Dispõe acerca do quadro de dotação, uso e controle do armamento, munição, equipamentos de proteção balística no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 74ª Zona, com sede na Comarca de Irará.

Remove servidor do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais para esta Capital.

Designa Juiz Eleitoral para a 162ª Zona, com sede na Comarca de São Francisco do Conde.

Designa Juízos Eleitorais para, a partir de 7 de janeiro de 2020, funcionarem como plantonistas nas dependências da Central de Atendimento ao Público da Capital.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a  3ª Zona, com sede na Comarca de Salvador.

Altera os artigos 2º e 3º da Portaria nº 625/2015, alterada pela Portaria nº 312/2018, que i nstitui o Grupo de Trabalho - Mesários do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dispõe sobre suas atribuições.

Dispensa e designa servidores para função comissionada de Assistente I, FC-1, da 33ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Simões Filho. Revoga, parcialmente, o Art. 4º da Portaria nº 186, de 16/04/2018.

Nomeia servidor requisitado para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da 24ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Ipiaú.

Nomeia servidor removido para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da 172ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Itamaraju.

Dispensa servidor da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 24ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Ipiaú. Revoga, parcialmente, o Art. 4º da Portaria nº 186, de 16/04/2018.

Designa servidor para exercer Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 2ª Zona Eleitoral - Salvador.

Designa servidor requisitado para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 35ª Zona Eleitoral – Mucuri. Revoga a Portaria nº 403, de 17 de outubro de 2019.

Nomeia servidores para exercerem funções comissionadas da 82ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Cícero Dantas. Revoga parcialmente a Portaria nº 186/2018.

Dispensa juíza da jurisdição eleitoral da 187ª Zona, com sede na Comarca de Formosa do Rio Preto.

Designa servidora requisitada, em caráter excepcional, para exercer função comissionada da 160ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Santa Bárbara.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 102ª Zona - Euclides da Cunha.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 146ª Zona - Iguaí.

Designa servidora para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 31ª Zona Eleitoral - Valença.

Altera a redação de artigos e inclui parágrafo único à Portaria n.º 320/2018, alterada pela Portaria 491/2018 que trata da composição da Comissão de Segurança de Informação deste Tribunal.

Altera incisos da Portaria nº 429/2018 que i nstitui Comitê Gestor da Internet e da Intranet do TRE-BA e dá outras providências.

Dispensa e designa Juíza Eleitoral da 176ª Zona, com sede na Comarca de Barra do Mendes.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 203ª Zona, com sede na Comarca de Eunápolis.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 113ª Zona, com sede na Comarca de Riacho de Santana.

Dispensa e designa servidor requisitado da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 124ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Correntina. Revoga a Portaria nº 512/2017.

Dispensa e designa servidor da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 148ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Itanhém. Revoga art. 2º da Portaria n.º 525/2016.

Designa magistrados para atuarem no mutirão de apoio à redução do acervo processual, nesta Capital.

Aplica a servidores progressões e promoções funcionais. Torna sem efeito a Portaria n.º 481/2019.

Institui comissão multidisciplinar para elaboração do Relatório de Gestão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e dá outras providências.

Institui comissão de processo administrativo disciplinar para averiguar os fatos noticiados no Processo Administrativo Digital n.º 19394/2018.

Dispensa e designa servidora da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 80ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Tucano. Revoga a Portaria nº 410/2017.

Prorroga remoção temporária de servidora da 77ª Zona Eleitoral para a 50ª Zona Eleitoral, com sedes nas Comarcas de Barra e Monte Santo, respectivamente.

Designa Juízes Eleitorais para funcionarem como plantonistas nas dependências da Central de Atendimento ao Público da Capital.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 42ª Zona, com sede na Comarca de Itaberaba.

Concede remoção, mediante permuta, a servidores dos quadros de pessoal do TRE-BA e do TRE-PB.

Dispensa e designa Juíza Eleitoral da 59ª Zona, com sede na Comarca de Poções.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 193ª Zona, com sede na Comarca de Iaçu.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 82ª Zona, com sede na Comarca de Cícero Dantas.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 71ª Zona, com sede na Comarca de Bom Jesus da Lapa.

Suspende o expediente do Tribunal Regional Eleitoral e das Zonas Eleitorais da Capital. Prorroga prazos.

Designa magistrada para exercer a função de Juíza Eleitoral da 123ª Zona, com sede na Comarca de Araci.

Remove servidor da 33ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Simões Filho, para esta Capital.

Institui comissão de sindicância para averiguar os fatos noticiados no Processo Administrativo Digital nº 18834/2018.

Altera incisos da Portaria nº 402/2019 que i nstitui comissão com a finalidade de adotar as providências necessárias a garantir o exercício do direito de voto, nas Eleições 2020, aos presos provisórios e aos adolescentes internados no Estado da Bahia.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 191ª Zona, com sede na Comarca de Capim Grosso.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 44ª Zona, com sede na Comarca de Inhambupe.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 106ª Zona, com sede na Comarca de Queimadas.

Designa magistrado para exercer a função de Juiz Eleitoral da 118ª Zona, com sede na Comarca de Cachoeira.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 129ª Zona, com sede na Comarca de Catu.

Aprova Plano Anual de Auditoria Interna exercício 2020 e quadriênio 2018-2021.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 151ª Zona, com sede na Comarca de Gandu.

Convoca Juíza Substituta deste Tribunal para compor a Corte deste Regional.

Aplica a servidores progressões e promoções funcionais.

Designa servidores para compor a Comissão de Segurança e Transporte para as Eleições 2020.

Dispensa e designa servidor da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 104ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Lapão. Revoga Portaria nº 465/2017.

Designa servidor para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 108ª Zona Eleitoral, com sede na comarca de São Gonçalo dos Campos.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 46ª zona, da função de Juiz Diretor do Fórum Eleitoral de Jacobina.

Institui comissão de elaboração do relatório anual de atividades jurisdicionais e administrativas do TRE-BA, exercício 2019.

Designa servidor para exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 147ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Itagibá.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 54ª Zona, com sede na Comarca de Mundo Novo.

Designa servidor requisitado como Assistente-I, FC 1, da 61ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Coribe.

Dispensa e designa servidor efetivo da função comissionada de Assistente I FC-1 da 9ª Zona Eleitoral, com sede nesta Capital.

Designa servidora para exercer a Função Comissionada de Assistente I, FC-1, do Gabinete de Juiz do Tribunal 3.

Nomeia servidor como segundo substituto legal do titular do cargo em comissão de Coordenador de Equipamento e Suporte. Revoga a Portaria nº 212/2019.

Designa servidor para exercer a Função Comissionada de Assistente I, FC-1, da 32ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Ituberá.

Torna sem efeito designação de magistrado para atuar como Juiz Auxiliar na 203ª Zona, com sede na Comarca de Eunápolis. Designa magistrada para atuar na referida Comarca.

Constitui Comissão para apresentação de proposta de Resolução que discipline, permanentemente, a distribuição de competência entre municípios com 02 (duas), 03 (três) e 04 (quatro) zonas eleitorais.

Altera inciso da Portaria nº 382/2019 que d esigna integrantes dos Grupos Executivos instituídos através da Portaria nº 349/2019, para a viabilizarão da implantação do Plano de Logística Sustentável-PLS, no âmbito do TRE-BA.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 38ª Zona, com sede na Comarca de Ubaíra.

Estabelece as normas e os procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2019, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Altera a Portaria n.º 441, de 10 de junho de 2016, que regulamenta a aplicação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, da Resolução Conjunta n.º 4, de 28 de fevereiro de 2014, dos Presidentes do CNJ e do CNMP, que autoriza o porte de arma de fogo pelos Agentes de Segurança Judiciária.

Institui o Banco de Boas Práticas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dá outras providências.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 120ª Zona, com sede na Comarca de Valente.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 53ª Zona, com sede na Comarca de Campo Formoso.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 80ª Zona, com sede na Comarca de Tucano.

Constitui Grupo de Trabalho para realizar estudos e apresentar proposta de atualização do Plano de Classificação das Informações e Documentos e Tabela de Temporalidade afetos aos cartórios eleitorais instituídos por meio da Resolução n.º 14/2003, bem como estabelecer procedimentos para a transferência de documentos para arquivamento intermediário e permanente, no Arquivo Central.

Nomeia servidora para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da 185ª Zona Eleitoral -  Mata de São João.

Nomeia servidor para exercer a função comissionada de Assistente I - FC 1, da 123ª Zona Eleitoral -  Araci.

Nomeia servidora para exercer a função comissionada de Assistente I, FC 1, da 110ª Zona Eleitoral - Ribeira do Pombal.

Nomeia servidor para exercer a função comissionada de Assistente I, FC 1, da 146ª Zona Eleitoral -  Iguaí. Revoga a Portaria nº 525/2018.

Constitui Grupo de Trabalho para realizar estudos e apresentar propostas para harmonização dos normativos internos afetos à gestão documental, aperfeiçoamento dos manuais de procedimento do PAD e PJe e demais orientações esparsas, bem como para a instituição de rotinas afetas à classificação de documentos (físicos e digitais), conforme estabelecido na LAI.

Institui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Produzidos e Recebidos.

Dispensa e designa Juíza Eleitoral da 77ª Zona -  Barra.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 133ª Zona -  Camacã.

Designa servidor para atuar na prestação de contas de benefício alimentação concedido para a Eleição Suplementar do município de Camamu, integrante da 78ª ZE/BA.

Designa e dispensa servidores de Função Comissionada. Revoga, parcial e integralmente, diversas Portarias.

Dispõe sobre o rol de responsáveis no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Altera o artigo 16 da Portaria n.º 350, de 11 de setembro de 2015, que dispõe sobre a cobrança e o parcelamento das multas eleitorais aplicadas e a respectiva atualização monetária.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 21ª Zona, com sede na Comarca de Esplanada.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 68ª Zona, com sede na Comarca de Xique-Xique.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 65ª Zona - Macaúbas.

Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da comissão instituída através da Portaria nº 314/2019.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 93ª Zona -  Comarca de Caculé.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 78ª Zona - Comarca de Camamu.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 81ª Zona - Comarca de Olindina.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 195ª Zona, com sede na Comarca de Pilão Arcado.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 101ª Zona - Livramento de Nossa Senhora.

Disciplina o procedimento para cobrança de penalidades processuais pecuniárias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 30ª Zona, com sede na Comarca de Nazaré.

Altera o artigo 7º e inclui o artigo 11-A na Portaria n.º 401/2019 que d ispõe sobre os procedimentos para elaboração das programações anuais de férias dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Dispensa servidora da função comissionada de Chefe de Cartório, FC 6, da 82ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Cícero Dantas.

Determina às Zonas Eleitorais, digitalização dos autos e geração de um processo no PJe, na hipótese de interposição de recursos contra decisões proferidas em 1º grau de jurisdição, cuja competência para julgamento seja deste Tribunal.

Designa Juízos Eleitorais como plantonistas nas dependências da Central de Atendimento ao Público da Capital.

Dispensa e designa servidores para exercerem funções comissionadas. Revoga as Portarias n.º 516/2015 e  n.º 372/2018.

Institui comissão, no âmbito deste Tribunal, com a finalidade de revisar a Portaria da Presidência nº 123, de 5 de março de 2018.

Institui comissão permanente, no âmbito deste Tribunal, com a finalidade de promover a revisão do conteúdo da Carta de Serviços de 2º grau. Revoga as Portarias nº 182/2017 e 360/2019.

Institui comissão, no âmbito deste Tribunal, com a finalidade de revisar Regulamento Interno da Ouvidoria Regional Eleitoral.

Torna sem efeito designação de juízes para atuarem como Juízes Auxiliares na 203ª Zona / Eunápolis e na 88ª Zona / Seabra. Designa juiz para atuar como Juiz Auxiliar na 203ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Eunápolis.

Aplicar a servidores progressões e promoções funcionais.

Dispensa servidores da Comissão Especial de Servidores do Interior (CESI).

Institui, no âmbito deste Tribunal, Comissão com vistas à Implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Retifica o artigo 1º da Portaria nº 361, de 17.9.2019 que r emove servidores por permuta.

Remove servidora por motivo de saúde.

Convoca Juíza Substituta deste Tribunal, da Classe de Desembargador, para compor a Corte deste Regional, no dia 25 de outubro de 2019.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para 97ª Zona, com sede na Comarca de Santa Rita de Cássia.

Dispensa servidor da Função Comissionada de Assistente I, FC-1, da 172ª Zona Eleitoral Itamaraju. Revoga parcialmente a Portaria nº 186/2018.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 46ª Zona, com sede na Comarca de Jacobina.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 75ª Zona, com sede na Comarca de Barreiras.

Dispensa servidor da Função Comissionada de Assistente - I da 2ª Zona Eleitoral de Salvador.

Designa Juíza Eleitoral para a 129ª Zona, com sede na Comarca de Catu, por mais um biênio.

Designa servidora para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 2ª Zona Eleitoral Salvador, em substituição, no período de 17/10/2019 a 30/11/2019.

Designa servidor para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 35ª Zona Eleitoral Mucuri.

Institui comissão com a finalidade de adotar as providências necessárias a garantir o exercício do direito de voto, nas Eleições 2020, aos presos provisórios e aos adolescentes internados no Estado da Bahia.

Dispõe sobre os procedimentos para elaboração das programações anuais de férias dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Concede remoção, mediante permuta, a servidores do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupantes do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa.

Dispensa e designa servidora para exercer a Função Comissionada de Assistente IV FC-4 da Assessoria Especial da Diretoria-Geral. Revoga parcialmente a Portaria nº 206/2018.

Altera a redação da Portaria nº 395/2019 que in stitui Comissão para instaurar Processo Administrativo Disciplinar.

Dispensa e designa servidora para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da 10ª Zona Eleitoral-Salvador. Revoga parcialmente a Portaria nº 516/2015.

Institui Comissão para instaurar Processo Administrativo Disciplinar.

Afasta do exercício do cargo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, servidor lotado na 35ª Zona Eleitoral- Mucuri.

Dispensar servidor da Função Comissionada de Chefe de Cartório, FC-6, da 35ª Zona Eleitoral- Mucuri. Revoga parcialmente a Portaria nº 574/2016.

Designa servidora para exercer a função comissionada de Assistente I - FC-1 do Núcleo de Pregoeiros.

Institui o calendário de feriados nacionais, regionais e específicos da Justiça Eleitoral do Estado da Bahia, no ano de 2020, e dá outras providências.

Dispensa e designa servidores para exercerem funções comissionadas.

Nomeia servidor para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Relações Institucionais da Secretaria do Tribunal.

Nomeia servidores como primeiro e segundo substitutos legais da titular do cargo em comissão da Secretaria de Tecnologia da Informação. Revoga parcialmente a Portaria nº 696/2018.

Remove servidoras por permuta.

Designa integrantes dos Grupos Executivos instituídos através da Portaria nº 349/2019, responsáveis por executar os projetos que viabilizarão a implantação do Plano de Logística Sustentável-PLS, no âmbito do TRE-BA.

Designação de novo grupo de trabalho para implantação do Sistema eSocial, instituído pelo Decreto nº 8.373/2014, em razão de mudança das titularidades.

Designa os Juízos Eleitorais a seguir relacionados para, a partir de 1º de outubro de 2019, funcionarem como plantonistas nas dependências da Central de Atendimento ao Público da Capital.

Designa servidor para exercer a função comissionada de Assistente I - FC- 1 da Central de Atendimento ao Público de Salvador.

Aplica progressões e promoções funcionais aos servidores, nas respectivas carreiras judiciárias.

Dispensa e designa servidores para exercer a a função comissionada de Assistente I FC-1 da 7ª Zona Eleitoral.

Designar servidora para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da 143ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Santo Estevão, a partir da data de publicação desta portaria.

Prorroga, até 14.10.2020, cessão de servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar a exercer o Cargo em Comissão de Assessor – Nível II, CC-2, da Procuradoria da República no Estado da Bahia.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 21ª Zona, com sede na Comarca de Esplanada.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 69ª Zona, com sede na Comarca de Utinga.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 89ª Zona, com sede na Comarca de Lençóis.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 149ª Zona, com sede na Comarca de Itiúba.

Designa Juiz Eleitoral para a 62ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Ipirá.

Designa Juiz Eleitoral para a 142ª Zona, com sede na Comarca da Cruz das Almas.

Institui comissão visando à seleção dos candidatos ao I Concurso de Desenho da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia.

Institui comissão visando à seleção dos candidatos ao VII Concurso de Redação da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia.

Dispõe sobre a concessão de poder jurisdicional ao Juiz Eleitoral Alberto Raimundo Gomes dos Santos para proceder à regularização da situação do eleitor/cidadão junto à Justiça Eleitoral, em decorrência do Acordo de Cooperação firmado com as Obras Sociais Irmã Dulce.

Convoca Juíza substituta para compor a Corte do Regional no dia 18 de setembro de 2019.

Remove servidores por permuta.

Altera a composição da Comissão Permanente de Revisão da Carta de Serviços de 2º Grau.

Posterga os efeitos da Portaria n.º 346/2019 que r emove servidores, a pedido, para o dia 7 de outubro de 2019.

Dispensa servidor da Comissão Permanente para Condução de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, instituída através da Portaria nº 239/2019.

Designar o titular da Coordenadoria de Serviços Administrativos  para a Comissão Permanente para Avaliação da Divisão Territorial do Estado da Bahia em Zonas Eleitorais. Dispensa o titular da Secretaria de Gestão Administrativa e de Serviços da predita comissão.

Nomeia servidoras como primeira e segunda substitutas legais da titular do cargo em comissão da Coordenadoria de Orçamento. Revoga parcialmente a Portaria nº 117/2013. Revoga a Portaria nº 526/2015.

Nomeia servidora como segunda substituta legal do titular do cargo em comissão da Assessoria de Juiz do Tribunal 5 - ASJUIZ5.

Institui comissão permanente de Obras no âmbito do TRE/BA.

Institui Comissão de Combate à Desinformação.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 147ª Zona, com sede na Comarca de Itagibá.

Dispõe sobre medidas para racionalização da requisição e do uso de material de consumo e permanente no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Concede remoção, mediante permuta, a servidores do quadro de pessoal do TRE-BA.

Altera a redação do artigo 1º da Portaria da Presidência nº 449, de 22 de agosto de 2018.

Exonera e nomeia servidor para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Equipamento e Suporte CJ-2, da Secretaria do Tribunal.

Remove, a pedido, os servidores relacionados, e concede o prazo de 10 (dez) dias para a retomada das atribuições nas novas unidades de lotação dos servidores.

Remove, a pedido, os servidores relacionados, e concede prazo de 10 (dez) dias para a retomada das atribuições, nas novas unidades de lotação dos servidores.

Aprova a revisão da Metodologia de Gerenciamento de Projetos Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 48ª Zona, com sede na Comarca de Juazeiro.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 86ª Zona, com sede na Comarca de Feira de Santana.

Designa servidores para compor Equipe de Apoio às atividades do 1º Colóquio Internacional de Direito Político e Eleitoral - CINDIPEL.

Altera a composição da Comissão de Jurisprudência no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia TRE-BA e estabelece grupo de trabalho que auxiliará no desenvolvimento das atividades.

Convoca Juiz Substituto para compor a Corte do Regional, no dia 11 de setembro de 2019.

Designa servidor para integrar a comissão responsável pelo gerenciamento do Projeto Estratégico da Biometria na Bahia.

Determina a validação das horas excedentes à jornada mensal do trabalho, para uso até o mês subsequente ao da ocorrência.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 99ª Zona, com sede na Comarca de Santana.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 173ª Zona, com sede na Comarca de Ibotirama.

Dispensa e designa Juiz eleitoral para a 144ª Zona, com sede na Comarca de Entre Rios.

Designa os Juízos Eleitorais relacionados para funcionarem como plantonistas nas dependências da Central de Atendimento ao Público da Capital.

Aplica aos servidores relacionados em tabela anexa as progressões e promoções funcionais, nas respectivas carreiras judiciárias.

Nomeia servidor efetivo como segundo substituto legal do titular do cargo em comissão de Assessor de Relações Institucionais.

Nomeia servidor como substituto do titular da Assessoria de Segurança e Transportes.

Nomeia servidor como segundo substituto legal do titular do cargo em comissão da Assessoria de Juiz do Tribunal 1.

Nomeia servidor para exercer a Chefia de Cartório da 43ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Castro Alves.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 190ª Zona, com sede na Comarca de Serra Dourada.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 64ª Zona, com sede na Comarca de Guanambi.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 116ª Zona, com sede na Comarca de Canavieiras.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 30ª Zona, com sede na comarca de Nazaré.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 114ª Zona, com sede da Comarca de Riachão do Jacuípe.

Acrescenta o Anexo X à Portaria n.º 356/2018, que institui Normas de Segurança da Informação (NSI) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Remove servidores mediante permuta.

Designa servidor para exercer função comissionada de Assistente I, da 13ª Zona Eleitoral.

Altera a composição da Comissão Permanente de Revisão do Conteúdo da Carta de Serviços de 1º Grau, instituída pela Portaria n.º 182/2017 e revoga as portarias n.ºs 590/2017, 250/2018 e 36/2019.

Institui Grupo de Trabalho com vista à elaboração do Plano de Tratamento de Riscos de Integridade.

Institui nova comissão de processo administrativo disciplinar para averiguar os fatos noticiados no Processo Administrativo Digital n.º 3462/2017.

Dispõe sobre o estabelecimento de ponto facultativo no Cartório Eleitoral da 78ª Zona/Camamu-BA no dia seguinte à realização da Eleição Suplementar.

Altera os artigos 2º e 3º da Portaria n.º 580, de 27 de outubro de 2018, que instituiu comissão permanente para avaliar a divisão territorial do Estado da Bahia em zonas eleitorais.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para 17ª Zona, com sede na Comarca de Salvador.

Dispensa e designa servidor para exercer função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Dispensa servidor de comissões constituídas através de diversas Portarias.

Dispensa servidora de função comissionada e revoga parcialmente a Portaria nº 516/2015.

Institui Comissão Permanente para auxiliar a Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias (ASCEP) e zonas eleitorais no desempenho de atividades afeitas à análise dos processos de prestação de contas eleitorias e anuais partidárias.

Dispõe sobre o procedimento de apuração de responsabilidade e aplicação de penalidades a licitantes e contratadas que, durante o procedimento licitatório ou execução contratual, tenham praticado eventuais condutas ilícitas

Institui grupo de trabalho para aprimorar minuta de normativo apresentada, com vistas ao cumprimento da recomendação proveniente do Relatório da Auditoria de Gestão de Armazenamento e Manutenção Preventiva de Urnas Eletrônicas e Gestão de Suprimento de Materiais Eleitorais Exercício 2017 (PAA2017).

Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da comissão constituída pela Portaria nº 247/2019.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 191ª Zona, com sede na Comarca de Capim Grosso.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 83ª Zona, com sede na comarca de Uauá.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 72ª Zona, com sede na Comarca de Santa Maria da Vitória.

Designa magistrados para atuarem como Juízes Auxiliares em diversas Zonas Eleitorais, por prazo determinado.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 101ª Zona, com sede na Comarca de Livramento de Nossa Senhora.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 49ª Zona, com sede na Comarca de Rio Real.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 159ª Zona, com sede na Comarca de Central.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 172ª Zona, com sede na Comarca de Itamaraju.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 80ª Zona, com sede na Comarca de Tucano.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 138ª Zona, com sede na Comarca de Itarantim.

Determina retorno de servidora para a 97ª Zona Eleitoral/Santa Rita de Cássia.

Altera o art. 2º da Portaria nº 327/2018.

Institui Grupo de Trabalho para tratar do cumprimento dos requisitos exigidos no âmbito do Prêmio CNJ de Qualidade e dá outras providências.

Aplica progressão funcional à servidora.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 44ª Zona, com sede na Comarca de Inhambupe.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 181ª Zona, com sede na Comarca de Paulo Afonso.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 121ª Zona, com sede na Comarca de Porto Seguro.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a a 203ª Zona, com sede na Comarca de Eunápolis.

Institui comissão para instaurar Processo Administrativo Disciplinar.

Dispensa e designa servidor para exercer função comissionada.

Concede pensão vitalícia a cônjuge de ex-servidor aposentado, em razão de seu falecimento.

Revoga a Portaria nº 275/2019.

Institui, no âmbito deste Tribunal, comissão para auxiliar a Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias - ASCEP na análise de processos de prestação de contas remanescentes do pleito de 2018.

Altera os artigos 2º e 4º da Portaria n.º 400, de 19 de maio de 2016, que institui o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde.

Altera a Portaria nº 625, de 18 de novembro de 2016, que instituiu o Comitê Gestor Regional do PJe na Justiça Eleitoral.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para 118ª Zona, com sede na Comarca de Cachoeira.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 134ª Zona, com sede na comarca de Ubatã.

Designa servidora como segunda substituta legal da titular do cargo em comissão da Coordenadoria Pessoal , durante os afastamentos legais e ocasionais. Revoga parcialmente a Portaria n.º 162, de 17/05/2019.

Revogação do § 3º do artigo 6º da Portaria n.º 87, de 12 de fevereiro de 2014, que disciplina o instituto da substituição de funções e cargos comissionados no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Designa Juiz Efetivo deste Tribunal para exercer a função de Ouvidor.

Aplica aos servidores relacionados as progressões e promoções funcionais nas respectivas carreiras judiciárias.

Designa Juízos Eleitorais para funcionarem como plantonistas nas dependências da Central de Atendimento ao Público da Capital.

Determina o funcionamento, em regime de plantão, do Cartório da 78ª Zona Eleitoral/Camamu e outras unidades.

Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão instituída através da Portaria nº 626, de 13.11.2018.

Concede remoção, mediante permuta, a servidores do quadro de pessoal deste Tribunal.

Institui comissão de chefes de cartório da Capital.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 61ª Zona, com sede na Comarca de Coribe.

Designa servidor para exercer a função comissionada como Oficial de Gabinete, FC-5, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 45ª Zona, com sede na Comarca de Senhor do Bonfim.

Prorroga a remoção do servidor ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal para o Cartório da 183ª Zona Eleitoral - Teixeira de Freitas.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 123ª Zona, com sede na Comarca de Araci.

Remove servidor do quadro de pessoal deste Tribunal, pelo período de 1(um) ano.

Institui o Programa de Participação Feminina no âmbito interno e externo da Justiça Eleitoral da Bahia.

Regulamenta a adesão da Justiça Eleitoral da Bahia ao Curso de Nivelamento dos Servidores do Poder Judiciário, promovido pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário - CEAJud, na modalidade de educação a distância.

Dispensa, a pedido e designa servidor para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, FC-4, da ASEGU/ASSET - Assistência de Segurança da Assessoria de Segurança e Transporte.

Designa servidor para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da 191ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Capim Grosso.

Concede remoção, mediante permuta, a servidores do quadro de pessoal do TRE-BA.

Convoca Juiz Substituto deste Tribunal, para compor a Corte deste Regional a partir de 29 de julho de 2019 até a posse do novo titular da cadeira.

Dispensa e designa magistrados para a Jurisdição Eleitoral da 89ª Zona, com sede na Comarca de Lençóis.

Institui Grupo de Trabalho para realização de estudos a fim de adequar as normas internas deste Tribunal, em especial a Portaria nº 172/2010, desta Presidência, ao vigente Código de Processo Civil.

Dispensa e designa magistradas para a jurisdição eleitoral da 156ª Zona, com sede na Comarca de Feira de Santana.

Dispensa e designa magistradas para a jurisdição eleitoral da 25ª Zona, com sede na Comarca de Ilhéus.

Nomeia servidora como substituta da titular do cargo em comissão da Secretaria Judiciária.

Dispensa e designa magistrados para exercer a função de Juiz Eleitoral da 173ª Zona - Ibotirama.

Nomeia servidores para exercer a Chefia de Cartório FC-6 e a f unção comissionada de Assistente I FC-1, ambas da 136ª Zona Eleitoral - Itajuípe. Revoga a Portaria nº 324/2018.

Determina retorno de servidora para a 148ª Zona Eleitoral - Itanhém.

Designa Juízos Eleitorais para funcionarem como plantonistas nas dependências da Central de Atendimento ao Público da Capital.

Institui Comissão Permanente para Condução de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

Designa servidora para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da 108ª Zona Eleitoral - São Gonçalo dos Campos.

Nomeia servidores como substitutos legais da titular do cargo em comissão da Assessoria de Juiz do Tribunal 2 ASJUIZ2. Revoga a Portaria nº 381/2018 e parcialmente a Portaria nº 9/2019.

Determina retorno de servidor removido para o TRE-ES.

Aplica a servidores progressões e promoções funcionais.

Remove servidora, ora removida para o TRE-RJ, para esta capital.

Dispensa e designa servidoras para a função comissionada de Assistente I, FC-1, da 98ª Zona Eleitoral - Cotegipe. Revoga a Portaria nº 676/2016.

Nomeia servidor para Chefe de Cartório da 168ª Zona, com sede na Comarca de Igaporã. Revoga a Portaria nº 581/2016.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 97ª Zona, com sede na Comarca de Santa Rita de Cássia.

Designa servidora para exercer a Função comissionada de Assistente I FC-1, da Assessoria de Relações Institucionais da Chefia de Gabinete da Presidência.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 119ª  Zona, com sede na Comarca de Andaraí.

Convoca Juiz Substituto para compor a Corte do Regional, no período de 17/06 a 16/07/2019.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 89ª Zona, com sede na Comarca de Lençóis.

Institui Grupo de Trabalho para continuidade da implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dá outras providências.

Alteração dos § § § 1º, 4º e 5º do artigo 4º, artigo 7º, caput, artigo 10, caput, artigo 13, caput e § 1º, e artigo 14, da Portaria n.º 603, de 7 de dezembro de 2015.

Suspende o expediente no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e nas Zonas Eleitorais do Estado no dia 1 de julho de 2019.

Dispõe sobre o registro da jornada de trabalho no ponto eletrônico.

Inclui servidor na composição do Grupo Executivo nº 2, instituído através da Portaria nº 497/2018.

Nomeia servidoras para exercer a Chefia de Cartório e a função comissiona de assistente I da 34ª Zona Eleitoral - Belmonte. Revoga a Portaria nº 516/2015.

Revoga o inciso II do art. 4º, parágrafo único, da Portaria n.º 256, de 18 de maio de 2018.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 67ª Zona, com sede na Comarca de Remanso.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 69ª Zona, com sede na Comarca de Utinga.

Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão instituída através da Portaria nº 416/2018.

Nomeia servidora como segunda substituta legal da titular do cargo em comissão da Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral. Revoga a Portaria nº 274/2018.

Dispensa e designa magistrados para responder pela Jurisdição Eleitoral da 89ª Zona, com sede na Comarca de Lençóis.

Nomeia servidor como segundo substituto legal do titular do cargo em comissão da Coordenadoria de Equipamento e Suporte. Revoga parcialmente a Portaria nº 633/2018.

Dispensa e designa magistrados para exercer a função de Juiz Eleitoral da 133ª Zona - Camacã.

Designa servidoras para exercerem as Funções Comissionadas de Assistente VI FC-6 da Chefia de Gabinete da Presidência, Assistente IV FC-4 da Chefia de Gabinete da Presidência, Assistente I FC-1 da Chefia de Gabinete da Presidência, Assistente I FC-1 da Secretaria de Gestão Administrativa e de Serviços e Assistente I FC-1 da Assistência de Cerimonial.

Torna sem efeito a Portaria nº 200/2019. Dispensa servidora da Função Comissionada de Assistente IV FC-4 da Seção de Assistência à Saúde e Benefícios. Designa servidora como Assistente III FC-3 da Seção de Atenção à Saúde.

Dispensa e designa servidores para a função comissionada de Assistente I, FC-1, da 116ª Zona Eleitoral - Canavieiras. Revoga a Portaria nº 613/2015.

Convoca Juiz Substituto da Classe de Jurista para compor a Corte deste Regional.

Convoca Juiz Substituto da Classe Juiz de Direito para compor a Corte deste Regional.

Revoga a Portaria n.º 170/2019.

Designa Juízos Eleitorais para funcionarem como plantonistas nas dependências da Central de Atendimento ao Público da Capital.

Revoga a Portaria n.º 257/2017.

Dispõe sobre a utilização obrigatória do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) para a propositura e a tramitação das ações de competência das Zonas Eleitorais do Estado da Bahia.

Prorroga remoção de servidora.

Prorroga remoção de servidora.

Designa e nomeia servidoras para exercer Funções Comissionadas no Gabinete da Presidência e Cerimonial.

Aplica a servidores progressões e promoções funcionais.

Dispensa e designa magistradas para a jurisdição eleitoral da 150ª Zona, com sede na Comarca de Serrinha.

Nomeia servidoras como substitutas legais da titular do cargo em comissão da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga a Portaria nº 297/2017.

Convoca Juíza Substituta deste Tribunal, da Classe de Desembargador, para compor a Corte deste Regional.

Dispensa e designa magistrado para a jurisdição eleitoral da 72ª Zona, com sede na Comarca de Santa Maria da Vitória.

Designa servidora para exercer a Função Comissionada de Assistente I, FC-1, do Gabinete de Juiz do Tribunal 5.

Institui Comissão Permanente de Ética, nos termos da Resolução Administrativa TRE nº 03/2017.

Altera a composição do Grupo de Prevenção ao Assédio Moral, instituído através da Portaria nº 195/2018.

Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 36ª Zona, com sede na Comarca de Amargosa.

Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 68ª Zona, com sede na Comarca de Xique-Xique.

Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 172ª Zona, com sede na Comarca de Itamaraju.

Dispensa e designa magistrada para a jurisdição eleitoral da 77ª Zona, com sede na Comarca de Barra.

Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 140ª Zona, com sede na Comarca de Itapetinga.

Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 101ª Zona, com sede na Comarca de Livramento de Nossa Senhora.

Dispensa e designa servidoras para a função comissionada de Assistente I FC-1, da 174ª Zona Eleitoral - Canarana. Revoga a Portaria nº 542/2015.

Nomeia servidor para atuar como substituto da titular do cargo em comissão de Coordenador de Auditoria Interna.

Dispensa e designa magistradas para a jurisdição eleitoral da 30ª Zona, com sede na Comarca de Nazaré.

Dispensa e designa servidores para a Função Comissionada de Assistente I, FC-1, da 71ª Zona Eleitoral - Bom Jesus da Lapa. Revoga a Portaria nº 344/2018.

Prorroga remoção de servidor para o TRE-CE.

Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 151ª Zona, com sede na Comarca de Gandu.

Suspende expediente no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e nas Zonas Eleitorais do Estado no dia 21 de junho de 2019.

Designa servidora para compor Comissão Provisória de Inventário Anual de Bens- Exercício 2019, instituída pela Portaria n.º 42/2019.

Dispensa e designa magistrado para a jurisdição eleitoral da 63ª Zona, com sede na Comarca de Remanso.

Torna sem efeito a Portaria n.º 134/2019. D esigna servidora para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção de Atenção à Saúde e Benefícios FC-6, da Diretoria Geral.

Dispensa e designa magistrados para responder pela jurisdição eleitoral da 21ª Zona, com sede na Comarca de Esplanada.

Define composição do Núcleo de Assessoramento Criminal NAC, no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Nomeia substitutos legais de titular de cargo em comissão e revoga as Portarias nºs. 434/2018 e 274/2018.

Dispensa e designa servidoras da Função Comissionada de Assistente-I da 3ª Zona Eleitoral - Salvador. R evoga a Portaria nº 352/2018.

Dispensa e designa servidores da função comissionada de Assistente I FC-1, da 119ª Zona Eleitoral - Andaraí. Revoga a Portaria nº 316/2018.

Designa servidores para substitutos de titulares de função comissionada. Revoga diversas portarias de designação de servidores para o mesmo fim.

Dispensa a comunicação prévia à Presidência do Tribunal para utilização da assinatura do Presidente do TRE/BA na emissão de títulos eleitorais pelo Sistema ELO e dá outras providências.

Designa servidora para exercer a Função Comissionada de Assistente I, FC-1, do Gabinete de Juiz do Tribunal 1.

Regulamenta o expediente dos servidores da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais da Capital e do interior.

Dispensa e designa magistradas para responder pela jurisdição eleitoral da 54ª Zona, com sede na Comarca de Mundo Novo.

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Provisória de Inventário Anual de Bens, instituída mediante Portaria nº 42/2019 e dá outras providências.

Revoga designação de servidora como 2ª substituta do titular da Seção de Apoio e Assistência Jurídica.

Dispensa e designa servidores da função comissionada de Assistente I, da 65ª Zona Eleitoral - Macaúbas. Revoga a Portaria nº 313/2016.

Dispõe sobre os atos preparatórios e a organização dos trabalhos referentes ao empréstimo de urnas para as Eleições dos membros dos Conselhos Tutelares em 06/10/2019, nos municípios do Estado da Bahia.

Dispensa e designa magistrados para exercer a função de Juiz Eleitoral da 65ª Zona, com sede na Comarca de Macaúbas.

Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da comissão instituída através da Portaria nº 516/2018.

Altera a Portaria n.º 253, de 21 de maio de 2009, que dispõe sobre a padronização para uso do Diário da Justiça Eletrônico.

Dispensa e designa servidores para a função comissionada de Assistente I da 2ª Zona Eleitoral - Salvador.

Designa servidor para exercer a Função Comissionada de Assistente I do Gabinete de Juiz do Tribunal 4.

Dispensa e designa servidores para as Funções Comissionadas de Chefe de Cartório e de Assistente I da 187ª Zona Eleitoral - Formosa do Rio Preto.

Dispensa e designa servidores para Funções Comissionadas.

Exonera e nomeia servidoras para Cargos em Comissão.

Mantém remoção temporária de servidora. Determina reavaliação periódica da mesma.

Aplica a servidores progressões e promoções funcionais nas respectivas carreiras judiciárias.

Nomeia servidores como substitutos legais do titular do cargo em comissão de Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. Revoga as Portarias n.º 15/2018 e n.º 680/2018.

Torna sem efeito a Portaria n.º 127/2019.

Institui comissão de sindicância investigativa.

Dispensa e designa servidores para as funções comissionadas de Chefe de Cartório e Assistente I da 125ª Zona Eleitoral - Carinhanha. Revoga as Portarias nº 377/2017 e nº 37/2019.

Altera as Portarias nº 510/2017 e 203/2018.

Dispensa e designa servidores para a Função Comissionada de Assistente I da 1ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Salvador.

Torna sem efeito a Portaria n.º 128/2019.

Dispensa e designa servidores para Funções Comissionadas.

Determina que os servidores vinculados à Assessoria de Chefia de Gabinete da Presidência, prevista na Resolução Administrativa n.º 05 sejam mantidos na unidade.

Nomeia servidoras como substitutas legais da titular do cargo em comissão de Coordenador de Supervisão do Cadastro e Orientação às Zonas Eleitorais. Revoga parcialmente as Portarias nº 274/2018 e nº 139/2018.

Dispensa servidor da Função Comissionada de Chefe da Seção de Orientação e de Processos Originários da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral.

Dispensa e designa magistrado para exercer a função de Juiz Eleitoral da 126ª Zona, com sede na Comarca de Baianópolis.

Dispensa e designa magistrados para exercer a função de Juiz Eleitoral da 186ª Zona, com sede na Comarca de Dias D'Ávila.

Dispensa e designa magistrados para exercer a função de Juiz Eleitoral da 90ª Zona, com sede na Comarca de Brumado.

Dispensa e designa servidoras para a Função Comissionada de Assistente IV de Benefícios e Auxílios da Seção de Atenção à Saúde e Benefícios.

Designa servidoras exercerem Funções Comissionadas.

Dispensa e designa magistrados para exercer a função de Juiz Eleitoral da 183ª Zona, com sede na Comarca de Teixeira de Freitas.

Dispensa e designa magistrados para exercer a função de Juiz Eleitoral da 52ª Zona, com sede na Comarca de Paripiranga.

Dispensa e designa magistrados para exercer a função de Juiz Eleitoral da 90ª Zona, com sede na Comarca de Brumado.

Exclui e designa servidores para integrarem a comissão responsável pelo gerenciamento do Projeto Estratégico da Biometria na Bahia.

Designa Juízos Eleitorais para funcionarem como plantonistas nas dependências da Central de Atendimento ao Público da Capital.

Torna parcialmente sem efeito a Portaria n.º 116/2019. Designa e dispensa servidoras de Funções Comissionadas.

Dispensa e designa servidoras de Funções Comissionadas.

Nomeia servidoras para Cargos em Comissão.

Dispensa e designa servidores para diversas Funções Comissionadas.

Dispensa e designa servidores para integrar a comissão responsável pelo gerenciamento do Projeto Estratégico Biometria na Bahia.

Dispensa e designa servidores para integrar a comissão responsável pelo gerenciamento do Projeto Estratégico Biometria na Bahia.

Torna sem efeito a Portaria nº 105/2019.

Designa e dispensa membros para compor a Comissão Permanente para Avaliação do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designa servidores para diversas funções Comissionadas.

Exonera e nomeia servidores para diversos Cargos em Comissão.

Altera a Portaria n.º 566, de 22 de setembro de 2009, que dispõe sobre o controle de acesso e de circulação de pessoas e bens nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Aplica a servidores progressões e promoções funcionais.

Inclui e exclui membros do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Plano de Tratamento de Riscos de Integridade.

Inclui servidores na relação constante do art. 2º da Portaria nº 103/2019.

Dispõe sobre nomeação para provimento de cargo efetivo e em comissão bem como designação de servidor ocupante de cargo efetivo para função comissionada e dá outras providências.

Inclui servidora na relação constante do art. 2º da Portaria nº 103/2019.

Institui comissão para prestar apoio à Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial nas atividades de organização e realização da cerimônia de posse do novo Presidente do TRE-BA.

Exclui e Inclui integrantes da composição do Comitê Gestor Regional do PJe na Justiça Eleitoral, instituído através da Portaria nº 625/2016.

Convoca Juiz Substituto deste Tribunal, da Classe de Juiz Federal, para compor a Corte deste Regional.

Aprova revisão do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Determina horário de expediente do Tribunal Regional Eleitoral e das Zonas Eleitorais da Capital no dia 28 de março de 2019.

Inclui servidora na composição da Comissão Provisória de Inventário Anual de Bens 2019, instituída através da Portaria nº 42/2019.

Dispensa e designa magistrados para responder pela jurisdição eleitoral da 187ª Zona, com sede na Comarca de Formosa do Rio Preto.

Dispensa e designa magistrados para responder pela jurisdição eleitoral da 60ª Zona, com sede na Comarca de Condeúba.

Dispensa e designa magistrados para exercer a função de Juiz Eleitoral da 144ª Zona, com sede na Comarca de Entre Rios.

Dispensa e designa magistrados para exercer a função de Juiz Eleitoral da 173ª Zona, com sede na Comarca de Ibotirama.

Determina a disponibilização do Plano Anual de Contratações 2019.

Dispensa e designa magistradas para exercer a função de Juíza Eleitoral da 24ª Zona, com sede na Comarca de Ipiaú.

Dispensa e designa magistrados para exercer a função de Juiz Eleitoral da 84ª Zona, com sede na Comarca de Paulo Afonso.

Dispensa e designa magistrados para exercer a função de Juiz Eleitoral da 163ª Zona, com sede na Comarca de Alagoinhas.

Dispensa e designa magistradas para exercer a função de Juíza Eleitoral da 87ª Zona, com sede na Comarca de Ruy Barbosa.

Dispensa e designa magistrados para exercer a função de Juiz Eleitoral da 127ª Zona, com sede na Comarca de Candeias.

Dispensa e designa magistrados para exercer a função de Juiz Eleitoral da 110ª Zona, com sede na Comarca de Ribeira do Pombal.

Dispensa e designa magistrados para exercer a função de Juíza Eleitoral da 31ª Zona, com sede na Comarca de Valença.

Convoca Juíza Substituta deste Tribunal, da Classe de Desembargador, para compor a Corte deste Regional.

Mantém remoção temporária de servidora para esta Capital. Determina reavaliação periódica.

Aplica a servidores as progressões e promoções funcionais nas respectivas carreiras judiciárias.

Suspende designação de servidor para compor a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, instituída através da Portaria nº 474/2014.

Homologa resultado da audiência pública de escolha da zona eleitoral de lotação definitiva. Concede prazo aos servidores para que retomem o efetivo desempenho das atribuições dos respectivos cargos.

Torna parcialmente sem efeito a Portaria nº 60/2019.

Designa magistrados para funcionarem como plantonistas nas dependências da Central de Atendimento ao Público da Capital.

Dispensa servidora da Função Comissionada de Assistente I do Gabinete de Juízes do Tribunal.

Autoriza aos servidores referidos neste Ato e na Portaria nº 2/2019 a prestação de serviço extraordinário.

Dispensa e designa magistrados para responder pela jurisdição eleitoral da 49ª Zona, com sede na Comarca de Rio Real.

Dispensa e designa magistrados para responder pela jurisdição eleitoral da 118ª Zona, com sede na Comarca de Cachoeira.

Institui comissão para revisar a Portaria nº 455/2016

Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da comissão instituída através da Portaria nº 12/2018.

Designa membros como gerentes Setoriais de Segurança da Informação deste Regional.

Nomeia servidora como 2ª substituta da titular da Coordenadoria de Atenção à Saúde. Revoga parcialmente a Portaria nº 478/2017.

Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da comissão instituída através da Portaria nº 626/2018.

Altera as Portarias nº 510/2017 e 203/2018.

Inclui Coordenadora de Soluções Corporativas e Infraestrutura na composição das equipes Grupo de Administradores Regionais do Sistema PJe, instituído pela Portaria nº 256/2017 e Grupo de Trabalho do Selo Justiça em Números, instituído através da Portaria nº 304/2018.

Torna parcialmente sem efeito a Portaria nº 42/2019.

Suspende expediente nos cartórios eleitorais que encerram a revisão extraordinária com coleta de dados biométricos. Prorroga prazos.

Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da comissão instituída através da Portaria nº 516/2018.

Torna parcialmente sem efeito a Portaria nº 475/2018.

Designa servidora como 2ª substituta do titular da Seção de Apoio e Assistência Jurídica

Inclui os Anexos VIII e IX à Portaria n.º 356/2018, que institui Normas de Segurança da Informação (NSI) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Inclui o Juiz Ouvidor e o Chefe da Ouvidoria na composição de Comissão Censitária.

Institui Grupo de Trabalho para elaboração do Plano de Tratamento de Riscos de Integridade.

Institui Comissão de Sindicância.

Institui comissão de sindicância para averiguar os fatos noticiados no Processo Administrativo Digital nº 14199/2015.

Inclui servidora na composição do Grupo Executivo nº 5, instituído através da Portaria nº 497/2018.

Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face de Magistrado.

Dispensa e designa magistrados para responder pela jurisdição eleitoral da 37ª Zona, com sede na Comarca de Maracás.

Inclui servidor na composição do Grupo Executivo nº 2, instituído através da Portaria nº 497/2018.

Institui Comissão Provisória de Inventário Anual de Bens, exercício 2019.

Dispensa e designa magistrados para responder pela jurisdição eleitoral da 89ª Zona, com sede na Comarca de Lençóis.

Dispensa e designa magistrados para responder pela jurisdição eleitoral da 174ª Zona, com sede na Comarca de Canarana.

Dispensa e designa magistrados para exercer a função de Juiz Eleitoral da 114ª Zona, com sede na Comarca de Riachão do Jacuípe.

Altera condição de servidores na comissão instituída através da Portaria nº 257/2017, alterada pelas Portarias nº 99/2018, 164/2018, 377/2018, 379/2018, 412/2018 e 447/2018, de membro efetivo para suplente.

Designa servidor para exercer a Função Comissionada de Assistente I FC-1 da 125ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Carinhanha.

Inclui servidor na composição da Comissão Permanente de Revisão da Carta de Serviços de 1º Grau.

Dispensa e designa magistrado para exercer a função de Juiz Eleitoral da 132ª Zona - Conceição do Coité .

Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da comissão instituída através da Portaria nº 672/2018.

Determina jornada de trabalho aos integrantes do Grupo de Trabalho instituído através da Portaria nº 455/2018.

Institui comissão com a finalidade de revisar o Plano de Obras 2018/2019 e elaborar o Plano de Obras para o exercício de 2020.

Institui processo de transição com o objetivo de fornecer aos desembargadores que vão assumir os cargos de Presidente e de Vice-Presidente e Corregedor do TRE-BA subsídios para a elaboração e implementação do programa de gestão de seus mandatos. Designa servidores para compor a equipe.

Dispensa e designa servidores para exercer as Funções Comissionadas de Chefe de Cartório e de Assistente I da 186ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Dias d'Ávila.

Nomeia servidor como 2º substituto da titular da Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Gestão. Revoga parcialmente a Portaria nº 469/2018.

Inclui artigo referente movimentação funcional de servidores na Portaria n.º 25/2019.

Dispensa e designa magistradas para responder pela jurisdição eleitoral da 100ª Zona, com sede na Comarca de São Desidério.

Dispõe sobre a simulação de cálculo de benefício especial referente migração do Regime Próprio de Previdência Social RPPS para o Regime de Previdência Complementar.

Aplica a servidores progressões e promoções funcionais. Torna parcialmente sem efeito a Portaria nº 665/2018.

Dispensa e designa magistrados para responder pela jurisdição eleitoral da 125ª Zona, com sede na Comarca de Carinhanha.

Convoca magistrado para compor a Corte deste Regional.

Dispensa e designa servidoras para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Benefícios e Auxílios.

Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da comissão instituída através da Portaria nº 627/2018.

Designa Juízes Eleitorais para funcionarem como plantonistas nas dependências da Central de Atendimento ao Público da Capital.

Dispensa e designa magistrados para responder pela jurisdição eleitoral da 187ª Zona, com sede na Comarca de Formosa do Rio Preto.

Dispensa e designa magistrados para responder pela jurisdição eleitoral da 115ª Zona, com sede na Comarca de Saúde.

Dispensa e designa magistrados para responder pela jurisdição eleitoral da 158ª Zona, com sede na Comarca de Chorrochó.

Dispensa e designa magistrados para responder pela jurisdição eleitoral da 106ª Zona, com sede na Comarca de Queimadas.

Designa servidor para exercer Função Comissionada de Assistente I da 132ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Camamu.

Concede quota do valor do benefício da pensão civil instituída por ex-servidor deste Tribunal. Torna sem efeito a Portaria nº 635/2018.

Institui comissão de sindicância investigativa para averiguar os fatos noticiados no Processo Administrativo Digital nº 9416/2017.

Altera a composição da comissão instituída através da Portaria nº 183/2017, alterada pelas Portarias nº 27/2018 e 430/2018.

Designa servidor para exercer Função Comissionada de Assistente I da Coordenadoria de Auditoria.

Nomeia servidores como 2º substitutos dos titulares de diversas unidades. Revoga parcialmente as Portarias nº 368/2017 e nº 20/2018.

Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da comissão instituída através da Portaria nº 601/2018, alterada pela Portaria nº 678/2018. Designa servidor para atuar como 2º substituto da presidência da comissão.

Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da comissão instituída através da Portaria nº 598/2017, alterada pela Portaria nº 459/2018.

Dispensa e designa magistrados para responder pela jurisdição eleitoral da 134ª Zona, com sede na Comarca de Ubatã.

Dispõe sobre a digitalização dos processos físicos dos Cartórios Eleitorais antes de seu encaminhamento ao Tribunal em grau de recurso e, ainda, por declínio de competência, em decorrência de arguição de impedimento ou suspeição, bem como em caso de suscitação de conflito de competência.

Dispõe sobre a digitalização dos processos físicos de prestação de contas de exercício financeiro em tramitação na Secretaria do Tribunal e que não estejam em prazo para alegações finais.

Estabelece limites e condições para a prestação de serviço extraordinário no período da revisão extraordinária com cadastramento biométrico e dá outras providências.

Designa Juízos Eleitorais para, a partir de 7 de Janeiro de 2019, funcionarem como plantonistas nas dependências da Central de Atendimento ao Público da Capital.