portarias.

PORTARIA Nº 445, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispõe sobre o rol de responsáveis no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 444, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019

Altera o artigo 16 da Portaria n.º 350, de 11 de setembro de 2015, que dispõe sobre a cobrança e o parcelamento das multas eleitorais aplicadas e a respectiva atualização monetária.

PORTARIA Nº 443, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 21ª Zona, com sede na Comarca de Esplanada.

PORTARIA Nº 442, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 68ª Zona, com sede na Comarca de Xique-Xique.

PORTARIA Nº 441, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 65ª Zona - Macaúbas.

PORTARIA Nº 440, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2019

Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da comissão instituída através da Portaria nº 314/2019.

PORTARIA Nº 437, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 93ª Zona -  Comarca de Caculé.

PORTARIA Nº 436, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 78ª Zona - Comarca de Camamu.

PORTARIA Nº 435, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 81ª Zona - Comarca de Olindina.

PORTARIA Nº 434, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 195ª Zona, com sede na Comarca de Pilão Arcado.

PORTARIA Nº 433, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 101ª Zona - Livramento de Nossa Senhora.

PORTARIA Nº 432, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019

Disciplina o procedimento para cobrança de penalidades processuais pecuniárias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 431, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 30ª Zona, com sede na Comarca de Nazaré.

PORTARIA Nº 429, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019

Altera o artigo 7º e inclui o artigo 11-A na Portaria n.º 401, de 16 de outubro de 2019. 

PORTARIA Nº 427, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019

Dispensa servidora da função comissionada de Chefe de Cartório, FC 6, da 82ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Cícero Dantas.

PORTARIA Nº 426, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019

Determina às Zonas Eleitorais, digitalização dos autos e geração de um processo no PJe, na hipótese de interposição de recursos contra decisões proferidas em 1º grau de jurisdição, cuja competência para julgamento seja deste Tribunal.

PORTARIA Nº 425, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019

Designa Juízos Eleitorais como plantonistas nas dependências da Central de Atendimento ao Público da Capital.

PORTARIA Nº 424, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019

Dispensa e designa servidores para exercerem funções comissionadas. Revoga as Portarias n.º 516/2015 e  n.º 372/2018.

PORTARIA Nº 423, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019

Institui comissão, no âmbito deste Tribunal, com a finalidade de revisar a Portaria da Presidência nº 123, de 5 de março de 2018.

PORTARIA Nº 422, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019

Institui comissão permanente, no âmbito deste Tribunal, com a finalidade de promover a revisão do conteúdo da Carta de Serviços de 2º grau.Revoga as Portarias nº 182/2017 e 360/2019.

PORTARIA Nº 421, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019

Institui comissão, no âmbito deste Tribunal, com a finalidade de revisar Regulamento Interno da Ouvidoria Regional Eleitoral.

PORTARIA Nº 420, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019

Torna sem efeito designação de juízes para atuarem como Juízes Auxiliares na 203ª Zona / Eunápolis e na 88ª Zona / Seabra. Designa juiz para atuar como Juiz Auxiliar na 203ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Eunápolis.

PORTARIA Nº 419, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019

Aplicar a servidores progressões e promoções funcionais.

PORTARIA Nº 417, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019

Dispensa servidores da Comissão Especial de Servidores do Interior (CESI).

PORTARIA Nº 416, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019

Institui, no âmbito deste Tribunal, Comissão com vistas à Implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

PORTARIA Nº 414, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019

Retifica o artigo 1º da Portaria nº 361, de 17.9.2019.

PORTARIA Nº 413, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019

Remove servidora por motivo de saúde.

PORTARIA Nº 412, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019

Convoca Juíza Substituta deste Tribunal, da Classe de Desembargador, para compor a Corte deste Regional, no dia 25 de outubro de 2019.

PORTARIA Nº 411, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para 97ª Zona, com sede na Comarca de Santa Rita de Cássia.

PORTARIA Nº 410, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019

Dispensa servidor da Função Comissionada de Assistente I, FC-1, da 172ª Zona Eleitoral Itamaraju. Revoga parcialmente a Portaria nº 186/2018.

PORTARIA Nº 408, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 46ª Zona, com sede na Comarca de Jacobina.

PORTARIA Nº 407, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 75ª Zona, com sede na Comarca de Barreiras.

PORTARIA Nº 406, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019

Dispensa servidor da Função Comissionada de Assistente - I da 2ª Zona Eleitoral de Salvador.

PORTARIA Nº 405, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019

Designa Juíza Eleitoral para a 129ª Zona, com sede na Comarca de Catu, por mais um biênio.

PORTARIA Nº 404, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019

Designa servidora para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 2ª Zona Eleitoral Salvador, em substituição, no período de 17/10/2019 a 30/11/2019.

PORTARIA Nº 403, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019

Designa servidor para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 35ª Zona Eleitoral Mucuri.

PORTARIA Nº 402, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019

Institui comissão com a finalidade de adotar as providências necessárias a garantir o exercício do direito de voto, nas Eleições 2020, aos presos provisórios e aos adolescentes internados no Estado da Bahia.

PORTARIA Nº 401, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019

Dispõe sobre os procedimentos para elaboração das programações anuais de férias dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 400, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019

Concede remoção, mediante permuta, a servidores do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupantes do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 399, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019

Dispensa e designa servidora para exercer a Função Comissionada de Assistente IV FC-4 da Assessoria Especial da Diretoria-Geral. Revoga parcialmente a Portaria nº 206/2018.

PORTARIA Nº 398, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

Altera a redação da Portaria nº 395/2019.

PORTARIA Nº 397, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019

Dispensa e designa servidora para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da 10ª Zona Eleitoral-Salvador. Revoga parcialmente a Portaria nº 516/2015.

PORTARIA Nº 395, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019

Institui Comissão para instaurar Processo Administrativo Disciplinar.

PORTARIA Nº 394, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019

Afasta do exercício do cargo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, servidor lotado na 35ª Zona Eleitoral- Mucuri.

PORTARIA Nº 392, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019

Dispensar servidor da Função Comissionada de Chefe de Cartório, FC-6, da 35ª Zona Eleitoral- Mucuri. Revoga parcialmente a Portaria nº 574/2016.

PORTARIA Nº 390, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019

Designa servidora para exercer a função comissionada de Assistente I - FC-1 do Núcleo de Pregoeiros.

PORTARIA Nº 389, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019

Institui o calendário de feriados nacionais, regionais e específicos da Justiça Eleitoral do Estado da Bahia, no ano de 2020, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 387, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019

Dispensa e designa servidores para exercerem funções comissionadas.

PORTARIA Nº 386, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019

Nomeia servidor para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Relações Institucionais da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 384, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019

Remove servidoras por permuta.

PORTARIA Nº 385, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019

Nomeia servidores como primeiro e segundo substitutos legais da titular do cargo em comissão da Secretaria de Tecnologia da Informação. Revoga parcialmente a Portaria nº 696/2018.

PORTARIA Nº 382, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019

Designa integrantes dos Grupos Executivos instituídos através da Portaria nº 349/2019, responsáveis por executar os projetos que viabilizarão a implantação do Plano de Logística Sustentável-PLS, no âmbito do TRE-BA. 

PORTARIA Nº 381, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019

Designação de novo grupo de trabalho para implantação do Sistema eSocial, instituído pelo Decreto nº 8.373/2014, em razão de mudança das titularidades.

PORTARIA Nº 380, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019

Designa os Juízos Eleitorais a seguir relacionados para, a partir de 1º de outubro de 2019, funcionarem como plantonistas nas dependências da Central de Atendimento ao Público da Capital.

PORTARIA N° 379, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019

Designa servidor para exercer a função comissionada de Assistente I - FC- 1 da Central de Atendimento ao Público de Salvador.

PORTARIA Nº 378, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019

Aplica progressões e promoções funcionais aos servidores, nas respectivas carreiras judiciárias.

PORTARIA Nº 377, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019

Dispensa e designa servidores para exercer a a função comissionada de Assistente I FC-1 da 7ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 376, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019

Designar servidora para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da 143ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Santo Estevão, a partir da data de publicação desta portaria.

PORTARIA Nº 374, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019

Prorroga, até 14.10.2020, cessão de servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar a exercer o Cargo em Comissão de Assessor – Nível II, CC-2, da Procuradoria da República no Estado da Bahia.

PORTARIA Nº 372, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 21ª Zona, com sede na Comarca de Esplanada.         

PORTARIA Nº 371, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 69ª Zona, com sede na Comarca de Utinga.

PORTARIA Nº 369, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 89ª Zona, com sede na Comarca de Lençóis.

PORTARIA Nº 368, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 149ª Zona, com sede na Comarca de Itiúba.

PORTARIA Nº 367, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019

Designa Juiz Eleitoral para a 62ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Ipirá.

PORTARIA Nº 366, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019

Designa Juiz Eleitoral para a 142ª Zona, com sede na Comarca da Cruz das Almas.

PORTARIA Nº 365, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019

Institui comissão visando à seleção dos candidatos ao I Concurso de Desenho da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 364, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019

Institui comissão visando à seleção dos candidatos ao VII Concurso de Redação da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 363, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

Dispõe sobre a concessão de poder jurisdicional ao Juiz Eleitoral Alberto Raimundo Gomes dos Santos para proceder à regularização da situação do eleitor/cidadão junto à Justiça Eleitoral, em decorrência do Acordo de Cooperação firmado com as Obras Sociais Irmã Dulce.

PORTARIA Nº 362, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

Convoca Juíza substituta para compor a Corte do Regional no dia 18 de setembro de 2019.

PORTARIA Nº 361, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

Remove servidores por permuta.

PORTARIA Nº 360, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

Altera a composição da Comissão Permanente de Revisão da Carta de Serviços de 2º Grau.

PORTARIA Nº 359, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019

Posterga os efeitos da Portaria n.º 346/2019, para o dia 7 de outubro de 2019.

PORTARIA Nº 358, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019

Dispensa servidor da Comissão Permanente para Condução de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, instituída através da Portaria nº 239/2019.

PORTARIA Nº 357, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019

Designar o titular da Coordenadoria de Serviços Administrativos  para a Comissão Permanente para Avaliação da Divisão Territorial do Estado da Bahia em Zonas Eleitorais. Dispensa o titular da Secretaria de Gestão Administrativa e de Serviços da predita comissão.

PORTARIA Nº 356, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

Nomeia servidoras como primeira e segunda substitutas legais da titular do cargo em comissão da Coordenadoria de Orçamento. Revoga parcialmente a Portaria nº 117/2013. Revoga a Portaria nº 526/2015. 

PORTARIA Nº 355, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

Nomeia servidora como segunda substituta legal do titular do cargo em comissão da Assessoria de Juiz do Tribunal 5 - ASJUIZ5.

PORTARIA Nº 354, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

Institui comissão permanente de Obras no âmbito do TRE/BA.

PORTARIA Nº 353, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

Institui Comissão de Combate à Desinformação.

PORTARIA Nº 352, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 147ª Zona, com sede na Comarca de Itagibá.

PORTARIA Nº 351, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

Dispõe sobre medidas para racionalização da requisição e do uso de material de consumo e permanente no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 350, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019

Concede remoção, mediante permuta, a servidores do quadro de pessoal do TRE-BA.

PORTARIA Nº 349, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019

Altera a redação do artigo 1º da Portaria da Presidência nº 449, de 22 de agosto de 2018. 

PORTARIA Nº 348, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019

Exonera e nomeia servidor para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Equipamento e Suporte CJ-2, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 347, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019

Remove, a pedido, os servidores relacionados, e concede o prazo de 10 (dez) dias para a retomada das atribuições nas novas unidades de lotação dos servidores.

PORTARIA Nº 346, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019

Remove, a pedido, os servidores relacionados, e concede prazo de 10 (dez) dias para a retomada das atribuições, nas novas unidades de lotação dos servidores.

PORTARIA Nº 344, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019

Aprova a revisão da Metodologia de Gerenciamento de Projetos Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

PORTARIA Nº 343, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 48ª Zona, com sede na Comarca de Juazeiro.

PORTARIA Nº 342, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 86ª Zona, com sede na Comarca de Feira de Santana.

PORTARIA Nº 341, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019

Designa servidores para compor Equipe de Apoio às atividades do 1º Colóquio Internacional de Direito Político e Eleitoral - CINDIPEL.

PORTARIA Nº 340, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019

Altera a composição da Comissão de Jurisprudência no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia TRE-BA e estabelece grupo de trabalho que auxiliará no desenvolvimento das atividades.

PORTARIA Nº 339, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019

Convoca Juiz Substituto para compor a Corte do Regional, no dia 11 de setembro de 2019.

PORTARIA Nº 338, DE 26 DE AGOSTO DE 2019

Designa servidor para integrar a comissão responsável pelo gerenciamento do Projeto Estratégico da Biometria na Bahia.

PORTARIA Nº 336, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019

Determina a validação das horas excedentes à jornada mensal do trabalho, para uso até o mês subsequente ao da ocorrência.

PORTARIA Nº 335, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 99ª Zona, com sede na Comarca de Santana.

PORTARIA Nº 334, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 173ª Zona, com sede na Comarca de Ibotirama.

PORTARIA Nº 333, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019

Dispensa e designa Juiz eleitoral para a 144ª Zona, com sede na Comarca de Entre Rios.

PORTARIA Nº 332, DE 27 DE AGOSTO DE 2019

Designa os Juízos Eleitorais relacionados para funcionarem como plantonistas nas dependências da Central de Atendimento ao Público da Capital.

PORTARIA Nº 331, DE 29 DE AGOSTO DE 2019

Aplica aos servidores relacionados em tabela anexa as progressões e promoções funcionais, nas respectivas carreiras judiciárias.

PORTARIA Nº 330, DE 28 DE AGOSTO DE 2019

Nomeia servidor efetivo como segundo substituto legal do titular do cargo em comissão de Assessor de Relações Institucionais.

PORTARIA Nº 329, DE 27 DE AGOSTO DE 2019

Nomeia servidor como substituto do titular da Assessoria de Segurança e Transportes.

PORTARIA Nº 328, DE 27 DE AGOSTO DE 2019

Nomeia servidor como segundo substituto legal do titular do cargo em comissão da Assessoria de Juiz do Tribunal 1.

PORTARIA Nº 326, DE 27 DE AGOSTO DE 2019

Nomeia servidor para exercer a Chefia de Cartório da 43ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Castro Alves.

PORTARIA Nº 324, DE 27 DE AGOSTO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 190ª Zona, com sede na Comarca de Serra Dourada.

PORTARIA Nº 323, DE 26 DE AGOSTO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 64ª Zona, com sede na Comarca de Guanambi.

PORTARIA Nº 322, DE 26 DE AGOSTO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 116ª Zona, com sede na Comarca de Canavieiras.

PORTARIA Nº 321, DE 26 DE AGOSTO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 30ª Zona, com sede na comarca de Nazaré.

PORTARIA Nº 320, DE 26 DE AGOSTO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 114ª Zona, com sede da Comarca de Riachão do Jacuípe.

PORTARIA Nº 318, DE 26 DE AGOSTO DE 2019

Acrescenta o Anexo X à Portaria n.º 356/2018, que institui Normas de Segurança da Informação (NSI) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 317, DE 26 DE AGOSTO DE 2019

Remove servidores mediante permuta.

PORTARIA Nº 316, DE 26 DE AGOSTO DE 2019

Designa servidor para exercer função comissionada de Assistente I, da 13ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 315, DE 28 DE AGOSTO DE 2019

Altera a composição da Comissão Permanente de Revisão do Conteúdo da Carta de Serviços de 1º Grau, instituída pela Portaria n.º 182/2017 e revoga as portarias n.ºs 590/2017, 250/2018 e 36/2019. 

PORTARIA Nº 314, DE 26 DE AGOSTO DE 2019

Institui Grupo de Trabalho com vista à elaboração do Plano de Tratamento de Riscos de Integridade.

PORTARIA Nº 313, DE 22 DE AGOSTO DE 2019

Institui nova comissão de processo administrativo disciplinar para averiguar os fatos noticiados no Processo Administrativo Digital n.º 3462/2017.

PORTARIA Nº 312, DE 22 DE AGOSTO DE 2019

Dispõe sobre o estabelecimento de ponto facultativo no Cartório Eleitoral da 78ª Zona/Camamu-BA no dia seguinte à realização da Eleição Suplementar.

PORTARIA Nº 311, DE 22 DE AGOSTO DE 2019

Altera os artigos 2º e 3º da Portaria n.º 580, de 27 de outubro de 2018, que instituiu comissão permanente para avaliar a divisão territorial do Estado da Bahia em zonas eleitorais.

PORTARIA Nº 310, DE 22 DE AGOSTO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para 17ª Zona, com sede na Comarca de Salvador.

PORTARIA Nº 309, DE 21 DE AGOSTO DE 2019

Dispensa e designa servidor para exercer função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação. 

PORTARIA Nº 308, DE 20 DE AGOSTO DE 2019

Dispensa servidor de comissões constituídas através de diversas Portarias.

PORTARIA Nº 307, DE 19 DE AGOSTO DE 2019

Dispensa servidora de função comissionada e revoga parcialmente a Portaria nº 516/2015.

PORTARIA Nº 306, DE 19 DE AGOSTO DE 2019

Institui Comissão Permanente para auxiliar a Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias (ASCEP) e zonas eleitorais no desempenho de atividades afeitas à análise dos processos de prestação de contas eleitorias e anuais partidárias.

PORTARIA Nº 305, DE 20 DE AGOSTO DE 2019

Dispõe sobre o procedimento de apuração de responsabilidade e aplicação de penalidades a licitantes e contratadas que, durante o procedimento licitatório ou execução contratual, tenham praticado eventuais condutas ilícitas

PORTARIA Nº 304, DE 20 DE AGOSTO DE 2019

Institui grupo de trabalho para aprimorar minuta de normativo apresentada, com vistas ao cumprimento da recomendação proveniente do Relatório da Auditoria de Gestão de Armazenamento e Manutenção Preventiva de Urnas Eletrônicas e Gestão de Suprimento de Materiais Eleitorais Exercício 2017 (PAA2017).

PORTARIA N° 303, DE 15 DE AGOSTO DE 2019

Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da comissão constituída pela Portaria nº 247/2019.

PORTARIA Nº 302, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 191ª Zona, com sede na Comarca de Capim Grosso.

PORTARIA Nº 301, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 83ª Zona, com sede na comarca de Uauá.

PORTARIA Nº 300, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 72ª Zona, com sede na Comarca de Santa Maria da Vitória.

PORTARIA Nº 299, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

Designa magistrados para atuarem como Juízes Auxiliares em diversas Zonas Eleitorais, por prazo determinado.

PORTARIA Nº 298, DE 12 DE AGOSTO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 101ª Zona, com sede na Comarca de Livramento de Nossa Senhora.

PORTARIA Nº 297, DE 12 DE AGOSTO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 49ª Zona, com sede na Comarca de Rio Real.

PORTARIA Nº 296, DE 12 DE AGOSTO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 159ª Zona, com sede na Comarca de Central.

PORTARIA Nº 295, DE 12 DE AGOSTO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 172ª Zona, com sede na Comarca de Itamaraju.

PORTARIA Nº 294, DE 12 DE AGOSTO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 80ª Zona, com sede na Comarca de Tucano.

PORTARIA Nº 293, DE 12 DE AGOSTO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 138ª Zona, com sede na Comarca de Itarantim.

PORTARIA Nº 292, DE 09 DE AGOSTO DE 2019

Determina retorno de servidora para a 97ª Zona Eleitoral/Santa Rita de Cássia.

PORTARIA Nº 291, DE 08 DE AGOSTO DE 2019

Altera o art. 2º da Portaria nº 327/2018.

PORTARIA Nº 290, DE 08 DE AGOSTO DE 2019

Institui Grupo de Trabalho para tratar do cumprimento dos requisitos exigidos no âmbito do Prêmio CNJ de Qualidade e dá outras providências.

PORTARIA Nº 289, DE 05 DE AGOSTO DE 2019

Aplica progressão funcional à servidora.

PORTARIA Nº 287, DE 07 DE AGOSTO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 44ª Zona, com sede na Comarca de Inhambupe.

PORTARIA Nº 286, DE 07 DE AGOSTO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 181ª Zona, com sede na Comarca de Paulo Afonso.

PORTARIA Nº 285, DE 07 DE AGOSTO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 121ª Zona, com sede na Comarca de Porto Seguro.

PORTARIA Nº 284, DE 06 DE AGOSTO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a a 203ª Zona, com sede na Comarca de Eunápolis.

PORTARIA Nº 283, DE 05 DE AGOSTO DE 2019

Institui comissão para instaurar Processo Administrativo Disciplinar.

PORTARIA Nº 281, DE 02 DE AGOSTO DE 2019

Dispensa e designa servidor para exercer função comissionada.

PORTARIA Nº 280, DE 02 DE AGOSTO DE 2019

Concede pensão vitalícia a cônjuge de ex-servidor aposentado, em razão de seu falecimento.

PORTARIA Nº 279, DE 01 DE AGOSTO DE 2019

Revoga a Portaria nº 275/2019.

PORTARIA Nº 278, DE 26 DE JULHO DE 2019

Institui, no âmbito deste Tribunal, comissão para auxiliar a Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias - ASCEP na análise de processos de prestação de contas remanescentes do pleito de 2018.

PORTARIA Nº 277, DE 30 DE JULHO DE 2019

Altera os artigos 2º e 4º da Portaria n.º 400, de 19 de maio de 2016, que institui o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde.

PORTARIA Nº 276, DE 30 DE JULHO DE 2019

Altera a Portaria nº 625, de 18 de novembro de 2016, que instituiu o Comitê Gestor Regional do PJe na Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 275, DE 30 DE JULHO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para 118ª Zona, com sede na Comarca de Cachoeira.

PORTARIA Nº 274, DE 30 DE JULHO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 134ª Zona, com sede na comarca de Ubatã.

PORTARIA Nº 273, DE 29 DE JULHO DE 2019

Designa servidora como segunda substituta legal da titular do cargo em comissão da Coordenadoria Pessoal, durante os afastamentos legais e ocasionais. Revoga parcialmente a Portaria n.º 162, de 17/05/2019.

PORTARIA Nº 272, DE 17 DE JULHO DE 2019

Revogação do § 3º do artigo 6º da Portaria n.º 87, de 12 de fevereiro de 2014, que disciplina o instituto da substituição de funções e cargos comissionados no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. 

PORTARIA Nº 271, DE 26 DE JULHO DE 2019

Designa Juiz Efetivo deste Tribunal para exercer a função de Ouvidor.

PORTARIA Nº 270, DE 26 DE JULHO DE 2019

Aplica aos servidores relacionados as progressões e promoções funcionais nas respectivas carreiras judiciárias.

PORTARIA Nº 268, DE 26 DE JULHO DE 2019

Designa Juízos Eleitorais para funcionarem como plantonistas nas dependências da Central de Atendimento ao Público da Capital.


PORTARIA Nº 267, DE 25 DE JULHO DE 2019

Determina o funcionamento, em regime de plantão, do Cartório da 78ª Zona Eleitoral/Camamu e outras unidades.

PORTARIA Nº 266, DE 25 DE JULHO DE 2019

Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão instituída através da Portaria nº 626, de 13.11.2018.

PORTARIA Nº 264, DE 25 DE JULHO DE 2019

Concede remoção, mediante permuta, a servidores do quadro de pessoal deste Tribunal.

PORTARIA Nº 263, DE 02 DE AGOSTO DE 2019

Institui comissão de chefes de cartório da Capital.

PORTARIA Nº 262, DE 23 DE JULHO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 61ª Zona, com sede na Comarca de Coribe.

PORTARIA Nº 261, DE 22 DE JULHO DE 2019

Designa servidor para exercer a função comissionada como Oficial de Gabinete, FC-5, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 260, DE 22 DE JULHO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 45ª Zona, com sede na Comarca de Senhor do Bonfim.

PORTARIA Nº 259, DE 22 DE JULHO DE 2019

Prorroga a remoção do servidor ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal para o Cartório da 183ª Zona Eleitoral - Teixeira de Freitas.

PORTARIA Nº 257, DE 18 DE JULHO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 123ª Zona, com sede na Comarca de Araci.

PORTARIA Nº 256, DE 18 DE JULHO DE 2019

Remove servidor do quadro de pessoal deste Tribunal, pelo período de 1(um) ano.

PORTARIA Nº 255, DE 16 DE JULHO DE 2019

Institui o Programa de Participação Feminina no âmbito interno e externo da Justiça Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 254, DE 16 DE JULHO DE 2019

Regulamenta a adesão da Justiça Eleitoral da Bahia ao Curso de Nivelamento dos Servidores do Poder Judiciário, promovido pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário - CEAJud, na modalidade de educação a distância.

PORTARIA Nº 253, DE 16 DE JULHO DE 2019

Dispensa, a pedido e designa servidor para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, FC-4, da ASEGU/ASSET - Assistência de Segurança da Assessoria de Segurança e Transporte.

PORTARIA Nº 252, DE 15 DE JULHO DE 2019

Designa servidor para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da 191ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Capim Grosso.

PORTARIA Nº 251, DE 12 DE JULHO DE 2019

Concede remoção, mediante permuta, a servidores do quadro de pessoal do TRE-BA.

PORTARIA Nº 249, DE 10 DE JULHO DE 2019

Convoca Juiz Substituto deste Tribunal, para compor a Corte deste Regional a partir de 29 de julho de 2019 até a posse do novo titular da cadeira.

PORTARIA Nº 247, DE 12 DE JULHO DE 2019

Institui Grupo de Trabalho para realização de estudos a fim de adequar as normas internas deste Tribunal, em especial a Portaria nº 172/2010, desta Presidência, ao vigente Código de Processo Civil.

PORTARIA Nº 239, DE 09 DE JULHO DE 2019

Institui Comissão Permanente para Condução de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

PORTARIA Nº 232, DE 25 DE JUNHO DE 2019

Nomeia servidor para Chefe de Cartório da 168ª Zona, com sede na Comarca de Igaporã. Revoga a Portaria nº 581/2016.

PORTARIA Nº 231, DE 19 DE JUNHO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 97ª Zona, com sede na Comarca de Santa Rita de Cássia.

PORTARIA Nº 230, DE 19 DE JUNHO DE 2019

Designa servidora para exercer a Função comissionada de Assistente I FC-1, da Assessoria de Relações Institucionais da Chefia de Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 229, DE 19 DE JUNHO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 119ª  Zona, com sede na Comarca de Andaraí.

PORTARIA Nº 227, DE 18 DE JUNHO DE 2019

Convoca Juiz Substituto para compor a Corte do Regional, no período de 17/06 a 16/07/2019.

PORTARIA Nº 226, DE 18 DE JUNHO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 89ª Zona, com sede na Comarca de Lençóis.

PORTARIA Nº 225, DE 17 DE JUNHO DE 2019

Institui Grupo de Trabalho para continuidade da implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dá outras providências. 

PORTARIA Nº 224, DE 19 DE JUNHO DE 2019

Alteração dos § § § 1º, 4º e 5º do artigo 4º, artigo 7º, caput, artigo 10, caput, artigo 13, caput e § 1º, e artigo 14, da Portaria n.º 603, de 7 de dezembro de 2015.

PORTARIA Nº 223, DE 17 DE JUNHO DE 2019

Suspende o expediente no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e nas Zonas Eleitorais do Estado no dia 1 de julho de 2019.

PORTARIA Nº 222, DE 17 DE JUNHO DE 2019

Dispõe sobre o registro da jornada de trabalho no ponto eletrônico.

PORTARIA Nº 221, DE 17 DE JUNHO DE 2019

Inclui servidor na composição do Grupo Executivo nº 2, instituído através da Portaria nº 497/2018.

PORTARIA Nº 220, DE 13 DE JUNHO DE 2019

Nomeia servidoras para exercer a Chefia de Cartório e a função comissiona de assistente I da 34ª Zona Eleitoral - Belmonte. Revoga a Portaria nº 516/2015.

PORTARIA Nº 218, DE 12 DE JUNHO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 67ª Zona, com sede na Comarca de Remanso.

PORTARIA Nº 216, DE 12 DE JUNHO DE 2019

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 69ª Zona, com sede na Comarca de Utinga.

PORTARIA Nº 215, DE 12 DE JUNHO DE 2019

Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão instituída através da Portaria nº 416/2018.

PORTARIA N° 214, DE 11 DE JUNHO DE 2019

Nomeia servidora como segunda substituta legal da titular do cargo em comissão da Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral. Revoga a Portaria nº 274/2018.

PORTARIA Nº 198, DE 30 DE MAIO DE 2019

Dispõe sobre a utilização obrigatória do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) para a propositura e a tramitação das ações de competência das Zonas Eleitorais do Estado da Bahia.

PORTARIA Nº 191, DE 29 DE MAIO DE 2019

Nomeia servidoras como substitutas legais da titular do cargo em comissão da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga a Portaria nº 297/2017.

PORTARIA Nº 168, DE 13 DE MAIO DE 2019

Torna sem efeito a Portaria n.º 134/2019. Designa servidora para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção de Atenção à Saúde e Benefícios FC-6, da Diretoria Geral.

PORTARIA Nº 167, DE 13 DE MAIO DE 2019

Dispensa e designa magistrados para responder pela jurisdição eleitoral da 21ª Zona, com sede na Comarca de Esplanada.

PORTARIA Nº 166, DE 13 DE MAIO DE 2019

Define composição do Núcleo de Assessoramento Criminal NAC, no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. 

PORTARIA Nº 165, DE 17 DE MAIO DE 2019

Nomeia substitutos legais de titular de cargo em comissão e revoga as Portarias nºs. 434/2018 e 274/2018.

PORTARIA Nº 164, DE 13 DE MAIO DE 2019

Dispensa e designa servidoras da Função Comissionada de Assistente-I da 3ª Zona Eleitoral - Salvador. Revoga a Portaria nº 352/2018.

PORTARIA Nº 163, DE 13 DE MAIO DE 2019

Dispensa e designa servidores da função comissionada de Assistente I FC-1, da 119ª Zona Eleitoral - Andaraí. Revoga a Portaria nº 316/2018.

PORTARIA Nº 162, DE 17 DE MAIO DE 2019

Designa servidores para substitutos de titulares de função comissionada. Revoga diversas portarias de designação de servidores para o mesmo fim.

PORTARIA Nº 161, DE 09 DE MAIO DE 2019

Dispensa a comunicação prévia à Presidência do Tribunal para utilização da assinatura do Presidente do TRE/BA na emissão de títulos eleitorais pelo Sistema ELO e dá outras providências.

PORTARIA Nº 160, DE 09 DE MAIO DE 2019

Designa servidora para exercer a Função Comissionada de Assistente I, FC-1, do Gabinete de Juiz do Tribunal 1.

PORTARIA Nº 159, DE 09 DE MAIO DE 2019

Regulamenta o expediente dos servidores da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais da Capital e do interior.

PORTARIA Nº 158, DE 08 DE MAIO DE 2019

Dispensa e designa magistradas para responder pela jurisdição eleitoral da 54ª Zona, com sede na Comarca de Mundo Novo.

PORTARIA Nº 157, DE 10 DE MAIO DE 2019

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Provisória de Inventário Anual de Bens, instituída mediante Portaria nº 42/2019 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 155, DE 09 DE MAIO DE 2019

Dispensa e designa servidores da função comissionada de Assistente I, da 65ª Zona Eleitoral - Macaúbas. Revoga a Portaria nº 313/2016. 

PORTARIA Nº 153, DE 06 DE MAIO DE 2019

Dispensa e designa magistrados para exercer a função de Juiz Eleitoral da 65ª Zona, com sede na Comarca de Macaúbas.

PORTARIA Nº 152, DE 06 DE MAIO DE 2019

Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da comissão instituída através da Portaria nº 516/2018.

PORTARIA Nº 151, DE 06 DE MAIO DE 2019

Altera a Portaria n.º 253, de 21 de maio de 2009, que dispõe sobre a padronização para uso do Diário da Justiça Eletrônico. 

PORTARIA Nº 150, DE 03 DE MAIO DE 2019

Dispensa e designa servidores para a função comissionada de Assistente I da 2ª Zona Eleitoral - Salvador.

PORTARIA Nº 149, DE 03 DE MAIO DE 2019

Designa servidor para exercer a Função Comissionada de Assistente I do Gabinete de Juiz do Tribunal 4.

PORTARIA Nº 148, DE 02 DE MAIO DE 2019

Dispensa e designa servidores para as Funções Comissionadas de Chefe de Cartório e de Assistente I da 187ª Zona Eleitoral - Formosa do Rio Preto.

PORTARIA Nº 146, DE 02 DE MAIO DE 2019

Dispensa e designa servidores para Funções Comissionadas.

PORTARIA Nº 145, DE 02 DE MAIO DE 2019

Exonera e nomeia servidoras para Cargos em Comissão.

PORTARIA Nº 144, DE 29 DE ABRIL DE 2019

Mantém remoção temporária de servidora. Determina reavaliação periódica da mesma.

PORTARIA Nº 143, DE 29 DE ABRIL DE 2019

Aplica a servidores progressões e promoções funcionais nas respectivas carreiras judiciárias.

PORTARIA Nº 142, DE 16 DE ABRIL DE 2019

Nomeia servidores como substitutos legais do titular do cargo em comissão de Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. Revoga as Portarias n.º 15/2018 e n.º 680/2018.

PORTARIA Nº 141, DE 16 DE ABRIL DE 2019

Torna sem efeito a Portaria n.º 127/2019.

PORTARIA Nº 138, DE 22 DE ABRIL DE 2019

Dispensa e designa servidores para as funções comissionadas de Chefe de Cartório e Assistente I da 125ª Zona Eleitoral - Carinhanha. Revoga as Portarias nº 377/2017 e nº 37/2019.

PORTARIA Nº 137, DE 16 DE ABRIL DE 2019

Altera as Portarias nº 510/2017 e 203/2018.

PORTARIA Nº 136, DE 16 DE ABRIL DE 2019

Dispensa e designa servidores para a Função Comissionada de Assistente I da 1ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Salvador.

PORTARIA Nº 135, DE 16 DE ABRIL DE 2019

Torna sem efeito a Portaria n.º 128/2019.

PORTARIA Nº 134, DE 15 DE ABRIL DE 2019

Dispensa e designa servidores para Funções Comissionadas.

PORTARIA Nº 133, DE 12 DE ABRIL DE 2019

Determina que os servidores vinculados à Assessoria de Chefia de Gabinete da Presidência, prevista na Resolução Administrativa n.º 05 sejam mantidos na unidade.

PORTARIA Nº 132, DE 12 DE ABRIL DE 2019

Nomeia servidoras como substitutas legais da titular do cargo em comissão de Coordenador de Supervisão do Cadastro e Orientação às Zonas Eleitorais. Revoga parcialmente as Portarias nº 274/2018 e nº 139/2018.

PORTARIA Nº 131, DE 11 DE ABRIL DE 2019

Dispensa servidor da Função Comissionada de Chefe da Seção de Orientação e de Processos Originários da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA Nº 130, DE 12 DE ABRIL DE 2019

Dispensa e designa magistrado para exercer a função de Juiz Eleitoral da 126ª Zona, com sede na Comarca de Baianópolis.

PORTARIA Nº 129, DE 11 DE ABRIL DE 2019

Dispensa e designa magistrados para exercer a função de Juiz Eleitoral da 186ª Zona, com sede na Comarca de Dias D'Ávila.

PORTARIA Nº 129, DE 16 DE ABRIL DE 2019

Dispensa e designa magistrados para exercer a função de Juiz Eleitoral da 90ª Zona, com sede na Comarca de Brumado.

PORTARIA Nº 128, DE 10 DE ABRIL DE 2019

Dispensa e designa servidoras para a Função Comissionada de Assistente IV de Benefícios e Auxílios da Seção de Atenção à Saúde e Benefícios.

PORTARIA Nº 127, DE 10 DE ABRIL DE 2019

Designa servidoras exercerem Funções Comissionadas.

PORTARIA Nº 126, DE 09 DE ABRIL DE 2019

Dispensa e designa magistrados para exercer a função de Juiz Eleitoral da 183ª Zona, com sede na Comarca de Teixeira de Freitas.

PORTARIA Nº 125, DE 09 DE ABRIL DE 2019

Dispensa e designa magistrados para exercer a função de Juiz Eleitoral da 52ª Zona, com sede na Comarca de Paripiranga.

PORTARIA Nº 124, DE 16 DE ABRIL DE 2019

Dispensa e designa magistrados para exercer a função de Juiz Eleitoral da 90ª Zona, com sede na Comarca de Brumado.

PORTARIA Nº 123, DE 04 DE ABRIL DE 2019

Exclui e designa servidores para integrarem a comissão responsável pelo gerenciamento do Projeto Estratégico da Biometria na Bahia.

PORTARIA Nº 121, DE 03 DE ABRIL DE 2019

Designa Juízos Eleitorais para funcionarem como plantonistas nas dependências da Central de Atendimento ao Público da Capital.

PORTARIA Nº 120, DE 08 DE ABRIL DE 2019

Torna parcialmente sem efeito a Portaria n.º 116/2019. Designa e dispensa servidoras de Funções Comissionadas.

PORTARIA Nº 119, DE 02 DE ABRIL DE 2019

Dispensa e designa servidoras de Funções Comissionadas.

PORTARIA Nº 117, DE 01 DE ABRIL DE 2019

Nomeia servidoras para Cargos em Comissão.

PORTARIA Nº 116, DE 01 DE ABRIL DE 2019

Dispensa e designa servidores para diversas Funções Comissionadas.

PORTARIA Nº 114, DE 28 DE MARÇO DE 2019

Dispensa e designa servidores para integrar a comissão responsável pelo gerenciamento do Projeto Estratégico Biometria na Bahia.

PORTARIA Nº 114, DE 28 DE MARÇO DE 2019

Dispensa e designa servidores para integrar a comissão responsável pelo gerenciamento do Projeto Estratégico Biometria na Bahia.

PORTARIA Nº 113, DE 28 DE MARÇO DE 2019

Torna sem efeito a Portaria nº 105/2019. 

PORTARIA Nº 112, DE 28 DE MARÇO DE 2019

Designa e dispensa membros para compor a Comissão Permanente para Avaliação do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 111, DE 28 DE MARÇO DE 2019

Dispensa e designa servidores para diversas funções Comissionadas.

PORTARIA Nº 110, DE 28 DE MARÇO DE 2019

Exonera e nomeia servidores para diversos Cargos em Comissão.

PORTARIA Nº 109, DE 27 DE MARÇO DE 2019

Altera a Portaria n.º 566, de 22 de setembro de 2009, que dispõe sobre o controle de acesso e de circulação de pessoas e bens nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 108, DE 27 DE MARÇO DE 2019

Aplica a servidores progressões e promoções funcionais.

PORTARIA Nº 107, DE 27 DE MARÇO DE 2019

Inclui e exclui membros do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Plano de Tratamento de Riscos de Integridade.

PORTARIA Nº 106, DE 27 DE MARÇO DE 2019

Inclui servidores na relação constante do art. 2º da Portaria nº 103/2019.

PORTARIA Nº 105, DE 27 DE MARÇO DE 2019

Dispõe sobre nomeação para provimento de cargo efetivo e em comissão bem como designação de servidor ocupante de cargo efetivo para função comissionada e dá outras providências.

PORTARIA Nº 104, DE 27 DE MARÇO DE 2019

Inclui servidora na relação constante do art. 2º da Portaria nº 103/2019.

PORTARIA Nº 103, DE 26 DE MARÇO DE 2019

Institui comissão para prestar apoio à Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial nas atividades de organização e realização da cerimônia de posse do novo Presidente do TRE-BA. 

PORTARIA Nº 100, DE 26 DE MARÇO DE 2019

Exclui e Inclui integrantes da composição do Comitê Gestor Regional do PJe na Justiça Eleitoral, instituído através da Portaria nº 625/2016.

PORTARIA Nº 99, DE 25 DE MARÇO DE 2019

Convoca Juiz Substituto deste Tribunal, da Classe de Juiz Federal, para compor a Corte deste Regional.

PORTARIA Nº 98, DE 22 DE MARÇO DE 2019

Aprova revisão do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 97, DE 21 DE MARÇO DE 2019

Determina horário de expediente do Tribunal Regional Eleitoral e das Zonas Eleitorais da Capital no dia 28 de março de 2019.

PORTARIA Nº 94, DE 20 DE MARÇO DE 2019

Inclui servidora na composição da Comissão Provisória de Inventário Anual de Bens 2019, instituída através da Portaria nº 42/2019.

PORTARIA Nº 93, DE 19 DE MARÇO DE 2019

Dispensa e designa magistrados para responder pela jurisdição eleitoral da 187ª Zona, com sede na Comarca de Formosa do Rio Preto.

PORTARIA Nº 92, DE 19 DE MARÇO DE 2019

Dispensa e designa magistrados para responder pela jurisdição eleitoral da 60ª Zona, com sede na Comarca de Condeúba.

PORTARIA Nº 91, DE 20 DE MARÇO DE 2019

Dispensa e designa magistrados para exercer a função de Juiz Eleitoral da 144ª Zona, com sede na Comarca de Entre Rios.

PORTARIA Nº 90, DE 18 DE MARÇO DE 2019

Dispensa e designa magistrados para exercer a função de Juiz Eleitoral da 173ª Zona, com sede na Comarca de Ibotirama.

PORTARIA Nº 89, DE 15 DE MARÇO DE 2019

Determina a disponibilização do Plano Anual de Contratações 2019.

PORTARIA Nº 88, DE 15 DE MARÇO DE 2019

Dispensa e designa magistradas para exercer a função de Juíza Eleitoral da 24ª Zona, com sede na Comarca de Ipiaú.

PORTARIA Nº 87, DE 14 DE MARÇO DE 2019

Dispensa e designa magistrados para exercer a função de Juiz Eleitoral da 84ª Zona, com sede na Comarca de Paulo Afonso.

PORTARIA Nº 86, DE 13 DE MARÇO DE 2019

Dispensa e designa magistrados para exercer a função de Juiz Eleitoral da 163ª Zona, com sede na Comarca de Alagoinhas.

PORTARIA Nº 85, DE 13 DE MARÇO DE 2019

Dispensa e designa magistradas para exercer a função de Juíza Eleitoral da 87ª Zona, com sede na Comarca de Ruy Barbosa.

PORTARIA Nº 84, DE 12 DE MARÇO DE 2019

Dispensa e designa magistrados para exercer a função de Juiz Eleitoral da 127ª Zona, com sede na Comarca de Candeias.

PORTARIA Nº 83, DE 08 DE ABRIL DE 2019

Dispensa e designa magistrados para exercer a função de Juiz Eleitoral da 110ª Zona, com sede na Comarca de Ribeira do Pombal.

PORTARIA Nº 82, DE 11 DE MARÇO DE 2019

Dispensa e designa magistrados para exercer a função de Juíza Eleitoral da 31ª Zona, com sede na Comarca de Valença.

PORTARIA Nº 81, DE 11 DE MARÇO DE 2019

Convoca Juíza Substituta deste Tribunal, da Classe de Desembargador, para compor a Corte deste Regional.

PORTARIA Nº 80, DE 11 DE MARÇO DE 2019

Mantém remoção temporária de servidora para esta Capital. Determina reavaliação periódica.

PORTARIA Nº 78, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019

Aplica a servidores as progressões e promoções funcionais nas respectivas carreiras judiciárias.

PORTARIA Nº 77, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019

Suspende designação de servidor para compor a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, instituída através da Portaria nº 474/2014.

PORTARIA Nº 76, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019

Homologa resultado da audiência pública de escolha da zona eleitoral de lotação definitiva. Concede prazo aos servidores para que retomem o efetivo desempenho das atribuições dos respectivos cargos. 

PORTARIA Nº 75, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019

Torna parcialmente sem efeito a Portaria nº 60/2019.

PORTARIA Nº 72, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019

Designa magistrados para funcionarem como plantonistas nas dependências da Central de Atendimento ao Público da Capital.

PORTARIA Nº 71, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019

Dispensa servidora da Função Comissionada de Assistente I do Gabinete de Juízes do Tribunal.

PORTARIA Nº 69, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019

Autoriza aos servidores referidos neste Ato e na Portaria nº 2/2019 a prestação de serviço extraordinário.

PORTARIA Nº 68, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019

Dispensa e designa magistrados para responder pela jurisdição eleitoral da 49ª Zona, com sede na Comarca de Rio Real.

PORTARIA Nº 67, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019

Dispensa e designa magistrados para responder pela jurisdição eleitoral da 118ª Zona, com sede na Comarca de Cachoeira.

PORTARIA Nº 66, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019

Institui comissão para revisar a Portaria nº 455/2016 

PORTARIA Nº 65, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019

Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da comissão instituída através da Portaria nº 12/2018. 

PORTARIA Nº 64, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019

Designa membros como gerentes Setoriais de Segurança da Informação deste Regional.

PORTARIA Nº 63, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019

Nomeia servidora como 2ª substituta da titular da Coordenadoria de Atenção à Saúde. Revoga parcialmente a Portaria nº 478/2017.

PORTARIA Nº 62, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019

Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da comissão instituída através da Portaria nº 626/2018.

PORTARIA Nº 61, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019

Altera as Portarias nº 510/2017 e 203/2018.

PORTARIA Nº 60, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019

Inclui Coordenadora de Soluções Corporativas e Infraestrutura na composição das equipes Grupo de Administradores Regionais do Sistema PJe, instituído pela Portaria nº 256/2017 e Grupo de Trabalho do Selo Justiça em Números, instituído através da Portaria nº 304/2018.

PORTARIA Nº 59, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019

Torna parcialmente sem efeito a Portaria nº 42/2019.

PORTARIA Nº 58, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019

Suspende expediente nos cartórios eleitorais que encerram a revisão extraordinária com coleta de dados biométricos. Prorroga prazos. 

PORTARIA Nº 55, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019

Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da comissão instituída através da Portaria nº 516/2018.

PORTARIA Nº 54, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019

Torna parcialmente sem efeito a Portaria nº 475/2018.

PORTARIA Nº 53, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019

Designa servidora como 2ª substituta do titular da Seção de Apoio e Assistência Jurídica 

PORTARIA Nº 52, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019

Inclui os Anexos VIII e IX à Portaria n.º 356/2018, que institui Normas de Segurança da Informação (NSI) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 51, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019

Inclui o Juiz Ouvidor e o Chefe da Ouvidoria na composição de Comissão Censitária.

PORTARIA Nº 50, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019

Institui Grupo de Trabalho para elaboração do Plano de Tratamento de Riscos de Integridade.

PORTARIA Nº 49, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019

Institui Comissão de Sindicância.

PORTARIA Nº 48, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019

Institui comissão de sindicância para averiguar os fatos noticiados no Processo Administrativo Digital nº 14199/2015. 

PORTARIA Nº 47, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019

Inclui servidora na composição do Grupo Executivo nº 5, instituído através da Portaria nº 497/2018.

PORTARIA Nº 45, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019

Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face de Magistrado.

PORTARIA Nº 44, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019

Dispensa e designa magistrados para responder pela jurisdição eleitoral da 37ª Zona, com sede na Comarca de Maracás.

PORTARIA Nº 43, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019

Inclui servidor na composição do Grupo Executivo nº 2, instituído através da Portaria nº 497/2018.

PORTARIA Nº 42, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019

Institui Comissão Provisória de Inventário Anual de Bens, exercício 2019.

PORTARIA Nº 41, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019

Dispensa e designa magistrados para responder pela jurisdição eleitoral da 89ª Zona, com sede na Comarca de Lençóis.

PORTARIA Nº 40, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019

Dispensa e designa magistrados para responder pela jurisdição eleitoral da 174ª Zona, com sede na Comarca de Canarana.

PORTARIA Nº 39, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019

Dispensa e designa magistrados para exercer a função de Juiz Eleitoral da 114ª Zona, com sede na Comarca de Riachão do Jacuípe.

PORTARIA Nº 38, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019

Altera condição de servidores na comissão instituída através da Portaria nº 257/2017, alterada pelas Portarias nº 99/2018, 164/2018, 377/2018, 379/2018, 412/2018 e 447/2018, de membro efetivo para suplente.

PORTARIA Nº 37, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019

Designa servidor para exercer a Função Comissionada de Assistente I FC-1 da 125ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Carinhanha.

PORTARIA Nº 36, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019

Inclui servidor na composição da Comissão Permanente de Revisão da Carta de Serviços de 1º Grau.

PORTARIA Nº 35, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019

Dispensa e designa magistrado para exercer a função de Juiz Eleitoral da 132ª Zona - Conceição do Coité.

PORTARIA Nº 34, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019

Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da comissão instituída através da Portaria nº 672/2018.

PORTARIA Nº 33, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019

Determina jornada de trabalho aos integrantes do Grupo de Trabalho instituído através da Portaria nº 455/2018.

PORTARIA Nº 32, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019

Institui comissão com a finalidade de revisar o Plano de Obras 2018/2019 e elaborar o Plano de Obras para o exercício de 2020.

PORTARIA Nº 31, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019

Institui processo de transição com o objetivo de fornecer aos desembargadores que vão assumir os cargos de Presidente e de Vice-Presidente e Corregedor do TRE-BA subsídios para a elaboração e implementação do programa de gestão de seus mandatos. Designa servidores para compor a equipe.

PORTARIA Nº 30, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019

Dispensa e designa servidores para exercer as Funções Comissionadas de Chefe de Cartório e de Assistente I da 186ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Dias d'Ávila.

PORTARIA Nº 29, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019

Nomeia servidor como 2º substituto da titular da Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Gestão. Revoga parcialmente a Portaria nº 469/2018.

PORTARIA Nº 28, DE 31 DE JANEIRO DE 2019

Inclui artigo referente movimentação funcional de servidores na Portaria n.º 25/2019.

PORTARIA Nº 27, DE 30 DE JANEIRO DE 2019

Dispensa e designa magistradas para responder pela jurisdição eleitoral da 100ª Zona, com sede na Comarca de São Desidério.

PORTARIA Nº 26, DE 30 DE JANEIRO DE 2019

Dispõe sobre a simulação de cálculo de benefício especial referente migração do Regime Próprio de Previdência Social RPPS para o Regime de Previdência Complementar.

PORTARIA Nº 25, DE 30 DE JANEIRO DE 2019

Aplica a servidores progressões e promoções funcionais. Torna parcialmente sem efeito a Portaria nº 665/2018.

PORTARIA Nº 24, DE 29 DE JANEIRO DE 2019

Dispensa e designa magistrados para responder pela jurisdição eleitoral da 125ª Zona, com sede na Comarca de Carinhanha.

PORTARIA Nº 23, DE 28 DE JANEIRO DE 2019

Convoca magistrado para compor a Corte deste Regional.

PORTARIA Nº 22, DE 28 DE JANEIRO DE 2019

Dispensa e designa servidoras para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Benefícios e Auxílios. 

PORTARIA Nº 21, DE 28 DE JANEIRO DE 2019

Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da comissão instituída através da Portaria nº 627/2018.

PORTARIA Nº 20, DE 25 DE JANEIRO DE 2019

Designa Juízes Eleitorais para funcionarem como plantonistas nas dependências da Central de Atendimento ao Público da Capital.

PORTARIA Nº 18, DE 24 DE JANEIRO DE 2019

Dispensa e designa magistrados para responder pela jurisdição eleitoral da 187ª Zona, com sede na Comarca de Formosa do Rio Preto.

PORTARIA Nº 17, DE 24 DE JANEIRO DE 2019

Dispensa e designa magistrados para responder pela jurisdição eleitoral da 115ª Zona, com sede na Comarca de Saúde.

PORTARIA Nº 16, DE 24 DE JANEIRO DE 2019

Dispensa e designa magistrados para responder pela jurisdição eleitoral da 158ª Zona, com sede na Comarca de Chorrochó.

PORTARIA Nº 15, DE 24 DE JANEIRO DE 2019

Dispensa e designa magistrados para responder pela jurisdição eleitoral da 106ª Zona, com sede na Comarca de Queimadas.

PORTARIA Nº 14, DE 23 DE JANEIRO DE 2019

Designa servidor para exercer Função Comissionada de Assistente I da 132ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Camamu. 

PORTARIA Nº 13, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

Concede quota do valor do benefício da pensão civil instituída por ex-servidor deste Tribunal. Torna sem efeito a Portaria nº 635/2018.

PORTARIA Nº 12, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

Institui comissão de sindicância investigativa para averiguar os fatos noticiados no Processo Administrativo Digital nº 9416/2017.

PORTARIA Nº 11, DE 21 DE JANEIRO DE 2019

Altera a composição da comissão instituída através da Portaria nº 183/2017, alterada pelas Portarias nº 27/2018 e 430/2018.

PORTARIA Nº 10, DE 21 DE JANEIRO DE 2019

Designa servidor para exercer Função Comissionada de Assistente I da Coordenadoria de Auditoria.

PORTARIA Nº 9, DE 16 DE JANEIRO DE 2019

Nomeia servidores como 2º substitutos dos titulares de diversas unidades. Revoga parcialmente as Portarias nº 368/2017 e nº 20/2018.

PORTARIA Nº 8, DE 16 DE JANEIRO DE 2019

Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da comissão instituída através da Portaria nº 601/2018, alterada pela Portaria nº 678/2018. Designa servidor para atuar como 2º substituto da presidência da comissão.

PORTARIA Nº 7, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da comissão instituída através da Portaria nº 598/2017, alterada pela Portaria nº 459/2018.

PORTARIA Nº 5, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

Dispensa e designa magistrados para responder pela jurisdição eleitoral da 134ª Zona, com sede na Comarca de Ubatã.

PORTARIA Nº 4, DE 14 DE JANEIRO DE 2019

Dispõe sobre a digitalização dos processos físicos dos Cartórios Eleitorais antes de seu encaminhamento ao Tribunal em grau de recurso e, ainda, por declínio de competência, em decorrência de arguição de impedimento ou suspeição, bem como em caso de suscitação de conflito de competência.

PORTARIA Nº 3, DE 14 DE JANEIRO DE 2019

Dispõe sobre a digitalização dos processos físicos de prestação de contas de exercício financeiro em tramitação na Secretaria do Tribunal e que não estejam em prazo para alegações finais. 

PORTARIA Nº 2, DE 09 DE JANEIRO DE 2019

Estabelece limites e condições para a prestação de serviço extraordinário no período da revisão extraordinária com cadastramento biométrico e dá outras providências.

PORTARIA Nº 1, DE 07 DE JANEIRO DE 2019

Designa Juízos Eleitorais para, a partir de 7 de Janeiro de 2019, funcionarem como plantonistas nas dependências da Central de Atendimento ao Público da Capital.