Portaria da Presidência 2020

Portaria da Presidência Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 275, DE 03 DE AGOSTO DE 2020

Institui o Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau.

PORTARIA Nº 278, DE 04 DE AGOSTO DE 2020

Dispensa e designa servidores para exercerem funções comissionadas.

PORTARIA Nº 277, DE 04 DE AGOSTO DE 2020

Altera a Portaria nº 222/2020.

PORTARIA Nº 273, DE 31 DE JULHO DE 2020

Institui a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e designa seus membros.

PORTARIA Nº 271, DE 31 DE JULHO DE 2020

Designa servidora para exercer a função Comissionada de Assistente I, do Gabinete do Juiz 3 - GABJUIZ3 – FC-1, da Secretaria deste Tribunal.

PORTARIA Nº 270, DE 28 DE JULHO DE 2020

Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de auxiliar nas atividades de preparação das urnas eletrônicas existentes neste Tribunal visando a realização do pleito.

PORTARIA Nº 269, DE 27 DE JULHO DE 2020

Concede a estabilidade no cargo a Analista Judiciário, Área Administrativa – Médico Psiquiatra, do Quadro deste Tribunal.

PORTARIA Nº 266, DE 24 DE JULHO DE 2020

Aplica a servidores as progressões e promoções funcionais nas respectivas carreiras judiciárias.

PORTARIA Nº 265, DE 24 DE JULHO DE 2020

Institui grupo de estudos com vistas a solucionar inviabilidade técnica de medição dos indicadores estratégicos i9NE - Taxa de julgamento das prestações de contas de partidos políticos (i9PP) – 1º grau e i9PP - Taxa de julgamento de prestações de contas de candidatos não eleitos (i9NE).

PORTARIA Nº 264, DE 23 DE JULHO DE 2020

Dispensa e designa servidores para a função comissionada de Assistente I da 148ª Zona Eleitoral - Itanhém. Revoga art 2º da Portaria n.º 514/2019. 

PORTARIA Nº 263, DE 23 DE JULHO DE 2020

Dispensa e designa servidora para exercer a função Comissionada de Chefe da Seção de Auditoria de Licitações e Contratos - SEALIC.

PORTARIA Nº 261, DE 23 DE JULHO DE 2020

Prorroga para 31 de agosto próximo, o prazo para compensação das horas de atrasos e folgas ocorridas entre fevereiro e junho do ano em curso.

PORTARIA Nº 260, DE 22 DE JULHO DE 2020

Dispensa servidor da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 43ª Zona Eleitoral, com sede na comarca de Castro Alves.

PORTARIA Nº 258, DE 21 DE JULHO DE 2020

Concede remoção, mediante permuta, a servidores do quadro de pessoal deste Tribunal.

PORTARIA Nº 257, DE 20 DE JULHO DE 2020

Designa servidor para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1 da 174ª Zona Eleitoral, com sede na comarca de Canarana.

PORTARIA Nº 256, DE 16 DE JULHO DE 2020

Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 13ª Zona, com sede na Comarca de Salvador.

PORTARIA Nº 255, DE 21 DE JULHO DE 2020

Remove servidor temporariamente para uma das zonas eleitorais da cidade de Salvador/BA.

PORTARIA Nº 254, DE 16 DE JULHO DE 2020

Dispõe sobre procedimento relativo à avaliação de desempenho de servidores ocupantes de cargos efetivos em exercício no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 253, DE 16 DE JULHO DE 2020

Exonera e nomeia servidores para o cargo em Comissão de Coordenador de Análise Técnica – CJ-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 251, DE 20 DE JULHO DE 2020

Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da comissão instituída através da Portaria n.º 68/2020.

PORTARIA Nº 249, DE 09 DE JULHO DE 2020

Dispensa e designa servidores para a função comissionada de Chefe de Cartório da 34ª Zona Eleitoral – Belmonte. 

PORTARIA Nº 248, DE 09 DE JULHO DE 2020

Altera o artigo 2º da Portaria nº 353/2019, que instituiu a Comissão de Combate à Desinformação. Revoga a Portaria n.º 224/2020.

PORTARIA Nº 246, DE 06 DE JULHO DE 2020

Altera os artigos 1°, 2°, 3º e 6° da Portaria n.º 222/2020.

PORTARIA Nº 245, DE 06 DE JULHO DE 2020

Institui comissão para elaboração do projeto de transmissão dos julgamentos e eventos realizados na sala de sessões e no auditório deste Regional.

PORTARIA Nº 243, DE 02 DE JULHO DE 2020

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 62ª Zona, com sede na Comarca de Ipirá.

PORTARIA Nº 242, DE 02 DE JULHO DE 2020

Dispensa e designa magistrados para exercer a função de Juiz Eleitoral da 203ª Zona, com sede na Comarca de Eunápolis.

PORTARIA Nº 241, DE 02 DE JULHO DE 2020

Dispensa e designa magistrados para exercer a função de Juiz Eleitoral da 30ª Zona, com sede na referida Comarca de Nazaré.

PORTARIA Nº 240, DE 02 DE JULHO DE 2020

Dispensa e designa magistrados para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 131ª Zona - Muritiba.

PORTARIA Nº 239, DE 02 DE JULHO DE 2020

Dispensa e designa magistrados para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 128ª Zona - São Sebastião do Passé.

PORTARIA Nº 238, DE 02 DE JULHO DE 2020

Dispensa e designa magistrados para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 182ª Zona - Riachão das Neves. 

PORTARIA Nº 237, DE 02 DE JULHO DE 2020

Dispensa e designa magistrados para exercer a função de Juiz Eleitoral da 24ª Zona, com sede na Comarca de Ipiaú.

PORTARIA Nº 236, DE 02 DE JULHO DE 2020

Dispensa e designa magistrados para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 97ª Zona - Santa Rita de Cássia.

PORTARIA Nº 235, DE 02 DE JULHO DE 2020

Dispensa e designa magistrados para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 162ª Zona - São Francisco do Conde.

 

PORTARIA Nº 234, DE 02 DE JULHO DE 2020

Altera a Portaria n.º 632, de 16 de novembro de 2018, que dispõe sobre a percepção do auxílio-transporte. Revoga o inciso IV do art. 4º da Portaria nº 632, de 16 de novembro de 2018.

PORTARIA Nº 233, DE 02 DE JULHO DE 2020

Dispensa e designa magistrados para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 35ª Zona - Mucuri.

 

PORTARIA Nº 232, DE 02 DE JULHO DE 2020

Dispensa e designa magistrados  para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 89ª Zona - Lençóis.

 

PORTARIA Nº 231, DE 02 DE JULHO DE 2020

Dispensa e designa magistrados para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 58ª - Ituaçu.

PORTARIA Nº 230, DE 02 DE JULHO DE 2020

Dispensa e designa magistrados para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 85ª Zona - Curaçá.

PORTARIA Nº 229, DE 02 DE JULHO DE 2020

Dispensa e designa magistrados para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 34ª Zona - Belmonte.

PORTARIA Nº 228, DE 02 DE JULHO DE 2020

Dispensa e designa magistrados para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 201ª Zona - Itambé.

 

PORTARIA Nº 227, DE 02 DE JULHO DE 2020

Dispensa e designa magistrados para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 197ª Zona - Wenceslau Guimarães.

PORTARIA Nº 226, DE 02 DE JULHO DE 2020

Dispensa e designa magistrados para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 79ª Zona - Nova Soure.

PORTARIA Nº 225, DE 02 DE JULHO DE 2020

Dispensa e designa magistrados para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 160ª Zona - Santa Bárbara.

PORTARIA Nº 224, DE 02 DE JULHO DE 2020

Altera o artigo 2º da Portaria nº 353/2019, que instituiu a Comissão de Combate à Desinformação.

PORTARIA Nº 223, DE 01 DE JULHO DE 2020

Dispensa e designa magistrados para exercer a função de Juíza Eleitoral da 172ª Zona, com sede na Comarca de Itamaraju.

PORTARIA Nº 222, DE 30 DE JUNHO DE 2020

Determina o retorno ao serviço dos servidores deste Regional, incluindo-se os cartórios eleitorais da capital e do interior.

PORTARIA Nº 221, DE 29 DE JUNHO DE 2020

Dispensa e nomeia servidores como segundo substituto legal da titular da Assessoria Juridíco-Administrativa (ASJUR2).

PORTARIA Nº 220, DE 29 DE JUNHO DE 2020

Exonera e nomeia servidores para exercerem, respectivamente, o Cargo em Comissão de Secretário da Corregedoria Regional Eleitoral e o Cargo em Comissão de Coordenadora de Assuntos Jurídicos e Correcionais – CJ-2, da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal.

PORTARIA Nº 219, DE 29 DE JUNHO DE 2020

Dispensa e designa servidores para exercerem, respectivamente, a Função Comissionada de Chefe da Seção de Orientação e de Processos Originários- FC-6, da Corregedoria Regional Eleitoral e a Função Comissionada de Assistente I- FC-1, da 2ª Zona Eleitoral deste Tribunal.

PORTARIA Nº 218, DE 26 DE JUNHO DE 2020

Aplica a servidores as progressões e promoções funcionais nas respectivas carreiras judiciárias.

PORTARIA Nº 216, DE 23 DE JUNHO DE 2020

Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 21ª Zona, com sede na Comarca de Esplanada.

PORTARIA Nº 215, DE 22 DE JUNHO DE 2020

Aplica a servidor a progressão e/ou promoção funcional na respectiva carreira judiciária. Torna parcialmente sem efeito a Portaria n.º 25/2019 e a Portaria n.º 512/2019.

PORTARIA Nº 214, DE 22 DE JUNHO DE 2020

Análise técnica dos processos de prestação de contas das Zonas Eleitorais. Convocação de Servidores. Autorização para prestação de serviço extraordinário no período 08 de junho a 31 de julho de 2020.

PORTARIA Nº 213, DE 25 DE JUNHO DE 2020

Remove temporariamente servidora para a 41ª Zona Eleitoral/ Vitória da Conquista/BA.

PORTARIA Nº 212, DE 19 DE JULHO DE 2020

Institui comissão de processo administrativo disciplinar para averiguar os fatos noticiados no Processo SEI nº 0061217-34.2015.6.05.8000.

PORTARIA Nº 211, DE 19 DE JUNHO DE 2020

Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 144ª Zona, com sede na Comarca de Entre Rios.

PORTARIA Nº 210, DE 15 DE JUNHO DE 2020

Dispensa e designa magistrados para a jurisdição eleitoral da 99ª Zona, com sede na Comarca de Santana.

PORTARIA Nº 209, DE 18 DE JUNHO DE 2020

Dispensa e designa servidores para compor Comissão Permanente para Condução de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, instituída através da Portaria nº 239/2019.

PORTARIA Nº 207, DE 16 DE JUNHO DE 2020

Dispensa e designa servidoras para a função comissionada de Assistente I da 62ª Zona Eleitoral - Ipirá. Revoga parcialmente a Portaria n.º 446/2019.

PORTARIA Nº 206, DE 15 DE JUNHO DE 2020

Convoca Juiz Substituto deste Tribunal, da Classe de Juiz de Direito, para compor a Corte deste Regional, até a posse do novo titular da cadeira.

PORTARIA Nº 204, DE 10 DE JUNHO DE 2020

Designa magistrado para exercer, por mais um biênio, a função de Juiz Eleitoral da 95ª Zona, com sede na comarca de Irecê.

PORTARIA Nº 202, DE 10 DE JUNHO DE 2020

Institui comissão multidisciplinar destinada a elaborar plano de retomada dos trabalhos presenciais nas zonas eleitorais e na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 201, DE 09 DE JUNHO DE 2020

Dispensa e designa magistrados para exercer a função de Juiz Eleitoral da 47ª Zona, com sede na Comarca de Juazeiro.

PORTARIA Nº 200, DE 09 DE JUNHO DE 2020

Dispensa e designa magistrados para exercer a função de Juiz Eleitoral da 170ª Zona, com sede na Comarca de Camaçari.

PORTARIA Nº 197, DE 08 DE JUNHO DE 2020

Dispensa e designa magistrados para exercer a função de Juiz Eleitoral da 171ª Zona, com sede na Comarca de Camaçari.

PORTARIA Nº 191, DE 02 DE JUNHO DE 2020

Dispensa e designa magistrados para exercer a função de Juiz Eleitoral da 171ª Zona, com sede na Comarca de Camaçari.

PORTARIA Nº 198, DE 08 DE JUNHO DE 2020

Dispensa e designa servidoras das funções comissionadas de Chefe de Cartório e Assistente I da 23ª Zona Eleitoral - Jequié.

PORTARIA Nº 195, DE 04 DE JUNHO DE 2020

Regulamenta a Pesquisa Permanente de Satisfação do Usuário – PPSU. Revoga a Portaria da Presidência nº 123/2018.

PORTARIA Nº 194, DE 03 DE JUNHO DE 2020

Altera parcialmente a Portaria n.º 382/2019.

PORTARIA Nº 193, DE 04 DE JUNHO DE 2020

Dispensa e designa servidor da função comissionada de Assistente, FC-1, da 85ª Zona Eleitoral - Curaçá. Revoga parcialmente a Portaria nº 50/2020.

PORTARIA Nº 192, DE 03 DE JUNHO DE 2020

Aplica a servidores as progressões e promoções funcionais nas respectivas carreiras judiciárias.

PORTARIA Nº 187, DE 01 DE JUNHO DE 2020

Dispensa e designa magistrados para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 38ª Zona -  Ubaíra.

PORTARIA Nº 186, DE 01 DE JUNHO DE 2020

Dispensa e designar magistrados para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 73ª Zona - Ubaitaba.

PORTARIA Nº 185, DE 01 DE JUNHO DE 2020

Dispensa e designa magistrados para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 43ª Zona - Castro Alves.

PORTARIA Nº 184, DE 01 DE JUNHO DE 2020

Dispensa e designa servidor da função comissionada FC-1 de Chefe de Cartório da 19ª Zona Eleitoral - Salvador. Revoga parcialmente a Portaria nº 331/2018.

PORTARIA Nº 183, DE 29 DE MAIO DE 2020

Designa servidor para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1 da 142ª Zona Eleitoral – Cruz das Almas.

PORTARIA Nº 177, DE 21 DE MAIO DE 2020

Altera a redação do artigo 2º da Portaria da Presidência n.º 171, de 13 de maio de 2020.

PORTARIA Nº 176, DE 20 DE MAIO DE 2020

Dispensa e designa magistrados para exercer a função de Juiz Eleitoral da 178ª Zona - Santo Amaro.

PORTARIA Nº 178, DE 22 DE MAIO DE 2020

Altera parcialmente a Portaria nº 389/2019. Decreta ponto facultativo e dá outras providências.

 

PORTARIA Nº 174, DE 18 DE MAIO DE 2020

Regulamenta o atendimento por webconferência aos advogados, partes, candidatos, partidos políticos, agentes públicos e prestadores de serviço no âmbito da Secretaria e das zonas eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 172, DE 14 DE MAIO DE 2020

Dispensa e designa servidores para exercer a função comissionada de Assistente I da 24ª Zona Eleitoral - Ipiaú. Revoga a Portaria nº 533/2019. 

PORTARIA Nº 171, DE 13 DE MAIO DE 2020

Estabelece a constituição das mesas receptoras de votos e de justificativas nas Eleições 2020, no âmbito do Estado da Bahia.

PORTARIA Nº 170, DE 13 DE MAIO DE 2020

Estabelece o valor e o quantitativo de benefício alimentação aos colaboradores convocados para auxiliar nos trabalhos relativos ao pleito municipal de 2020, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 169, DE 12 DE MAIO DE 2020

Dispõe sobre o serviço extraordinário no período compreendido entre 7 a 31 de maio em consonância com o Calendário Eleitoral fixado para as Eleições de 2020, estatui limites para o serviço extraordinário e dá outras providências.

PORTARIA Nº 168, DE 12 DE MAIO DE 2020

Mantém remoção temporária de servidor.

PORTARIA Nº 165, DE 11 DE MAIO DE 2020

Dispensa e designa magistrados para exercer a função de Juiz Eleitoral da 188ª Zona, com sede na Comarca de Eunápolis.

PORTARIA Nº 164, DE 06 DE MAIO DE 2020

Altera a Portaria n.º 400, de 19 de maio de 2016, que institui Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde, e revoga a Portaria n.º 277, de 30 de julho de 2019.

PORTARIA Nº 163, DE 05 DE MAIO DE 2020

Aplica aos servidores relacionados no anexo a esta portaria as progressões e promoções funcionais nas respectivas carreiras judiciárias.

PORTARIA Nº 162, DE 29 DE ABRIL DE 2020

Altera dispositivos da Portaria n.º 112, de 25 de março de 2020, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 161, DE 29 DE ABRIL DE 2020

Dispensa e designa magistrados para exercer a função de Juiz Eleitoral da 11ª Zona, com sede na Comarca de Salvador.

PORTARIA Nº 160, DE 29 DE ABRIL DE 2020

Dispensa e designa magistradas para exercer a função de Juíza Eleitoral da 7ª Zona, com sede na Comarca de Salvador.

PORTARIA Nº 159, DE 29 DE ABRIL DE 2020

Dispensa e designa magistradas para exercer a função de Juíza Eleitoral da 6ª Zona, com sede na Comarca de Salvador.

PORTARIA Nº 158, DE 28 DE ABRIL DE 2020

Dispensa e designa servidor para exercer a Função Comissionada de Assistente I, FC-1, da 33ª Zona Eleitoral - Simões Filho. Revoga parcialmente a Portaria nº 534/2019.

PORTARIA Nº 157, DE 29 DE ABRIL DE 2020

Dispensa e designa magistrados para exercer a função de Juiz Eleitoral da 5ª Zona, com sede na Comarca de Salvador.

PORTARIA Nº 156, DE 29 DE ABRIL DE 2020

Dispensa e designa magistrados para exercer a função de Juiz Eleitoral da 1ª Zona, com sede na Comarca de Salvador.

PORTARIA Nº 155, DE 29 DE ABRIL DE 2020

Dispensa e designa magistradas para exercer a função de Juíza Eleitoral da 2ª Zona, com sede na Comarca de Salvador.

PORTARIA Nº 154, DE 29 DE ABRIL DE 2020

Dispensa e designa magistrados para exercer a função de Juiz Eleitoral da 41ª Zona, com sede na Comarca de Vitória da Conquista.

PORTARIA Nº 153, DE 29 DE ABRIL DE 2020

Dispensa e designa magistrados para exercer a função de Juiz Eleitoral da 39ª Zona, com sede na Comarca de Vitória da Conquista.

PORTARIA Nº 152, DE 29 DE ABRIL DE 2020

Dispensa e designa magistradas para exercer a função de Juíza Eleitoral da 40ª Zona, com sede na comarca de Vitória da Conquista.

PORTARIA Nº 151, DE 28 DE ABRIL DE 2020

Revoga, a partir de 28.4.2020, a Portaria nº 37/2020.

PORTARIA Nº 150, DE 27 DE ABRIL DE 2020

Institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dá outras providências.

PORTARIA Nº 149, DE 27 DE ABRIL DE 2020

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 14ª Zona, com sede na Comarca de Salvador.

PORTARIA Nº 148, DE 27 DE ABRIL DE 2020

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 16ª Zona, com sede na Comarca de Salvador.

PORTARIA Nº 147, DE 27 DE ABRIL DE 2020

Altera a redação dos artigos 1º ao 6º da Portaria da Presidência nº 382/2019.

PORTARIA Nº 146, DE 23 DE ABRIL DE 2020

Trata sobre vedação do adiamento de períodos de férias já agendados, salvo por necessidade do serviço.

PORTARIA Nº 145, DE 24 DE ABRIL DE 2020

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 100ª Zona, com sede na Comarca de São Desidério.

PORTARIA Nº 144, DE 24 DE ABRIL DE 2020

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 97ª Zona com sede na Comarca de Santa Rita de Cássia.

PORTARIA Nº 143, DE 24 DE ABRIL DE 2020

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 28ª Zona, com sede na Comarca de Itabuna.

PORTARIA Nº 142, DE 24 DE ABRIL DE 2020

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 26ª Zona, com sede na Comarca de Ilhéus.

PORTARIA Nº 141, DE 24 DE ABRIL DE 2020

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 70ª Zona com sede na Comarca de Barreiras.

PORTARIA Nº 140, DE 15 DE ABRIL DE 2020

Prorroga o prazo para a conclusão das atividades do Grupo de Trabalho instituído através da Portaria nº 451/2019.

PORTARIA Nº 139, DE 13 DE ABRIL DE 2020

Constitui Comissão para apresentação de estudos e proposta de normativo que discipline a cobrança de valores considerados antieconômicos para o Tribunal.

PORTARIA Nº 138, DE 13 DE ABRIL DE 2020

Nomeia servidor como segundo substituto legal do titular do cargo em comissão da Coordenadoria de Análise Técnica (COTEC). Revoga a Portaria nº 596/2018.

PORTARIA Nº 137, DE 06 DE ABRIL DE 2020

Designa servidor para exercer a Função Comissionada de Assistente IV - FC-4, da Assessoria Jurídico-Administrativa, da Secretaria deste Tribunal.

PORTARIA Nº 136, DE 02 DE ABRIL DE 2020

Mantém remoção temporária de servidora para a sede do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Determina reavaliação no prazo de 1 (um) ano, contados a partir de 30.8.2019.

PORTARIA Nº 134, DE 01 DE ABRIL DE 2020

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 138º Zona, com sede na Comarca de Itarantim.

PORTARIA Nº 133, DE 01 DE ABRIL DE 2020

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 119ª Zona, com sede na Comarca de Andaraí.

PORTARIA Nº 132, DE 01 DE ABRIL DE 2020

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 105ª Zona, com sede na Comarca de Piatã.

PORTARIA Nº 131, DE 01 DE ABRIL DE 2020

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 86ª Zona, com sede na Comarca de Mairi.

PORTARIA Nº 130, DE 01 DE ABRIL DE 2020

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 55ª Zona, com sede na Comarca de Morro do Chapéu.

PORTARIA Nº 129, DE 01 DE ABRIL DE 2020

Designa servidora para exercer a Função Comissionada de Assistente III  do Gabinete de Juiz, da Secretaria deste Tribunal.

PORTARIA Nº 128, DE 01 DE ABRIL DE 2020

Dispensa servidor da Função Comissionada de Assistente I da 142ª Zona Eleitoral - Cruz das Almas e o designa  para exercer, provisoriamente, a função Comissionada de Chefe de Cartório da 43ª Zona Eleitoral - Castro Alves.

PORTARIA Nº 127, DE 01 DE ABRIL DE 2020

Dispensa e designa servidores para exercer a função comissionada da 155ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Feira de Santana. Revoga parcialmente a Portaria n.º 176/2018.

PORTARIA Nº 126, DE 01 DE ABRIL DE 2020

Nomeia servidora como primeira substituta legal da titular do cargo em comissão de Coordenador de Educação, Desenvolvimento, Atenção à Saúde e Benefícios (COEDE), da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga, parcialmente, a Portaria nº 165/2019.

PORTARIA Nº 125, DE 30 DE MARÇO DE 2020

Determina aos servidores efetivos lotados na Secretaria do Tribunal e nas Zonas Eleitorais, aos servidores requisitados, estagiários e colaboradores a realização do Curso EAD “Sistema Eletrônico de Informações SEI! USAR”.

PORTARIA Nº 122, DE 02 DE ABRIL DE 2020

Mantém remoção temporária de servidor para a 28ª Zona Eleitoral/Itabuna, em caráter temporário, pelo prazo de 2 (dois) anos. Determina a sua reavaliação no prazo de 2 (dois) anos, contados a partir de 6.2.2020.

PORTARIA Nº 121, DE 31 DE MARÇO DE 2020

Designa juízes e servidores para atuar em regime de Plantão Extraordinário, nos meses de março e abril, visando à manutenção dos serviços essenciais da Justiça Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 119, DE 30 DE MARÇO DE 2020

Designa juiz eleitoral para a 128ª zona, com sede na comarca de São Sebastião do Passé, por mais um biênio.

PORTARIA Nº 118, DE 30 DE MARÇO DE 2020

Aprova a revisão do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, ciclo 2018-2021.

PORTARIA Nº 117, DE 30 DE MARÇO DE 2020

Dispensa e designa servidores para Funções Comissionadas.

PORTARIA Nº 116, DE 30 DE MARÇO DE 2020

Exonera e nomeia servidores para Cargos em Comissão da Corregedoria Regional Eleitoral e do Gabinete de Juiz, da Secretaria deste Tribunal.

PORTARIA Nº 115, DE 26 DE MARÇO DE 2020

Aplica aos servidores relacionados no anexo a esta portaria as progressões e promoções funcionais nas respectivas carreiras judiciárias.

PORTARIA Nº 114, DE 26 DE MARÇO DE 2020

Nomeia servidora como segunda substituta legal da titular do cargo em comissão da Secretaria de Gestão Administrativa e de Serviços, CJ-3. Revoga a Portaria nº 162/2019.

PORTARIA Nº 113, DE 26 DE MARÇO DE 2020

Designa Juízos Eleitorais  para funcionarem como plantonistas nas dependências da Central de Atendimento ao Público da Capital.

PORTARIA Nº 112, DE 25 DE MARÇO DE 2020

Regulamenta a Comissão Provisória multidisciplinar de Atendimento ao Público e Saúde Coletiva e estabelece regras de funcionamento do Tribunal e para o atendimento ao público externo, tendo em vista o prazo para fechamento do cadastro de eleitores e as demandas judiciais e contratuais do Tribunal em meio à pandemia de Coronavírus (COVID-19).

PORTARIA Nº 109, DE 24 DE MARÇO DE 2020

Regulamenta a Comissão Provisória multidisciplinar de Atendimento ao Público e Saúde Coletiva e estabelece regras de funcionamento do Tribunal e para o atendimento ao público externo, tendo em vista o prazo para fechamento do cadastro de eleitores e as demandas judiciais e contratuais do Tribunal em meio à pandemia de Coronavírus.

PORTARIA Nº 107, DE 18 DE MARÇO DE 2020

Altera dispositivos da Portaria n. 106/2020 da Presidência e dá outras providências.

PORTARIA Nº 106, DE 17 DE MARÇO DE 2020

Cria a Comissão Provisória multidisciplinar de Atendimento ao Público e Saúde Coletiva e estabelece regras de funcionamento do Tribunal e para o atendimento ao público externo, tendo em vista o prazo para fechamento do cadastro de eleitores e as demandas judiciais e contratuais do Tribunal em meio à pandemia de Coronavírus. Revoga as Portarias da Presidência n. 104/2020 e 105/2020.

PORTARIA Nº 104, DE 16 DE MARÇO DE 2020

Cria a Comissão Provisória multidisciplinar de Atendimento ao Público e Saúde Coletiva e estabelece regras de funcionamento do Tribunal e para o atendimento ao público externo, tendo em vista o prazo para fechamento do cadastro de eleitores e as demandas judiciais e contratuais do Tribunal em meio à pandemia de Coronavírus.

PORTARIA Nº 103, DE 13 DE MARÇO DE 2020

Determina retorno de servidor para exercer suas atividades funcionais no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. Concede prazo para deslocamento.

PORTARIA Nº 102, DE 13 DE MARÇO DE 2020

Remove temporariamente, por motivo de saúde, servidora da 62ª Zona Eleitoral/Ipirá para esta Capital, até o termo final da gestação.

PORTARIA Nº 100, DE 13 DE MARÇO DE 2020

Dispensa e designa magistrado para responder pela jurisdição eleitoral da 65ª Zona Eeleitoral - Macaúbas.

PORTARIA Nº 99, DE 13 DE MARÇO DE 2020

Prorroga a convocação de Juiz Substituto deste Tribunal para compor a Corte.

PORTARIA Nº 97, DE 11 DE MARÇO DE 2020

Altera o artigo 2º da Portaria n.º 480/2019, para incluir servidores na composição da Comissão de Segurança e Transporte para as Eleições 2020.

PORTARIA Nº 95, DE 11 DE MARÇO DE 2020

Atualiza os valores da indenização de despesa com transporte por trecho constante do Anexo I da Portaria n.º 456, de 19 de setembro de 2012, da Presidência deste Regional.

PORTARIA Nº 94, DE 10 DE MARÇO DE 2020

Dispensa e designa magistrados para responder pela jurisdição eleitoral da 134ª Zona, com sede na Comarca de Ubatã.

PORTARIA Nº 92, DE 06 DE MARÇO DE 2020

Dispensa e designa servidores para as funções comissionadas de Chefe de Cartório e Assistente I da 125ª Zona Eleitoral - Carinhanha. Revoga parcialmente a Portaria nº 138/2020.

PORTARIA Nº 91, DE 06 DE MARÇO DE 2020

Dispensa e designa servidoras para as funções comissionadas de Chefe de Cartório e Assistente I da 82ª Zona Eleitoral - Cícero Dantas. Revoga parcialmente as Portarias nº 528/2019 e nº 6/2020.

PORTARIA Nº 90, DE 06 DE MARÇO DE 2020

Mantém remoção temporária de servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a sede do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. Determina reavaliação da servidora no prazo de 2 (dois) anos, contados a partir de 8.3.2020.

PORTARIA Nº 89, DE 05 DE MARÇO DE 2020

Aprova a atualização do Manual de Gestão de Riscos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. 

PORTARIA Nº 88, DE 06 DE ABRIL DE 2020

Designa servidores para compor a Comissão Especial de Servidores do Interior (CESI), para o período de 2018 - 2022.

PORTARIA Nº 87, DE 05 DE MARÇO DE 2020

Dispensa e designa magistrados para exercer a função de Juiz Eleitoral da 10ª Zona, com sede na Comarca de Salvador.

PORTARIA Nº 86, DE 1 DE ABRIL DE 2020

Concede benefício especial aos servidores abaixo discriminados que solicitaram migração para o Regime Próprio de Previdência Complementar.

PORTARIA Nº 85, DE 04 DE MARÇO DE 2020

Prorroga suspensão do curso dos prazos processuais e consulta física dos autos, objeto dos mutirões, referidos na Portaria n.º 08/2020.

PORTARIA Nº 84, DE 04 DE MARÇO DE 2020

Remove servidora da 148ª Zona Eleitoral - Itanhém/BA para a 26ª Zona Eleitoral - Ilhéus/BA. Concede prazo para deslocamento.

PORTARIA Nº 82, DE 03 DE MARÇO DE 2020

Nomeia servidores como substitutos legais da titular do cargo de Secretária de Gestão de Pessoas. Revoga parcialmente a Portaria nº 191/2019. 

PORTARIA Nº 80, DE 03 DE MARÇO DE 2020

Dispensa e designa servidores da Função Comissionada de Assistente I da 175ª Zona Eleitoral - Palmas do Monte Alto. Revoga a Portaria n.º 439/2018.

PORTARIA Nº 79, DE 02 DE MARÇO DE 2020

Dispensa e designa servidor de função comissionada da 101ª Zona Eleitoral - Livramento de Nossa Senhora. Revoga parcialmente a Portaria nº 186/2018. 

PORTARIA Nº 78, DE 02 DE MARÇO DE 2020

Prorroga suspensão do curso dos prazos processuais e consulta física dos autos, objeto dos mutirões, referidos na Portaria n.º 08/2020.

PORTARIA Nº 77, DE 02 DE MARÇO DE 2020

Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada de Assistente I da 78ª Zona Eleitoral - Camamu. Revoga parcialmente a Portaria nº 446/2019.

PORTARIA Nº 76, DE 02 DE MARÇO DE 2020

Torna sem efeito a Portaria nº 55/2020.

PORTARIA Nº 75, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020

Convoca Juiz Substituto deste Tribunal, da Classe de Juiz de Direito, para compor a Corte deste Regional.

PORTARIA Nº 74, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020

Aplica a servidores progressões e promoções funcionais.

PORTARIA Nº 73, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020

Designa Juízos Eleitorais para funcionarem como plantonistas nas dependências da Central de Atendimento ao Público da Capital.

PORTARIA Nº 71, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispensa e designa magistrado para exercer a função de Juiz Eleitoral da 8ª Zona, com sede na Comarca de Salvador.

PORTARIA Nº 70, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispensa e designa magistrado para responder pela jurisdição eleitoral da 89ª Zona, com sede na Comarca de Lençóis.

PORTARIA Nº 69, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Institui comissão permanente para revisão e elaboração dos planos de obras no âmbito deste Regional.

PORTARIA Nº 68, DE 07 DE ABRIL DE 2020

Institui comissão e designa membros.

PORTARIA Nº 67, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

Prorroga a suspensão do curso dos prazos processuais e a consulta física dos autos objeto dos mutirões referidos na Portaria n.º 08/2020.

PORTARIA Nº 66, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

Constitui grupo de apoio à Comissão responsável pela Implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) neste Tribunal.

PORTARIA Nº 64, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

Prorroga a suspensão do curso dos prazos processuais e a consulta física dos autos objeto dos mutirões referidos na Portaria n.º 08/2020.

PORTARIA Nº 63, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

Institui Comissão Permanente de Programação Cultural para fins de organização de eventos artísticos.

PORTARIA Nº 62, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispensa e designa magistrados para responder pela jurisdição eleitoral da 195ª Zona, com sede na comarca de Pilão Arcado.

PORTARIA Nº 61, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020

Institui comissão de sindicância para averiguar os fatos noticiados no Processo Administrativo Digital nº 18834/2018. 

PORTARIA Nº 60, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

Designa servidores para comporem a Comissão de Gestão da Operacionalização de Transporte de Urnas e de Mídias de Resultados para as Eleições 2020.

PORTARIA Nº 59, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispensa e designa magistrados para exercer a função de Juiz Eleitoral da 66ª Zona, com sede na Comarca de Casa Nova.

PORTARIA Nº 58, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispensa e designa magistrados para responder pela jurisdição eleitoral da 108ª Zona, com sede na Comarca de São Gonçalo dos Campos.

PORTARIA Nº 57, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispensa e designa magistrados para responder pela jurisdição eleitoral da 69ª Zona, com sede na Comarca de Utinga.

PORTARIA Nº 56, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispensa e designa magistrados para responder pela jurisdição eleitoral da 35ª Zona, com sede na Comarca de Mucuri.

PORTARIA Nº 55, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

Convoca Juiz Substituto deste Tribunal, da Classe de Juízes de Direito, para compor a Corte deste Regional.

PORTARIA Nº 54, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

Convoca Juíza Substituta deste Tribunal, da Classe de Desembargador, para compor a Corte deste Regional.

PORTARIA Nº 52, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

Determina a Secretaria Especial da Presidência como a responsável pelas que ações que envolvam o sistema PJE.

PORTARIA Nº 51, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispensa e designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório e de Assistente I da 205ª Zona Eleitoral -  Luís Eduardo Magalhães. Revoga parcialmente a Portaria nº 281/2018.

PORTARIA Nº 50, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispensa e designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Assistente I e de Chefe de Cartório da 85ª Zona Eleitoral - Curaçá. Revoga parcialmente a Portaria nº 446/2019.

PORTARIA Nº 49, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispensa servidor da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 85ª Zona Eleitoral - Curaçá. Revoga parcialmente a Portaria nº 373/2018.

PORTARIA Nº 48, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020

Altera parcialmente a Portaria n.º 166/2019, alterada pela Portaria nº 7/2020, para incluir servidores na composição do Núcleo de Assessoramento Criminal NAC.

PORTARIA Nº 47, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispensa e designa magistrados para responder pela jurisdição eleitoral da 92ª Zona, com sede na Comarca de Jacaraci.

PORTARIA Nº 46, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispensa e designa magistrados para exercer a função de Juiz Eleitoral da 19ª Zona, com sede na Comarca de Salvador.

PORTARIA Nº 45, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispensa e designa magistrados para responder pela jurisdição eleitoral da 49ª Zona, com sede na Comarca de Rio Real.

PORTARIA Nº 44, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispensa e designa magistrados para responder pela jurisdição eleitoral da 43ª Zona, com sede na Comarca de Castro Alves.

PORTARIA Nº 43, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020

Altera  parcialmente a Portaria n.º 11/2020, alterada pelas Portarias nº 24/2020 e 30/2020 para incluir servidores na composição da Comissão de Apoio aos Trabalhos de Digitalização e Migração dos Processos SADP/PJE.

PORTARIA Nº 42, DE 09 DE MARÇO DE 2020

Designa servidora para exercer função Comissionada de Assistente I da Coordenadoria de Equipamento e Suporte - STI.

PORTARIA Nº 41, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispensa e designa servidoras para exercer as funções Comissionadas de Oficial de Gabinete da Secretaria de Administração e de Serviços e da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 40, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispensa e designa servidoras para exercerem função Comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 39, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020

Exonera e nomeia servidores de Cargos em Comissão da Secretaria de Gestão de Pessoas e da Secretaria de Gestão Administrativa e de Serviços.

PORTARIA Nº 38, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020

Altera parcialmente a Portaria n.º 8/2020. Prorroga a suspensão do curso dos prazos processuais e da consulta física aos autos objeto dos mutirões.

PORTARIA Nº 37, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020

Determina à Secretaria Judiciária que proceda à remessa ao juízo eleitoral competente dos processos autuados pela parte no sistema Processo Judicial Eletrônico de segundo grau.

PORTARIA Nº 36, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020

Designa magistrado para exercer a função de Juiz Eleitoral da 88ª Zona, com sede na Comarca de Seabra.

PORTARIA Nº 35, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispensa e designa magistrados para responder pela jurisdição eleitoral da 153ª Zona, com sede na Comarca de Medeiros Neto.

PORTARIA Nº 34, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020

Designa servidor para analisar processo de prestação de contas de benefício alimentação concedido para Eleição Suplementar de Pilão Arcado - 195ª ZE/BA.

PORTARIA Nº 33, DE 29 DE JANEIRO DE 2020

Dispensa e designa magistrados para responder pela jurisdição eleitoral da 179ª Zona, com sede na Comarca de Jaguarari.

PORTARIA Nº 32, DE 30 DE JANEIRO DE 2020

Designa Juízes Eleitorais como Coordenadores de Pólo de Informática.

PORTARIA Nº 31, DE 29 DE JANEIRO DE 2020

Designa Juízos Eleitorais para funcionarem como plantonistas nas dependências da Central de Atendimento ao Público da Capital.

PORTARIA Nº 30, DE 29 DE JANEIRO DE 2020

Altera parcialmente a Portaria n.º 11/2020, alterada pela Portaria nº 24/2020. Inclui servidores na composição da Comissão de Apoio aos Trabalhos de Digitalização e Migração dos Processos SADP/PJE.

PORTARIA Nº 29, DE 29 DE JANEIRO DE 2020

Designa magistrado para exercer função de Ouvidor.

PORTARIA Nº 28, DE 29 DE JANEIRO DE 2020

Designa magistrados para exercer função de Diretor e Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 27, DE 29 DE JANEIRO DE 2020

Designa Bacharel para atuar como Juiz Cooperador do Núcleo de Cooperação Judiciária da Justiça Eleitoral do Estado da Bahia.

PORTARIA Nº 26, DE 29 DE JANEIRO DE 2020

Convoca Juíza Substituta deste Tribunal para compor a Corte deste Regional.

PORTARIA Nº 25, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

Autoriza dilação do prazo final para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho instituído através da Portaria nº 451/2019.

PORTARIA Nº 24, DE 28 DE JANEIRO DE 2020

Altera parcialmente a Portaria n.º 11/2020. Inclui servidores na Comissão de apoio aos trabalhos de digitalização e migração dos processos SADP/PJE.

PORTARIA Nº 22, DE 28 DE JANEIRO DE 2020

Designa magistrado para responder pela jurisdição eleitoral da 187ª Zona, com sede na Comarca de Formosa do Rio Preto.

PORTARIA Nº 21, DE 27 DE JANEIRO DE 2020

Convoca Juiz Substituto deste Tribunal para compor a Corte deste Regional.

PORTARIA Nº 20, DE 31 DE JANEIRO DE 2020

Aplica a servidores progressões e promoções funcionais. Torna parcialmente sem efeito a Portaria nº 512/2019.

PORTARIA Nº 19, DE 27 DE JANEIRO DE 2020

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para a 111ª Zona, com sede na Comarca de Paramirim.

PORTARIA Nº 18, DE 23 DE JANEIRO DE 2020

Dispensa e designa servidores de Função Comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação-STI. Revoga parcialmente a Portaria nº 206/2018.

PORTARIA Nº 17, DE 29 DE JANEIRO DE 2020

Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da comissão instituída através da Portaria nº 510/2019. Determina o afastamento preventivo da servidora.

PORTARIA Nº 16, DE 23 DE JANEIRO DE 2020

Designa servidora para a Função Comissionada de Assistente I da 35ª Zona Eleitoral - Mucuri.

PORTARIA Nº 15, DE 22 DE JANEIRO DE 2020

Suspende previamente o expediente do Tribunal Regional Eleitoral e das Zonas Eleitorais da Capital. Prorroga prazos que iniciem ou completem-se neste dia.

PORTARIA Nº 14, DE 21 DE JANEIRO DE 2020

Determina o funcionamento, em regime de plantão, do Cartório da 195ª Zona Eleitoral, bem como das unidades elencadas no PAD 18809/2019.

PORTARIA Nº 12, DE 17 DE JANEIRO DE 2020

Institui Comissão Permanente de Acessibilidade. 

PORTARIA Nº 11, DE 16 DE JANEIRO DE 2020

Institui comissão para coordenar o procedimento de digitalização e migração SADP/PJE dos processos envolvidos nos mutirões para redução de estoque processual no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 10, DE 15 DE JANEIRO DE 2020

Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão instituída através da Portaria nº 467/2019, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir de 19/12/2019.

PORTARIA Nº 9, DE 15 DE JANEIRO DE 2020

Designa servidor para integrar comissão responsável pelo gerenciamento do Projeto Estratégico da Biometria na Bahia, instituída por meio da Portaria n.º 114/2019.

PORTARIA Nº 8, DE 15 DE JANEIRO DE 2020

Suspende, no período de 21/01/2020 a 07/02/2020 o curso dos prazos processuais dos autos objeto dos mutirões realizados no município de Eunápolis, no período de 20 a 29 de novembro e em Salvador, no período de 02 a 11 de dezembro, a fim de garantir o trabalho de digitalização dos referidos autos com vistas à inclusão em sistema próprio (PJe).

PORTARIA Nº 7, DE 09 DE JANEIRO DE 2020

Altera o artigo 1º da Portaria n.º 166/2019 para incluir servidor do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, removido para esta Capital, na composição do Núcleo de Assessoramento Criminal - NAC.

PORTARIA Nº 6, DE 08 DE JANEIRO DE 2020

Dispensa e designa servidor para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1 da 82ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 5, DE 08 DE JANEIRO DE 2020

Altera o parágrafo único do art. 8º da Portaria da Presidência n.º 432/2019.

PORTARIA Nº 4, DE 08 DE JANEIRO DE 2020

Dispensa e designa servidora para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Pagamento de Servidores Inativos, Pensionistas, Estagiários e Gratificações - SEPAGE.

PORTARIA Nº 3, DE 07 DE JANEIRO DE 2020

Veda o deslocamento/convocação de servidores lotados nas zonas eleitorais deste Estado, em biometria extraordinária, para laborarem em unidades outras em razão de atividades diversas, até o encerramento do ciclo do cadastramento biométrico.

PORTARIA Nº 2, DE 07 DE JANEIRO DE 2020

Altera a Portaria nº 541/2019.

PORTARIA Nº 1, DE 07 DE JANEIRO DE 2020

Altera a Portaria nº 537/2019.